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002/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Arraias - TO UASG 553 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Aquisição de equipamentos, materiais permanentes, visando a estruturação física, pedagógica, administrativa e de manutenção da Creche Municipal em Tempo Integral de…

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARRAIAS/TO

Valor estimado R$ 10.355,10
Propostas até 18/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/08/2026 às 20:29
Publicado no PNCP 12/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7890698 Forno Turbo Elétrico Industrial: Capacidade mínima para 8 esteiras (padrão 58x68cm). Estrutura externa em aço inox ou pintura epóxi de alta resistência, câmara interna vitrificada ou em aço inox. Painel digital ou analógico com controle de tempo e temperatura, alarme sonoro, iluminação interna. Tensão elétrica compatível com a rede local (220V/Trifásico ou Monofásico conforme viabilidade da unidade). Potência mínima de 9.000W. Destinado à cozinha industrial da creche. Marca de referência sugerida: Progás PRP-008 Plus ou equivalente técnico.Material UND 1 R$ 2.849,68 R$ 2.849,68
7890699 Impressora Multifuncional Tanque de Tinta: Tecnologia de impressão jato de tinta colorida com sistema de tanque de tinta integrado de fábrica (EcoTank). Conectividade USB e Wi-Fi Direct. Velocidade mínima de impressão de 33 ppm em preto e 15 ppm em cores. Resolução mínima de impressão de 5760 x 1440 dpi. Scanner de mesa com resolução óptica mínima de 1200 x 2400 dpi. Tensão bivolt automática. Acompanha kit de garrafas de tinta originais de carga inicial. Marca de referência sugerida: Epson L3250 ou equivalente técnico.Material UND 1 R$ 2.118,83 R$ 2.118,83
7890700 Quadro Branco Magnético/UV: Dimensões de 200 cm (largura) x 120 cm (altura). Tela em chapa de fibra de madeira de alta densidade com acabamento em pintura UV branca de alta durabilidade, resistente a manchas e riscos. Moldura perimetral em alumínio anodizado natural. Cantoneiras de proteção em polietileno. Sistema de fixação invisível ou por cantoneiras. Inclui calha para apagador e pincéis em alumínio.Material UND 1 R$ 611,00 R$ 611,00
7890701 Porta Veneziana de Alumínio - Abertura Direita: Dimensões de 2,10 m de altura por 0,80 m de largura. Fabricada em alumínio anodizado ou com pintura eletrostática branca (Linha 25 ou superior). Perfil com palhetas venezianas fixas para ventilação permanente. Completa, incluindo batente (marco), guarnições, dobradiças em aço inox e fechadura completa com cilindro e chaves. Sentido de abertura: Direita.Material UND 1 R$ 968,79 R$ 968,79
7890702 Porta Veneziana de Alumínio - Abertura Esquerda: Dimensões de 2,10 m de altura por 0,80 m de largura. Fabricada em alumínio anodizado ou com pintura eletrostática branca (Linha 25 ou superior). Perfil com palhetas venezianas fixas para ventilação permanente. Completa, incluindo batente (marco), guarnições, dobradiças em aço inox e fechadura completa com cilindro e chaves. Sentido de abertura: Esquerda.Material UND 1 R$ 968,79 R$ 968,79
7890703 Roçadeira Lateral Profissional a Gasolina: Motor 2 tempos, cilindrada mínima de 40 cm³ (cc) e potência mínima de 2,0 HP. Sistema de partida manual retrátil com assistência de arranque rápido. Tubo de transmissão rígido em alumínio. Guidão ergonômico ajustável tipo bicicleta. Sistema antivibratório profissional. Acompanha cinto de sustentação duplo/profissional, carretel de fio de nylon, lâmina de corte de 3 pontas, kit de ferramentas básicas de manutenção e misturador de combustível.Material UND 1 R$ 2.838,01 R$ 2.838,01
Total estimado dos itens R$ 10.355,10

Objeto completo

[LICITANET] - Aquisição de equipamentos, materiais permanentes, visando a estruturação física, pedagógica, administrativa e de manutenção da Creche Municipal em Tempo Integral de Arraias - TO, com recursos do Programa Escola em Tempo Integral (MEC/FNDE).

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CNPJ
06.070.364/0001-24
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARRAIAS/TO
Código da unidade (UASG)
553
Local
Arraias - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1525/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06070364000124-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.355,10 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 31% delas. Na amostra de 521 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.116.150,98, variando de R$ 120,00 a R$ 345.311.652,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO publicou 1 contratação no PNCP desde 12/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.355,10, e o total já movimentado soma R$ 10,4 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 002/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.355,10, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 197566_editais_1786576679.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Arraias - TO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em Arraias - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06070364000124-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 20:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.