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031/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Castanhal - PA UASG 3183 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS MUSICAIS PARA REPOSIÇÃO NA BANDA 28 DE JANEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT · SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CASTANHAL/PA

Valor estimado R$ 13.256,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 26/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7262657 Palheta Tradicional Clarinete Numero 3Material UNID 30 R$ 48,00 R$ 1.440,00
7262658 Palheta Tradicional Clarinete Numero 3,5Material UNID 10 R$ 48,00 R$ 480,00
7262659 Palheta Tradicional Sax Alto Numero 2,5Material UNID 20 R$ 59,90 R$ 1.198,00
7262660 Palheta Tradicional Sax Alto Numero 3Material UNID 20 R$ 59,90 R$ 1.198,00
7262661 Palheta Tradicional Sax Tenor Número 3Material UNID 20 R$ 83,90 R$ 1.678,00
7262662 Palheta Tradicional Sax Barítono Número 3Material UNID 5 R$ 142,90 R$ 714,50
7262663 Par de Baquetas AbirunaMaterial UNID 3 R$ 52,90 R$ 158,70
7262664 Pele Porosa P3 Aro 14Material UNID 1 R$ 68,90 R$ 68,90
7262665 Pele Hidráulica Aro 22Material UNID 1 R$ 128,90 R$ 128,90
7262666 Pele Leitosa Aro 13Material UNID 1 R$ 18,90 R$ 18,90
7262667 Talabarte Nylon 2 Ganchos Preto Com OmbreiroMaterial UNID 2 R$ 37,90 R$ 75,80
7262668 Creme Lubrificante Trombone Slide CMaterial UNID 4 R$ 55,00 R$ 220,00
7262669 Lubrificante 20ml Para Chaves Key Oil LightMaterial UNID 2 R$ 133,00 R$ 266,00
7262670 Lubrificante Valve Light 60mlMaterial UNID 3 R$ 143,00 R$ 429,00
7262671 Estante Para Partituras SM009Material UNID 18 R$ 139,90 R$ 2.518,20
7262672 Estante Para Partituras SM009 Plus612Material UNID 3 R$ 210,00 R$ 630,00
7262673 Encordoamento Para Contra Baixo 5 Cordas 045Material UNID 1 R$ 315,00 R$ 315,00
7262674 Encordoamento Para Violão Tensão MédiaMaterial UNID 2 R$ 95,00 R$ 190,00
7262675 Encordoamento De Guitarra 0,10Material UNID 4 R$ 76,00 R$ 304,00
7262676 Encordoamento De Violão Aço 0,10Material UNID 3 R$ 77,90 R$ 233,70
7262677 Estante P/ TecladoMaterial UNID 1 R$ 190,00 R$ 190,00
7262678 Esteira 14x24Material UNID 15 R$ 37,80 R$ 567,00
7262679 Pele Resposta 14Material UNID 6 R$ 17,00 R$ 102,00
7262680 Pele Leitosa 14Material UNID 6 R$ 21,90 R$ 131,40
Total estimado dos itens R$ 13.256,00

Objeto completo

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS MUSICAIS PARA REPOSIÇÃO NA BANDA 28 DE JANEIRO

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT
CNPJ
31.340.154/0001-56
Unidade
SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CASTANHAL/PA
Código da unidade (UASG)
3183
Local
Castanhal - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2602001/2026/SUPRI/SECULT
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
31340154000156-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.256,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 45% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.664.540,15, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT publicou 10 contratações no PNCP desde 10/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 138.484,42, e o total já movimentado soma R$ 1,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 031/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.256,00, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 178686_editais_1774539610.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Castanhal - PA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT, em Castanhal - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31340154000156-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 13:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.