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003/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Benjamin Constant - AM UASG 3158 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BENJAMIN CONSTANT - BCPREV · IPSSBC/BCPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BENJAMIN CONSTANT/AM

Valor estimado R$ 11.419,73
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7634887 AÇÚCAR BRANCO CRISTALIZADO. Embalagem com 30 pct de 01 kg cada, em saco plástico transparente atóxico, inviolável, com data de fabricação e validade com o mínimo de 08 meses. Produto Nacional. CATMAT: 603269.Material Fd 2 R$ 135,33 R$ 270,66
7634888 ÁGUA MINERAL NATURAL, sem gás, acondicionada em embalagem (bombonas) plástica de 20 (vinte) litros, dentro de validade, retornável e higienizada, com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante, fornecido mediante troca de vasilhames (reposição), as quais deverão ser fornecidas em regime de comodato pela empresa vencedora, com validade mínima de 2 (dois) meses a contar da data da entrega e data de envase não superior a 30 (trinta) dias. A composição físico-química deverá ser a mínima exigida pela legislação brasileira, ou melhor, ANS - Agência Nacional de Saúde. CATMAT: 445485.Material Und 100 R$ 29,00 R$ 2.900,00
7634889 AVEIA EM FLOCOS FINOS, embalagem lata com 400 g, data de fabricação. Características adicionais: sabor, cor e aroma próprios do produto, livres de corpos estranhos. A rotulagem deve conter identificação do produto, lote, nome, marca do fabricante, informações nutricionais. Assim como os selos de inspeções de órgãos competentes e registro no Ministério da Saúde. Próprio para consumo humano. Validade mínima de 06 (seis) meses a partir do ato da entrega.Material Lt 12 R$ 16,48 R$ 197,76
7634890 CAFÉ EM PÓ, Café torrado, moído, com 100 de pureza. Não deve apresentar sujidade, umidade, rendimento insatisfatório, misturas e peso insatisfatório, sabor não característico. Coloração castanho-claro a moderado escuro, sem amargor, em pó homogêneo. Embalagem: Deve estar intacto, tipo almofada sem vácuo, acondicionado em saco plástico impermeável atóxico e bem lacrado. Prazo de Validade: Mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais e atender as exigências ANVISA. Apresentar Selo de Pureza ABIC. CATMAT: 463567.Material Kg 16 R$ 39,27 R$ 628,32
7634891 FARINHA DE MILHO. Grupo: flocão. Subgrupo: despeliculada. Classe: amarela. Tipo: 01. Características adicionais: sabor, cor e aroma característico, livres de corpos estranhos. A rotulagem deve conter identificação do produto, lote, nome, marca do fabricante, informações nutricionais. Assim como os selos de inspeções de órgãos competentes e registro no Ministério da Saúde. Próprio para consumo humano. Validade mínima de 06 (seis) meses a partir do ato da entrega. Apresentação: FARDO COM 20 PACOTES DE 500g.Material Fd 1 R$ 77,33 R$ 77,33
7634894 LEITE EM PÓ INTEGRAL, em lata, no mínimo de 400g, boa qualidade, contendo identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, c/ registro do ministério da saúde. Deverá apresentar validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data da entrega. Sem amassamentos, vazamentos e ferrugens. Informações nutricionais. CATMAT: 446019.Material Pct 20 R$ 25,83 R$ 516,60
7634919 BOLACHA SALGADA, composição básica aromatizado artificialmente, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal, com extrato de malte e fermento biológico, acondicionado em pacote com sub embalagens internas. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Embalagem com no mínimo 400g por cada pacote. CATMAT: 402158.Material Pct 60 R$ 7,45 R$ 447,00
7634920 MANTEIGA. Características Técnicas: Ingredientes: Gordura láctea e sal. Acondicionada em embalagem de polietileno leitoso e resistente, apresentado vedação adequada de 500g. Com bom aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, apresentar validade de 6 (seis) meses a partir da data da entrega. Com registro do Ministério da Agricultura SIF. CATMAT: 446393.Material Pt 15 R$ 53,42 R$ 801,30
7634921 ÓLEO DE SOJA, refinado, 100 natural, embalagem em plástico PET com 900 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade. Sem amassamentos e/ou vazamentos. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.Material Und 6 R$ 11,66 R$ 69,96
7634929 POLPAS DE FRUTAS Diversos Sabores - Registro no Ministério da Agricultura; Registro da ANVISA; Suco apresentação polpa, tipo natural, características adicionais: concentrado, pasteurizada, congelada, sem açúcar, com aspecto cor, cheiro e sabor próprio, ausente de substâncias estranhas a sua composição, acondicionado em plástico transparente, atóxico, contendo 1kg cada, pronto para consumo. Produto Nacional.Material Kg 60 R$ 39,33 R$ 2.359,80
7634930 PÃO DE ÁGUA E SAL (MASSA FINA) Unidade com 30g, produzido no dia do consumo com matéria-prima de primeira qualidade, isenta de matéria terrosa, parasitos, será rejeitado o pão queimado ou mal assado, dormido, o que apresentar bolores, fermentação estranha, manipulação defeituosa do produto, não deve conter bromato de potássio. Composição: farinha de trigo, fermento biológico, sal, gordura vegetal hidrogenada e açúcar. Os pães deverão, quando da entrega, deverão ser embalados em sacos de plásticos atóxicos com até 50 (cinquenta) unidades cada e contendo data de fabricação. Produto Nacional.Material Und 1.600 R$ 1,07 R$ 1.712,00
7634932 OVOS, regional, tamanho médio e grande, sem manchas, livres de resíduos, livres de terra ou corpos estranhos aderentes a superfície externa. De colheita recente. Cartela com 30 ovos.Material Cart 50 R$ 28,67 R$ 1.433,50
7634933 SAL REFINADO IODADO Sal refinado iodado. Não devem apresentar sujidade, umidade, misturas inadequadas ao produto. Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno transparente. Embalagem secundária tipo fardo, de ráfia ou sacos de polietileno, totalizando um peso líquido total de 30 Kg. Prazo de validade: Mínimo de 12 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.Material Kg 2 R$ 2,75 R$ 5,50
Total estimado dos itens R$ 11.419,73

Objeto completo

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BENJAMIN CONSTANT - BCPREV
CNPJ
13.240.198/0001-22
Unidade
IPSSBC/BCPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BENJAMIN CONSTANT/AM
Código da unidade (UASG)
3158
Local
Benjamin Constant - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
113/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13240198000122-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.419,73 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Amazonas: é maior que 43% delas. Na amostra de 388 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.048.828,20, variando de R$ 320,00 a R$ 91.278.705,91.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BENJAMIN CONSTANT - BCPREV publicou 3 contratações no PNCP desde 22/04/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.723,75, e o total já movimentado soma R$ 29,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 003/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.419,73, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 189865_editais_1781559234.zip, 189865_editais_1781559256.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Benjamin Constant - AM?

A contratação é conduzida por INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BENJAMIN CONSTANT - BCPREV, em Benjamin Constant - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13240198000122-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 18:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.