BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
080/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Castanhal - PA UASG 3156 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE KIT DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CASTANHAL · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA

Valor estimado R$ 65.003,25
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7922167 KIT DE MERENDA ESCOLAR, produzido em polipropileno atóxico, cor Azul Royal, composto por: 01 unidade de caneca com alça plástica, produzida em polipropileno virgem atóxico, capacidade de 300 ml, cor padrão: Azul Royal. 01 unidade de colher plástica, produzida em polipropileno virgem atóxico, medindo 15 cm de comprimento por 3 cm de largura, cor padrão: Azul Royal. 01 unidade de garfo plástico, produzido em polipropileno virgem atóxico, medindo 15 cm de comprimento por 3 cm de largura, cor padrão: Azul Royal. 01 unidade de prato plástico, produzido em polipropileno virgem atóxico, medindo 21 cm de diâmetro por 4 cm de altura, cor padrão: Azul Royal. 01 unidade de cumbuca plástica, produzida em polipropileno virgem atóxico, capacidade de 350 ml, medindo 15 cm de diâmetro por 6 cm de altura, cor padrão: Azul RoyalMaterial UND 2.825 R$ 23,01 R$ 65.003,25
Total estimado dos itens R$ 65.003,25

Objeto completo

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE KIT DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CASTANHAL
CNPJ
29.505.936/0001-56
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA
Código da unidade (UASG)
3156
Local
Castanhal - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1905001
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29505936000156-1-000028/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.003,25 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 16% delas. Na amostra de 316 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.994.501,66, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CASTANHAL publicou 20 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 814.441,83, e o total já movimentado soma R$ 15,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, cursos e treinamentos, locação de veículos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 080/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.003,25, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 198530_editais_1787229276.zip, 198530_editais_1787231685.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Castanhal - PA?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CASTANHAL, em Castanhal - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Pará

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29505936000156-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 10:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.