[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ESPECIAIS PARA PACIENTES COM ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA (APLV) E DOENÇA DO REFLUXO GASTRESOFÁGICO (DRGE) COMO PARTE DO PROGRAMA DE…
MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS · MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7036441 | Fórmula Infantil de Partida, indicada para lactentes de 0 à 6 meses de vida, contendo prebióticos, proteínas lácteas (proteína do soro e caseína), fontes de carboidrato (lactose) e fontes de lipídeos. Apresentação: Em pó, lata no mínimo 400g.Material | UN | 700 | R$ 65,02 | R$ 45.514,00 |
| 7036442 | Alimento para suplementação em situações metabólicas especiais para nutrição enteral/oral formulado para portadores de alergia às proteínas do leite de vaca. Densidade calórica 459 Kcal / 100g. Apresentação: Em pó, lata no mínimo 400g.Material | UN | 1.500 | R$ 208,48 | R$ 312.720,00 |
| 7036443 | Fórmula infantil, Indicação regulatória: destinada a lactentes de 0 a 12 meses de idade, em conformidade com a RDC da ANVISA e suas atualizações em vigor, sem Adição de Lactose, com nucleotídeos e LCPUFAS (DHA e ARA). Apresentação: Em pó, lata no mínimo 400g.Material | UN | 1.500 | R$ 62,02 | R$ 93.030,00 |
| 7036444 | Fórmula infantil e de segmento para lactentes destinada a necessidades dietoterápicas específicas, hipoalérgica, à base de proteína 100 extensamente hidrolisada de soro do leite com TCM, ácidos graxos de cadeia longa LcPUFAs (DHA ocosahexaenóico e ARA araquidônico) e nucleotídeos. Isento de lactose, sacarose, frutose e glúten. O produto deve atender a todas as recomendações do Codex Alimentarius FAO/OMS, em conformidade com a RDC da ANVISA e suas atualizações em vigor. Apresentação: Em pó, lata no mínimo 400g.Material | UN | 1.500 | R$ 211,48 | R$ 317.220,00 |
| 7036445 | Fórmula infantil em pó, à base de proteína do soro de leite extensamente hidrolisada (85 peptídeos e 15 aminoácidos livres), com lactose como carboidrato, enriquecida com prebióticos (0,8 g/100 ml: 90 GOS e 10 FOS) e ácidos graxos de cadeia longa (LcPUFAs: DHA e ARA). Apresenta densidade calórica de 66 kcal/100 ml e estar em conformidade com a RDC nº 976/2025 da ANVISA, que consolida os requisitos para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas. Apresentação: Em pó, lata no mínimo 400g.Material | UN | 800 | R$ 114,89 | R$ 91.912,00 |
| 7036446 | Bebida à base de soja para crianças de 0 a 24 meses, com alergia ao leite de vaca mediada por IgE, intolerância a lactose ou galactosemia. Contendo ômega 3 e ômega 6, Ferro, Vitaminas A e D. Isento de sacarose. Apresentação: Em pó, lata no mínimo 400g.Material | UN | 800 | R$ 88,78 | R$ 71.024,00 |
| 7036447 | Fórmula infantil e de seguimento, indicada desde o nascimento, composta por aminoácidos livres, não alergênica (isenta de proteína láctea, lactose, sacarose, frutose, ingredientes de origem animal e glúten). Indicada para alergia alimentar múltipla (proteína do leite de vaca, soja, hidrolisadas), distúrbios de absorção, síndrome do intestino curto e na transição de nutrição parenteral para enteral. Formulada com óleos vegetais, triglicerídeos de cadeia média (TCM), ARA e DHA, maltodextrina, além de vitaminas, minerais, oligoelementos e nucleotídeos. Deve estar em conformidade com a regulamentação vigente da ANVISA, incluindo a RDC nº 976/2025, que consolida os requisitos sanitários aplicáveis a fórmulas infantis para necessidades dietoterápicas específicas. Apresentação: Em pó, lata no mínimo 400g.Material | UN | 1.000 | R$ 235,40 | R$ 235.400,00 |
| 7036448 | Fórmula Infantil de Seguimento, indicada para lactentes a partir do 6º mês de vida, contendo prebióticos, proteica de caseína, acrescida de óleos vegetais, maltodextrina enriquecida com vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos. Apresentação: Em pó, lata no mínimo 400g.Material | UN | 600 | R$ 51,73 | R$ 31.038,00 |
| 7036449 | Mistura para preparo de mingau para dietas com restrição de proteínas íntegras e hidrolisadas, à base de aminoácidos livres 100 não alergênicos. Indicado para introdução de alimentos sólidos para crianças a partir de 6 mês de vida com alergias alimentares (à proteína do leite de vaca, à soja, às proteínas hidrolisadas e a múltiplas proteínas) e na esofagite eosinofílica. Sem aromatizantes, corantes artificiais e conservantes. O produto deve estar em conformidade com a legislação sanitária vigente da ANVISA, RDC nº 976/2025, que estabelece os requisitos aplicáveis a fórmulas infantis para necessidades dietoterápicas específicas. Apresentação: Em pó, lata no mínimo 400g.Material | UN | 700 | R$ 190,33 | R$ 133.231,00 |
| 7036450 | Alimento nutricionalmente completo, densidade calórica de 1,0kcal/ml, para crianças com alergias alimentares ou distúrbios da digestão e absorção de nutrientes. Contém 100 aminoácidos sintéticos e não alergênicos, em pó. Isenta de proteína láctea, lactose, sacarose, galactose, frutose, glúten e ingredientes de origem animal. Indicado para crianças a partir de 1 ano. Indicações: Alergia alimentar (ao leite de vaca, à soja, a hidrolisados e a múltiplas proteínas), síndrome do intestino curto e outros distúrbios absortivos moderados a graves, gastroenteropatia e eosinofílica, nutrição esofagite enteral precoce/mínima em terapia intensiva pediátrica, transição de nutrição parenteral para enteral. Apresentação: Em pó, lata no mínimo 400g.Material | UN | 1.500 | R$ 224,06 | R$ 336.090,00 |
| 7036451 | Alimento em pó para nutrição oral ou enteral, indicado para crianças a partir de 1 ano de idade. Produto nutricionalmente completo, tendo como fonte proteica preferencial o caseinato, isento de lactose. Permite a formulação em concentrações calóricas de 1,0 kcal/ml e 1,5 kcal/ml, disponível em sabores variados. O produto deve estar em conformidade com a regulamentação vigente da ANVISA, RDC nº 976/2025, que dispõe sobre os requisitos sanitários aplicáveis a alimentos para fins especiais e fórmulas para necessidades dietoterápicas específicas. Apresentação: Em pó, lata no mínimo 400g.Material | UN | 1.000 | R$ 60,00 | R$ 60.000,00 |
| 7036452 | Espessante para alimentos, que não forme grumos, nem altere cor, sabor e cheiro. Ideal para ser adicionado em preparações quentes ou frias, mistura-se bem em líquidos ou purês. O produto deve atender às exigências da RDC nº 727/2022 (ANVISA), que dispõe sobre os requisitos de composição, qualidade e rotulagem de alimentos para fins especiais, incluindo espessantes para dietas com necessidade de modificação de consistência. Apresentação: Em pó, lata no mínimo 125gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 700 | R$ 84,54 | R$ 59.178,00 |
| 7036453 | Fórmula infantil de partida e seguimento para lactentes e crianças de 0 36 meses, polimérica, nutricionalmente completa, para nutrição enteral/oral, hipercalórica, com ótima oferta proteica. Que contenha adição de LCPUFAs, nucleotídeos e uma mistura exclusiva de prebióticos (GOS/FOS). Isenta de sacarose e glúten. Densidade calórica 1.0 kcal/ml. Possui 10,5 de proteínas (60 soro do leite e 40 caseína), 40,4 de carboidratos (54 de lactose e 46 de maltodextrina) e 49,1 de lipídeos (óleos vegetais canola, palma, coco, girassol, óleo de peixe e mortierella alpina). Sabor: neutro. O produto deve estar em conformidade com a legislação sanitária vigente da ANVISA, especialmente a RDC nº 976/2025, que dispõe sobre fórmulas infantis para lactentes e crianças de primeira infância, bem como com o Codex Alimentarius FAO/OMS. Apresentação: Em pó, lata no mínimo 400g.Material | UN | 1.000 | R$ 87,82 | R$ 87.820,00 |
| 7036454 | Alimento em pó para nutrição oral, nutricionalmente completo. Que permita duas diluições: 1.0 kcal/ml (normocalórica) e 1.5 kcal/ml (hipercalórica). Rico em vitaminas e minerais, acrescido de mix de fibras solúveis. Isento de lactose e glúten. Indicado para pessoas em condições clínicas relacionadas à desnutrição ou em risco nutricional, bem como para recuperação ou manutenção do peso de adultos e idosos. Sabor: sem sabor. O produto deve estar em conformidade com a legislação sanitária vigente da ANVISA, em especial a RDC nº 978/2025, que dispõe sobre os requisitos sanitários para fórmulas nutricionais para nutrição enteral, e o Codex Alimentarius FAO/OMS. Apresentação: Em pó, lata no mínimo 400g.Material | UN | 900 | R$ 52,47 | R$ 47.223,00 |
| 7036455 | Dieta para Nutrição oral e/ou enteral, sistema aberto, 17 18 Nutricionalmente completo, hipercalórico, com teor proteico de no mínimo 60g/L, acrescidas de carotenóides e de baixa osmolaridade. Deve conter fibras solúveis e insolúveis, hipossódica, isenta de sacarose e lactose e glúten. O produto deve atender às disposições da RDC nº 727/2022 (ANVISA), que estabelece os requisitos de composição, qualidade, segurança e rotulagem para alimentos para fins especiais, incluindo dietas enterais nutricionalmente completas. Apresentação: Embalagem asséptica Tetra Pak de 1000 mlMaterial | UN | 1.000 | R$ 45,18 | R$ 45.180,00 |
| 7036456 | Suplemento alimentar para nutrição oral, em pó ou líquido, desenvolvido para auxiliar no processo de cicatrização de úlceras por pressão e outras condições que demandem suporte nutricional específico para reparo tecidual. Deve ser hiperproteico, acrescido de arginina e enriquecido com micronutrientes relacionados ao processo cicatricial (zinco, selênio, vitaminas C, A e E). Isento de glúten. O produto deve estar em conformidade com a legislação sanitária vigente da ANVISA, incluindo a RDC nº 727/2022 e suas atualizações. Apresentação: Em embalagem Tetra Pak no minímo de 200ml.Material | UN | 3.500 | R$ 19,40 | R$ 67.900,00 |
| 7036457 | Alimento para nutrição oral e/ou enteral com fibras, sistema aberto, normocalórico, com adequado perfil proteico e lipídico. Isento de sacarose, lactose e glúten. Densidade calórica 1,2 Kcal/ml. Deve possuir 14 a 16 de proteínas (mínimo de 70 de proteína isolada de soja), 55 a 57 de carboidratos (100 maltodextrina), 28 a 31 de lipídios (que contenham óleo de canola e no mínimo 16 de TCM) e 16 a 18 g/L de fibras (contendo fibra insolúvel e no mínimo 50 de fibra solúvel). Sabor: baunilha. O produto deve estar em conformidade com a legislação sanitária vigente da ANVISA, em especial a RDC nº 727/2022 e suas atualizações. Apresentação: Em embalagem Tetra Pak de 1000 mlMaterial | UN | 2.000 | R$ 23,08 | R$ 46.160,00 |
| 7036458 | Dieta para situações metabólicas especiais para nutrição enteral ou oral, especializada para pacientes nefropatas em tratamento em unidade conservadora, hipercalórica (2,0 Kcal/ml), normolipídica (30), hipoprotéica (7), com aminoácidos essenciais, isenta de lactose, sacarose e glúten. Sem sabor. O produto deve estar em conformidade com a legislação sanitária vigente da ANVISA, em especial a RDC nº 727/2022 e suas atualizações. Apresentação: Em embalagem Tetra Pak no minímo de 200mlMaterial | UN | 2.000 | R$ 17,84 | R$ 35.680,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.116.320,00 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ESPECIAIS PARA PACIENTES COM ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA (APLV) E DOENÇA DO REFLUXO GASTRESOFÁGICO (DRGE) COMO PARTE DO PROGRAMA DE ALERGIA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS – BA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
- CNPJ
- 13.927.819/0001-40
- Unidade
- MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA
- Código da unidade (UASG)
- 3256
- Local
- Lauro de Freitas - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 12317/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Revogada
- Nº de controle PNCP
- 13927819000140-1-000008/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/02/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.116.320,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 0% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.667.009,49, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS publicou 101 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.809.878,73, e o total já movimentado soma R$ 179,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, software e sistemas de gestão, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 006/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/02/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.116.320,00, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 171042_editais_1770034189.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Lauro de Freitas - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS, em Lauro de Freitas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13927819000140-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 27/03/2026 às 12:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.