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09/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Lote Encerrada 📍 São Francisco do Guaporé - RO UASG 804 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Aquisição de brindes institucionais personalizados, compostos por kit contendo mochila e nécessaire, em lote único, com entrega integral (única), destinados à…

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO

Valor estimado R$ 10.989,16
Propostas até 18/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/03/2026 às 14:28
Publicado no PNCP 12/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7190504 ITEM 01: Mochila personalizada confeccionada em poliéster 900D na cor preta, impermeável, com fechamento em zíper e capacidade aproximada de até 32 (trinta e dois) litros. Possui compartimento interno com divisória para notebooks de até 17,3, além de três compartimentos frontais em tamanhos distintos e dois bolsos laterais em malha com elástico. Conta com revestimento em tecido respirável na parte posterior, nas alças para as costas e na alça de mão, visando maior conforto no uso diário. Dimensões aproximadas: 48 cm (altura) x 34 cm (largura) x 15 cm (profundidade). Peso aproximado: 821 g. Personalização na parte frontal por serigrafia (silk screen) ou bordado, contendo logomarca institucional com medida aproximada de 6 cm x 6 cm e a inscrição Poder Legislativo São Francisco do Guaporé RO, com área aproximada de 12 cm. observando-se que as dimensões podem variar conforme o modelo do item e a área disponível, devendo a arte final e o posicionamento ser previamente submetidos à aprovação da Secretaria Geral.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 52 R$ 145,93 R$ 7.588,36
7190505 ITEM 02: Nécessaire personalizada confeccionada em poliéster, na cor preta, com detalhes em couro sintético, composta por 03 (três) compartimentos independentes com fechamento em zíper. Na parte interna, possui 05 (cinco) bolsos, sendo 02 (dois) em tela, além de alça para transporte com comprimento aproximado de 21 cm. Dimensões aproximadas: 14,5 cm (altura) x 25 cm (largura) x 10 cm (profundidade). Peso aproximado: 137 g. Personalização por serigrafia (silk screen) ou bordado, contendo a inscrição institucional com largura aproximada de 12 cm e logomarca/brasão com medida aproximada de 6 cm x 6 cm, observando-se que as dimensões podem variar conforme o modelo do item e a área disponível, devendo a arte final e o posicionamento ser previamente submetidos à aprovação da Secretaria Geral.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 52 R$ 65,40 R$ 3.400,80
Total estimado dos itens R$ 10.989,16

Objeto completo

[LICITANET] - Aquisição de brindes institucionais personalizados, compostos por kit contendo mochila e nécessaire, em lote único, com entrega integral (única), destinados à entrega gratuita, padronizada e igualitária aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO, conforme Termo de Referência (Anexo II), compreendendo o fornecimento de 52 (cinquenta e dois) kits institucionais, cada um composto por 01 (uma) mochila personalizada e 01 (uma) nécessaire personalizada, com personalização contendo a identidade visual do Poder Legislativo Municipal.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
CNPJ
01.648.566/0001-97
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO
Código da unidade (UASG)
804
Local
São Francisco do Guaporé - RO
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
040
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01648566000197-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material escolar

Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra do kit completo
  • Entrega em múltiplas unidades
  • Certificação Inmetro para brinquedos

CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material escolar em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.989,16 está entre as menores das contratações de material escolar em Rondônia: é maior que 13% delas. Na amostra de 24 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.487.277,55, variando de R$ 3.900,00 a R$ 49.892.664,83.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE publicou 28 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.254,76, e o total já movimentado soma R$ 222,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 09/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.989,16, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 176544_editais_1773335304.zip, 176544_editais_1773335311.zip, 176544_editais_1773335318.zip, 176544_editais_1773335325.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Francisco do Guaporé - RO?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE, em São Francisco do Guaporé - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01648566000197-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 14:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.