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002/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jaru - RO UASG 5 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE ADUBO, SEMENTES (HORTALIÇAS E LEGUMINOSAS) E SOMBRITE, PARA PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS E LEGUMES NAS DEPENDÊNCIAS DO PRESÍDIO LOCAL JUNTAMENTE COM FUNDO…

MUNICIPIO DE JARU · MUNICÍPIO DE JARÚ/RO

Valor estimado R$ 17.399,28
Propostas até 10/02/2026 às 09:10 Encerrada
Abertura das propostas 03/02/2026 às 10:24
Publicado no PNCP 03/02/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7040847 SEMENTE DE ABÓBORA-MENINA RAJADA SECA CAIXA COM 20 ENVELOPES COM 3GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 10 R$ 45,00 R$ 450,00
7040848 SEMENTES DE ALFACE-AMERICANA GRANDES LAGOS CAIXA COM 20 ENVELOPES COM 2,5G CADA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 20 R$ 45,00 R$ 900,00
7040849 SEMENTES DE BETERRABA MARAVILHA CAIXA COM 20 ENVELOPES COM 2,5G CADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 10 R$ 45,00 R$ 450,00
7040850 SEMENTES DE CEBOLA CRIOULA CAIXA COM 20 ENVELOPES COM 5G CADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 10 R$ 45,00 R$ 450,00
7040851 SEMENTES DE CEBOLINHA VERDE CAIXA COM 20 ENVELOPES COM 250 MG CADA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 10 R$ 45,00 R$ 450,00
7040852 SEMENTES DE JILÓ JAIBA GIGANTE CAIXA COM 20 ENVELOPES COM 5G CADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 10 R$ 45,00 R$ 450,00
7040853 SEMENTES DE TOMATE SANTA CRUZ CAIXA COM 20 ENVELOPES COM 250 MG CADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 10 R$ 49,67 R$ 496,70
7040854 SEMENTES DE PIMENTÃO HIBRIDO VERDE CAIXA COM 20 ENVELOPES COM 370 MG CADA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 10 R$ 53,97 R$ 539,70
7040855 SEMENTES DE PEPINO CAIPIRA CAIXA COM 20 ENVELOPES COM 2G CADA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 10 R$ 45,00 R$ 450,00
7040856 SEMENTES DE COUVE MANTEIGA CAIXA COM 20 ENVELOPES COM 1,60G CADA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 10 R$ 45,00 R$ 450,00
7040857 SEMENTES DE QUIABO SANTA CRUZ CAIXA COM 20 ENVELOPES COM 20G CADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 10 R$ 45,00 R$ 450,00
7040858 SEMENTES DE CENOURA BRASÍLIA CALIBRADA MÉDIA CAIXA COM 20 ENVELOPES COM 1G CADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 10 R$ 49,67 R$ 496,70
7040859 SEMENTES DE RÚCULA FOLHA LARGA GIGANTE CAIXA COM 20 ENVELOPES COM 2G CADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 10 R$ 49,30 R$ 493,00
7040860 SEMENTES DE REPOLHO CHATO DE QUINTAL CAIXA COM 20 ENVELOPES COM 1,60G CADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 10 R$ 54,33 R$ 543,30
7040861 SEMENTES DE MAXIXE LISO JAIBA CAIXA COM 20 ENVELOPES COM 10G CADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 10 R$ 49,30 R$ 493,00
7040862 SEMENTES DE SALSA LISA CAIXA COM 20 ENVELOPES COM 500MG CADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 10 R$ 54,33 R$ 543,30
7040863 SEMENTES DE BERINJELA CAIXA COM 20 ENVELOPES COM 450MG CADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 10 R$ 49,30 R$ 493,00
7040864 SEMENTES DE ALMERÃO FOLHA LARGA CAIXA COM 20 ENVELOPES COM 10G CADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 10 R$ 58,63 R$ 586,30
7040865 SEMENTES DE PIMENTA DOCE CAIXA COM 20 ENVELOPES COM 400MG CADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 10 R$ 45,00 R$ 450,00
7040866 SEMENTES DE PIMENTA DE CHEIRO CAIXA COM 20 ENVELOPES COM 500MG CADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 10 R$ 58,63 R$ 586,30
7040867 TELA SOMBRITE DE NYLON NA COR PRETA, TRAMADE 50, DE POLIETILENO, COM ADITIVO ANTI UV, 6X3.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 6 R$ 491,33 R$ 2.947,98
7040868 ADUBO SUPER SIMPLES 50 KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 5 R$ 846,00 R$ 4.230,00
Total estimado dos itens R$ 17.399,28

Objeto completo

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE ADUBO, SEMENTES (HORTALIÇAS E LEGUMINOSAS) E SOMBRITE, PARA PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS E LEGUMES NAS DEPENDÊNCIAS DO PRESÍDIO LOCAL JUNTAMENTE COM FUNDO PENITENCIÁRIO (FUPEN), Convênio nº 202/2024/PGE-SEJUS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JARU
CNPJ
04.279.238/0001-59
Unidade
MUNICÍPIO DE JARÚ/RO
Código da unidade (UASG)
5
Local
Jaru - RO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
16092
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04279238000159-1-000028/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/02/2026 às 09:10. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de insumos agrícolas

Sementes, fertilizantes, calcário e insumos veterinários para programas de apoio ao produtor rural e para a rede de bem-estar animal. Produtos veterinários exigem registro no Mapa e responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no Mapa quando aplicável
  • Responsável técnico
  • Laudo de análise do produto

CNAE típico: 46.83-4 (defensivos e insumos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de insumos agrícolas em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.399,28 está entre as menores das contratações de insumos agrícolas em Rondônia: é maior que 20% delas. Na amostra de 15 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 445.326,57, variando de R$ 1.200,00 a R$ 2.339.640,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JARU publicou 177 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.155.299,64, e o total já movimentado soma R$ 377,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 002/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/02/2026 às 09:10 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.399,28, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 171280_editais_1770124057.zip, termo_de_adjudicacao_e_homologacao_1772650274.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jaru - RO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JARU, em Jaru - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04279238000159-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 10:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.