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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18308734000106/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "18308734000106-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T20:32:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-03T17:18:03.486Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-aquisicao-de-1-500-mil-e-quinhentas-cestas-sao-sebastiao-do-oeste-mg-18308734000106-2026-21",
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 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE 1.500 (MIL E QUINHENTAS) CESTAS BÁSICAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 632 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA ASSISTIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO OESTE",
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  "unidade": "MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE-MG",
  "uasg": "1925",
  "municipio": "São Sebastião do Oeste",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
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 "modoDeDisputa": "Aberto",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "datas": {
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   "descricao": "01 pacote de cafe 500 gramas, torrado, moagem fina, embalagem tipo tijolo, qualidade superior, a marca deve possuir DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE 12 meses a partir da entrega pelo fornecedor0 E NUMERO DO LOTE ESTAMPADAS NO ROTULO. Atender Resolucao Conjunta SEPLAG/SEAPA/SES, n 28 de 21/09/2018, a marca deve possuir certificado do programa de qualidade do cafe, da ABIC, em plena validade, ou laudo de avaliacao do cafe, emitido por laboratorio especializado, com nota de qualidade global minima de 8,0 pontos e maxima de 10,0 pontos na escala sensorial do cafe e laudo de analise de microscopia do cafe, com tolerância de no maximo 1 de impureza, com registro e data de fabricacao e validade estampadas no rotulo da embalagem. PODERA SER EXIGIDA AMOSTRA DO GANHADOR NO PRAZO DE NO MAXIMO 48 HORAS APOS SOLICITACAO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERIODO A CRITERIO DA ADMINISTRACAO.01 pacote de cafe 500 gramas, torrado, moagem fina, embalagem tipo tijolo, qualidade superior, a marca deve possuir DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE 12 meses a partir da entrega pelo fornecedor0 E NUMERO DO LOTE ESTAMPADAS NO ROTULO. Atender Resolucao Conjunta SEPLAG/SEAPA/SES, n 28 de 21/09/2018, a marca deve possuir certificado do programa de qualidade do cafe, da ABIC, em plena validade, ou laudo de avaliacao do cafe, emitido por laboratorio especializado, com nota de qualidade global minima de 8,0 pontos e maxima de 10,0 pontos na escal...",
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 "documentos": [
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