{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05421110000140/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "05421110000140-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-11T22:17:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-09T16:59:32.387Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-aquisicao-de-kits-de-cestas-de-alimentos-e-galoes-senador-jose-porfirio-pa-05421110000140-2026-4",
 "id": 1305408,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "001/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Aquisição de kits de cestas de alimentos e galões de água mineral destinados ao atendimento emergencial dos Povos e Comunidades Tradicionais Indígenas residentes nas aldeias indígenas do município, bem como das famílias da zona rural não indígenas e não ribeirinhas, afetadas pela situação de emergência climática. COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Decreto Municipal nº. 232, de 24 de novembro de 2025, reconhecida federalmente pela Portaria Nº 2, de 02 de janeiro de 2026, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil — SINPDEC",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO",
  "cnpj": "05421110000140",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA",
  "uasg": "912",
  "municipio": "Senador José Porfírio",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "022/2026",
 "valorEstimado": 1080308.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-11T22:17:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-11T22:17:01.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-16T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/WkpxbG1KQ2o=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 7186654,
   "descricao": "KIT CESTA DE ALIMENTOS, conforme Termo de Referência",
   "unidade": "KIT",
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   "valorTotal": 732325,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 7186655,
   "descricao": "ÁGUA MINERAL, Especificação: Galão de 20 Litros.",
   "unidade": "GALÃO",
   "quantidade": 20530,
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   "valorTotal": 347983.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "176413_editais_1773267066.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-11T22:17:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1305408/1"
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  {
   "titulo": "01_contrato_n_20260091pmsjp_xingu_distribuidora_assinado_1775141604.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-02T14:53:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1305408/2"
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  {
   "titulo": "02_contrato_n_20260092pmsjp_j_s_variedades_assinado_1775141623.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-02T14:53:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1305408/3"
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