{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07734057000163/2025/11",
  "numeroControlePNCP": "07734057000163-1-000011/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-17T14:24:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-05T18:58:40.322Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-aquisicao-de-kit-moto-taxi-kit-de-identificacao-itabaiana-se-07734057000163-2025-11",
 "id": 1549716,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "007/2025",
 "objeto": "[LICITANET] - Aquisição de Kit Moto Táxi – Kit de identificação (01 colete de identificação, 02 camisas UV de manga longa) e 01 capacete articulado escamoteável para motociclista, que faz parte de benefício concedido pelo Programa Moto Táxi Parceiro, instituído através da Lei Municipal nº 2.892/2025 e pelo Programa Trabalho Seguro, instituído através da Lei Municipal nº 2.929/2025., no município de Itabaiana/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES - ITABAIANA / SE",
  "cnpj": "07734057000163",
  "unidade": "SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - ITABAIANA/SE",
  "uasg": "511",
  "municipio": "Itabaiana",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Suspensa",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "011",
 "valorEstimado": 558820,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-15T16:00:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-15T16:00:29.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-30T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/WkptbGw1S2c=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 6878816,
   "descricao": "Colete Refletivo Preto, confeccionado em tecido 100 poliéster dupla camada aerado 150/48 DTEX, tela acoplada e furos em colmeia, dois bolsos grandes frontais, Zíper trator frontal, Ajuste com engate rápido nas laterais, contendo 6 Faixas retro refletivas (3 na frente e 3 nas costas) na cor amarelo fluorescente atendendo as resoluções nº 219 e nº 251 do CONTRAN e refletância de 1000 cd.lx-¹.m-² conforme NBR 15292 da ABNT. Contendo, de forma visível, o número do alvará, timbre do município, nome do permissionário e demais elementos exigidos pela regulamentação do órgão competente. Tamanhos: P, M, G, GG e EG, de acordo com a necessidade. O modelo da arte e especificações estabelecidas em seus anexos.",
   "unidade": "Und",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 159.32,
   "valorTotal": 79660,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6878819,
   "descricao": "Camiseta Azul, Manga Longa, Malha Dry Fit, com Proteção UV, Personalizada Especial, com marca da Prefeitura Municipal de Itabaiana e demais elementos exigidos pela regulamentação do órgão competente. Tamanhos: P, M, G, GG, XG, XXL, de acordo com a necessidade. O modelo da arte e especificações estabelecidas em seus anexos.",
   "unidade": "Und",
   "quantidade": 750,
   "valorUnitario": 83.43,
   "valorTotal": 62572.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6878820,
   "descricao": "Capacete motociclista - modelo: capacete articulado 180º escamoteado, branco; material casco: KPA, injetado em alta pressão; acabamento casco: borracha super resistente de alta durabilidade; tamanhos: do 56 ao 60, de acordo com a necessidade; forro: espuma borracha super resistente de alta durabilidade/removível/lavável; ventilação: superior e frontal feita em policarbonato com abertura e trancamento manual; material viseira: 100 policarbonato tratamento antirrisco; tonalidade viseira: incolor/cristal; espessura viseira: 2 mm longa, interna 1,5 mm; acionamento viseira: botão de acionamento rápido para externa interna, engate por click, vários níveis de abertura; fechamento: viseira manual, jugular sistema de retenção de encaixe rápido, fivela presilha com ajustes.",
   "unidade": "Und",
   "quantidade": 375,
   "valorUnitario": 791.46,
   "valorTotal": 296797.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6878821,
   "descricao": "Camiseta Azul, Manga Longa, Malha Dry Fit, com Proteção UV, Personalizada Especial, com marca da Prefeitura Municipal de Itabaiana e demais elementos exigidos pela regulamentação do órgão competente. Tamanhos: P, M, G, GG, XG, XXL, de acordo com a necessidade. O modelo da arte e especificações estabelecidas em seus anexos.",
   "unidade": "Und",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 83.43,
   "valorTotal": 20857.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6878824,
   "descricao": "Capacete motociclista - modelo: capacete articulado 180º escamoteado, branco; material casco: KPA, injetado em alta pressão; acabamento casco: borracha super resistente de alta durabilidade; tamanhos: do 56 ao 60, de acordo com a necessidade; forro: espuma borracha super resistente de alta durabilidade/removível/lavável; ventilação: superior e frontal feita em policarbonato com abertura e trancamento manual; material viseira: 100 policarbonato tratamento antirrisco; tonalidade viseira: incolor/cristal; espessura viseira: 2 mm longa, interna 1,5 mm; acionamento viseira: botão de acionamento rápido para externa interna, engate por click, vários níveis de abertura; fechamento: viseira manual, jugular sistema de retenção de encaixe rápido, fivela presilha com ajustes.",
   "unidade": "Und",
   "quantidade": 125,
   "valorUnitario": 791.46,
   "valorTotal": 98932.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "166330_editais_1765814083.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-15T16:00:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1549716/1"
  },
  {
   "titulo": "166330_editais_1765814229.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-15T16:00:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1549716/2"
  }
 ]
}