[LICITANET] - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar da Rede Pública Estadual de Ensino de Senador José Porfírio
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SENADOR JOSE PORFIRIO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 6902920 | ABOBÓRA, Especificação: Tipo: Cabutiá, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, ser bem desenvolvida, isenta de deformidades, enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 120 | R$ 8,19 | R$ 982,80 |
| 6902921 | AÇAÍ, Especificação: Açaí grosso ou especial (tipo A) é a polpa extraída com adição de água e filtração, apresentando acima de 14 de sólidos totais e uma aparência muito densa. Sem conservantes e aditivos, embalagem plástica esterilizada contendo 1 litro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LITRO | 1.200 | R$ 28,00 | R$ 33.600,00 |
| 6902922 | BANANA PRATA; Especificação: Tipo: Prata. De 1ª qualidade, com cascas uniformes, 50 madura, 50 verde, nanica, maçã, prata, da terra, marmelo em pencas, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida e maturação mediana, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 200 | R$ 9,49 | R$ 1.898,00 |
| 6902923 | CHEIRO VERDE; Especificação: Maço com folhas lisas, firmes, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, firme e intacto, devendo ser bem desenvolvido, isento de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser propriamente orgânicos e/ou agroecológicos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 50 | R$ 7,69 | R$ 384,50 |
| 6902924 | FARINHA DE MANDIOCA; Especificação: Produto obtido dos processos de ralar e torrar a mandioca, fina, seca, branca ou amarela, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estranhos. Embalagem: - Primária: saco plástico atóxico, transparente, resistente, com capacidade para 01 kg; - Secundária: fardo plástico, atóxico, resistente, transparente, termo soldado ou fechado com fita adesiva plastificada com capacidade para até 30 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 571 | R$ 16,09 | R$ 9.187,39 |
| 6902925 | OVOS DE GALINHA CAIPIRA BANDEJA COM 30 OVOS. Especificação: Ovo in natura de galinha, médio, pesando no mínimo 50g por unidade, isento de sujidades, fungos e substâncias tóxicas, acondicionado em embalagem apropriada, 15 dias do seu acondicionamento. Bandeja com 30 unidades de ovos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 500 | R$ 2,96 | R$ 1.480,00 |
| 6902926 | POLPA DE ACEROLA; Especificação: Não fermentado, não alcoólico, não contém glúten e sem conservantes químicos ou aditivos de qualquer natureza. O produto deverá ser congelado, a embalagem deverá ser de 1kg, em sacos plásticos atóxicos, rotulada conforme legislação vigente contendo o número de registro no órgão competente, apresentar ficha técnica de análise. As características físicas, químicas e organolépticas deverão ser as provenientes do fruto de sua origem, observando-se os limites mínimos e máximos fixados para cada polpa de fruta, previstos nas normas específicas, as polpas de frutas deverão ser 100 naturais, preparada com frutas sadias, limpas, deve possuir registro junto ao ministério da agricultura pecuária e abastecimento (dec 6.871/2009), com registro no MAPA, SIE, SIM ou Certificado Artesanal. Com mín. 30 dias de validade a partir da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 172 | R$ 25,47 | R$ 4.380,84 |
| 6902927 | POLPA DE GOIABA; Especificação: Não fermentado, não alcoólico, não contém glúten e sem conservantes químicos ou aditivos de qualquer natureza. O produto deverá ser congelado, a embalagem deverá ser de 1kg, em sacos plásticos atóxicos, rotulada conforme legislação vigente contendo o número de registro no órgão competente, apresentar ficha técnica de análise. As características físicas, químicas e organolépticas deverão ser as provenientes do fruto de sua origem, observando-se os limites mínimos e máximos fixados para cada polpa de fruta, previstos nas normas específicas, as polpas de frutas deverão ser 100 naturais, preparada com frutas sadias, limpas, deve possuir registro junto ao ministério da agricultura pecuária e abastecimento (decreto 6.871/2009), com registro no MAPA, SIE, SIM ou Certificado Artesanal. Com no mínimo 30 dias de validade a partir da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILO | 155 | R$ 25,17 | R$ 3.901,35 |
| Total estimado dos itens | R$ 55.814,88 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar da Rede Pública Estadual de Ensino de Senador José Porfírio
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SENADOR JOSE PORFIRIO
- CNPJ
- 13.810.386/0001-49
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA
- Código da unidade (UASG)
- 913
- Local
- Senador José Porfírio - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 009/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13810386000149-1-000013/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 55.814,88 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 11% delas. Na amostra de 318 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.969.652,83, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SENADOR JOSE PORFIRIO publicou 11 contratações no PNCP desde 12/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.328.687,23, e o total já movimentado soma R$ 14,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 009/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 55.814,88, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 167132_editais_1766493006.zip, 167132_editais_1766495965.zip, contrato_n_20250404_merenda_estado_assinado_1775142152.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Senador José Porfírio - PA?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SENADOR JOSE PORFIRIO, em Senador José Porfírio - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Pará
MUNICIPIO DE CURUCA
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ-PÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS
Curuçá · PA · MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL CRESS 1 REGIAO
Aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios, materiais de copa, de higiene e de limpeza e material de escritório, destinados às unidades do CRESS/PA em Belém, Santarém e Marabá, dividida em 6 (seis) lotes, conforme especificações e quantidades estimadas…
Belém · PA · CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 1ª - PA
MUNICIPIO DE PRIMAVERA
Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios com objetivo de suprir as necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Primavera/PA
Primavera · PA · Prefeitura Municipal de Primavera
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13810386000149-1-000013/2025 · Última atualização do órgão: 23/12/2025 às 16:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.