{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13982590000147/2026/110",
  "numeroControlePNCP": "13982590000147-1-000110/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T11:57:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T02:40:38.211Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-aquisicao-de-cortinas-tipo-blackout-destinadas-as-palmas-de-monte-alto-ba-13982590000147-2026-110",
 "id": 92744,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "037/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE CORTINAS TIPO BLACKOUT, DESTINADAS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO PROPORCIONAR MELHOR CONTROLE DA LUMINOSIDADE, CONFORTO TÉRMICO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES ESCOLARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO",
  "cnpj": "13982590000147",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA",
  "uasg": "1656",
  "municipio": "Palmas de Monte Alto",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "101/2026DE",
 "valorEstimado": 64800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T11:57:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-06T11:57:23.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-11T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/196617",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 7857621,
   "descricao": "CORTINA TIPO BLACKOUT CONFECCIONADA EM TECIDO 100 POLIÉSTER COM REVESTIMENTO EM BLACKOUT, FEITA EM ACABAMENTO EM BAIHA, COSTURAS REFORÇADAS E ILHOSES RESISTENTES PARA INSTALAÇÃO EM VARÃO. MEDIDAS 2,10 METROS DE ALTURA E 3 METROS DE LARGURA, COR GELO.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 290,
   "valorTotal": 58000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7857623,
   "descricao": "VARÃO SIMPLES PARA CORTINA, MEDIDAS2 METROS DE LARGURA E 19MM. COR GELO",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 34,
   "valorTotal": 6800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "196617_editais_1786017150.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-06T11:57:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/92744/1"
  }
 ]
}