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18/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Seringueiras - RO UASG 33 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE EMBARCAÇÃO/VEÍCULO UTILIZADO NA REALIZAÇÃO DO PASSEIO ECOLÓGICO NO RIO SÃO MIGUEL.

MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS · MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO

Valor estimado Não informado
Propostas até 17/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/03/2026 às 17:52
Publicado no PNCP 11/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7175980 Óleo lubrificante 2 tempos (2T), de alta performance, desenvolvido para mistura em gasolina, destinado à lubrificação de motores de popa 2 tempos refrigerados a água. Produto com ação detergente, anticorrosiva e antidesgaste, que proporcione redução de formação de depósitos de carbono, proteção contra ferrugem e melhor desempenho do motor. Deve atender às especificações técnicas recomendadas pelo fabricante do motor da embarcação, podendo seguir padrões internacionais como TC-W3 ou equivalente. Embalagem lacrada, com identificação do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LT 25 Não informado Não informado
7175981 Gasolina Para Automotivos Comum Iad 87 MinMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LT 500 Não informado Não informado

Objeto completo

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE EMBARCAÇÃO/VEÍCULO UTILIZADO NA REALIZAÇÃO DO PASSEIO ECOLÓGICO NO RIO SÃO MIGUEL.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS
CNPJ
63.761.993/0001-34
Unidade
MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO
Código da unidade (UASG)
33
Local
Seringueiras - RO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
400/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
63761993000134-1-000042/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS publicou 123 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 763.421,81, e o total já movimentado soma R$ 74,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2_2719291f_1d57_47b1_8129_22aa482b1f7e_aviso_dispensa_17_1773157808.pdf, 3_516ffff9_6389_41ba_9559_5e9996bcb5ef_edital_dispensa_18_combustivel_1773157808.pdf, 176113_editais_1773262263.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Seringueiras - RO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, em Seringueiras - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63761993000134-1-000042/2026 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 17:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.