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033/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Vitória da Conquista - BA UASG 2394 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Aquisição de cadeiras para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória da Conquista

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA

Valor estimado R$ 47.826,80
Propostas até 17/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/12/2025 às 11:55
Publicado no PNCP 12/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
6873700 CADEIRA CONFORTAVEL Cadeira ConfortavelBase: Aco CromadoAssento: Estrutura Revestida em PUFlange com sistema Relax e SincronMolas ensacadas no assentoProfundidade: 72 cmLargura: 64 cmAltura Total: Alta 125 cm - Baixa 115 cmAltura do Chao ate o Assento: Alta 58 cm - Baixa 48 cmAltura do Chao ate o Braco: Alta 78 cm - Baixa 68 cmMedida Interna do AssentoProfundidade: 50 cmLargura: 52 cmPeso Unitario: 15,5 kgsPeso Suportado: 150 kgsGarantia 2 anosMaterial UND 30 R$ 1.424,20 R$ 42.726,00
6873701 CADEIRA FIXA Cadeira Fixa com 04 pes fabricados em aco carbono, assento constituido por compensado multilaminado e almofada de espuma flexivel a base de poliuretano (PU), fabricada pelo processo de injecao sob pressao. Encosto composto por estrutura em polipropileno, fabricada pelo processo de injecao.Dimensoes:Largura do Assento - 473MMProfundidade do Assento - 435MMLargura do Encosto - 419MMAltura Total - 874MMAltura ate o Assento - 483MMProfundidade Total - 571MM Pe pretoMaterial UND 8 R$ 637,60 R$ 5.100,80
Total estimado dos itens R$ 47.826,80

Objeto completo

[LICITANET] - Aquisição de cadeiras para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória da Conquista

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CNPJ
14.645.717/0001-03
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
Código da unidade (UASG)
2394
Local
Vitória da Conquista - BA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
078/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14645717000103-1-000076/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 47.826,80 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Bahia: é maior que 40% delas. Na amostra de 513 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 46.056.757,37, variando de R$ 189,30 a R$ 22.848.400.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES publicou 18 contratações no PNCP desde 12/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 173.499,64, e o total já movimentado soma R$ 3,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 033/2025?

O recebimento de propostas vai até 17/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 47.826,80, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 166162_editais_1765551156.zip, termo_adjudicacao_homologacao_1766154809.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Vitória da Conquista - BA?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, em Vitória da Conquista - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14645717000103-1-000076/2025 · Última atualização do órgão: 12/12/2025 às 11:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.