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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16781346000104/2026/184",
  "numeroControlePNCP": "16781346000104-1-000184/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-28T13:12:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-28T14:31:47.674Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-aquisicao-de-cartilhas-educativas-para-uso-nas-piumhi-mg-16781346000104-2026-184",
 "id": 1803862,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "38/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Aquisição de cartilhas educativas para uso nas campanhas desenvolvidas pelo PETI/AEPETI no Município de Piumhi",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PIUMHI",
  "cnpj": "16781346000104",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG",
  "uasg": "162",
  "municipio": "Piumhi",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "82",
 "valorEstimado": 13200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-28T13:12:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-28T13:12:46.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/202969",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Cartilha Diga não ao trabalho infantil\nISBN: 978-65-86438-85-7\nAutor: Editora Amigos da Natureza\nPáginas: 12 / 4x4 cores\nTamanho: 15cmx20cm\nPapel de impressão: Capa couche 150g/m², miolo couche 90g/m². Personalizado na contracapa com as logomarcas da: Prefeitura Municipal de Piumhi, Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS, CREAS, CMAS, CMDCA, Escuta Especializada e PETI/APETI.",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorTotal": 13200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "202969_editais_1790601116.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-28T13:12:52.000Z",
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