{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05421110000140/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "05421110000140-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-11T22:46:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-15T04:33:24.528Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-aquisicao-de-combustivel-destinado-ao-senador-jose-porfirio-pa-05421110000140-2026-5",
 "id": 1305426,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "002/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Aquisição de combustível destinado ao abastecimento dos veículos e embarcações utilizados na logística de distribuição de ajuda humanitária às famílias afetadas pela situação de emergência climática COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Decreto Municipal nº. 232, de 24 de novembro de 2025, reconhecida federalmente pela Portaria Nº 2, de 02 de janeiro de 2026, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil — SINPDEC",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO",
  "cnpj": "05421110000140",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA",
  "uasg": "912",
  "municipio": "Senador José Porfírio",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "023/2026",
 "valorEstimado": 21986.56,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-11T22:46:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-11T22:46:17.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-16T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/WkpxbG1KQ28=",
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 7186656,
   "descricao": "ÓLEO DIESEL S10, Especificação: com 10ppm de enxofre e com 5 de adição de biodiesel de origem vegetal.",
   "unidade": "LITRO",
   "quantidade": 2144,
   "valorUnitario": 6.99,
   "valorTotal": 14986.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7186657,
   "descricao": "GASOLINA COMUM, Especificação: chamada oficialmente pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, gás e biocombustíveis) de tipo C, derivado de petróleo, recebe a adição de uma porcentagem de etanol anidro que varia entre 20 a 25 contendo enxofre em sua composição passando então por um teste atento pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) comprovando sua eficácia.",
   "unidade": "LITRO",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 7,
   "valorTotal": 7000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "176418_editais_1773268926.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-11T22:46:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1305426/1"
  },
  {
   "titulo": "01_contrato_n_20260094pmsjp_p_m_silva_pires_assinado_1775141804.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-02T14:56:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1305426/2"
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