[LICITANET] - Aquisição de 500 capas de processo personalizadas, em modelo único e padronizado, incluindo preparação ou adequação da arte, apresentação e correção da prova…
CAMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN · CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 8118060 | Capa de processo personalizada conforme requisitos técnicos deste Termo de Referência e Anexo I.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | unidade | 500 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
[LICITANET] - Aquisição de 500 capas de processo personalizadas, em modelo único e padronizado, incluindo preparação ou adequação da arte, apresentação e correção da prova digital, impressão, corte, vinco, dobra, perfuração, embalagem, transporte e entrega integral, conforme este Termo de Referência e o Anexo I.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
- CNPJ
- 01.995.025/0001-35
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ
- Código da unidade (UASG)
- 3646
- Local
- Engenheiro Paulo de Frontin - RJ
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 169/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01995025000135-1-000007/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN publicou 7 contratações no PNCP desde 05/08/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 124.803,05, e o total já movimentado soma R$ 499,2 mil.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, combustível, esporte, lazer e playgrounds, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 204937_editais_1792094657.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, em Engenheiro Paulo de Frontin - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio de Janeiro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos de impressão de publicação institucional da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, no formato A4, contendo capa e miolo, totalizando 95 a 100 páginas, impressas frente…
Rio de Janeiro · RJ · SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Registro de Preços para Aquisição de Fluido para Direção Hidráulica Classe 236.2, novos e originais, para veículos do fabricante Mercedes Benz modelo O500, equipado com motores OM457 nos modelos Euro 5 e 6, para manutenção preventiva e corretiva da Frota…
Rio de Janeiro · RJ · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Tecnologia da Informação e Comunicação, em modelo de Software como Serviço - SaaS, consistente na disponibilização de plataforma corporativa de design gráfico em nuvem, tipo Canva…
Rio de Janeiro · RJ · CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - RJ
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01995025000135-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 17:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.