{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13922604000137/2026/124",
  "numeroControlePNCP": "13922604000137-1-000124/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T22:23:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:33:49.806Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-aquisicao-com-entrega-unica-de-esculturas-seabra-ba-13922604000137-2026-124",
 "id": 3340354,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "55/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Aquisição, com entrega única, de esculturas natalinas destinadas à decoração\ndos espaços públicos do Município de Seabra/BA, visando à ambientação temática das\nfestividades de Natal, ao fortalecimento das ações culturais, ao incentivo ao turismo\nlocal e à promoção de ambiente acolhedor para a população e visitantes durante o\nperíodo natalino.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SEABRA",
  "cnpj": "13922604000137",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE SEABRA/BA",
  "uasg": "3324",
  "municipio": "Seabra",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 7 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "011610/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T22:23:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T22:23:50.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-06T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/205918",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 8150521,
   "descricao": "CONJUNTO ESCULTÓRICO\nPRESÉPIO NATALINO  composição\nrepresentando a Sagrada Família,\nintegrada por São José, Maria,\nMenino Jesus e manjedoura,\ndestinada à exposição em espaço\npúblico externo. Dimensões nominais,\nadmitida tolerância de 5: (a) São\nJosé  altura 2,00 m e largura 0,62 m,\nem posição de pé; (b) Maria  altura\n1,45 m e largura 0,60 m; (c) Menino\nJesus com manjedoura integrada \naltura 0,75 m e largura 0,60 m. Cada\npeça dotada de base de sustentação\nprópria. Constituição: corpo com\nnúcleo leve integralmente\nencapsulado ou corpo maciço,\nrevestimento externo em compósito\nde resina poliéster reforçada com\nfibra de vidro (PRFV), com camada\nde reforço de espessura mínima de 3\nmm. Acabamento em pintura esmalte\nsintético ou sistema de pintura\nautomotiva (base e verniz), com\ncobertura uniforme, resistente à\nexposição solar e à umidade.\nRequisitos de desempenho: vedação\nque impeça infiltração de água no\nnúcleo; estabilidade frente à ação do vento, com base dimensionada e\nsistema de fixação ao piso por\nchumbadores, buchas ou contrapeso;\nausência de trincas, bolhas,\ndelaminação, partes soltas ou\nsuperfícies sem revestimento; arestas\nsem corte. Representação figurativa\ndas personagens identificável, com\ncabeça, tronco, membros e\nvestimentas característicos.",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8150522,
   "descricao": "ESCULTURA DE PAPAI NOEL EM\nPOSIÇÃO VERTICAL (EM PÉ), DE\n1,80 M  escultura decorativa natalina\nrepresentando a figura de Papai Noel\nem pé, sem assento e sem cadeira,\nportando saco de presentes integrado\nà composição. Dimensões nominais,\nadmitida tolerância de 5: altura\n1,80 m, largura 0,90 m e\nprofundidade 0,77 m. Base de\nsustentação com diâmetro mínimo de\n1,00 m e altura de 0,20 m, ou sistema\nde ancoragem de estabilidade\nequivalente. Caracterização: rosto,\nbarba e cabelos brancos; vestimenta\npredominantemente vermelha com\ndetalhes brancos; cinto preto; botas\npretas; saco de presentes integrado.\nConstituição: corpo com núcleo leve\nintegralmente encapsulado ou corpo\nmaciço, revestimento externo em\ncompósito de resina poliéster\nreforçada com fibra de vidro (PRFV),\ncamada de reforço de espessura\nmínima de 3 mm. Acabamento em\npintura esmalte sintético ou sistema\nde pintura automotiva, cobertura\nuniforme, resistente à exposição solar\ne à umidade. Requisitos de\ndesempenho: vedação contra\ninfiltração de água; estabilidade frente\nà ação do vento; ausência de trincas,\nbolhas, delaminação, partes soltas ou\nsuperfícies sem revestimento.",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8150523,
   "descricao": "ESCULTURA DE PAPAI NOEL EM\nPOSIÇÃO VERTICAL (EM PÉ), DE\n2,30 M  escultura decorativa natalina representando a figura de Papai Noel\nem pé, sem assento e sem cadeira,\nportando saco de presentes integrado\nà composição. Dimensões nominais,\nadmitida tolerância de 5: altura\n2,30 m, largura 0,92 m e\nprofundidade 0,95 m. Base de\nsustentação com diâmetro mínimo de\n1,00 m e altura de 0,20 m, ou sistema\nde ancoragem de estabilidade\nequivalente. Caracterização: rosto,\nbarba e cabelos brancos; vestimenta\npredominantemente vermelha com\ndetalhes brancos; cinto preto; botas\npretas; saco de presentes integrado.\nConstituição: corpo com núcleo leve\nintegralmente encapsulado ou corpo\nmaciço, revestimento externo em\ncompósito de resina poliéster\nreforçada com fibra de vidro (PRFV),\ncamada de reforço de espessura\nmínima de 3 mm. Acabamento em\npintura esmalte sintético ou sistema\nde pintura automotiva, cobertura\nuniforme, resistente à exposição solar\ne à umidade. Requisitos de\ndesempenho: vedação contra\ninfiltração de água; estabilidade frente\nà ação do vento; ausência de trincas,\nbolhas, delaminação, partes soltas ou\nsuperfícies sem revestimento.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "205918_editais_1792793644.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T22:23:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3340354/1"
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