03/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Oiapoque - AP UASG 2281 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - ADESÃO DE ATA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO EM GERAL, DESTINADOS AO…

Q: Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.476.225,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE - FMS/AP

Valor estimado R$ 1.476.225,00

Propostas até Não informado Sem prazo informado

Abertura das propostas Não informado

Publicado no PNCP 13/04/2026

Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#	Descrição	Un.	Qtd.	Valor unit.	Valor total
7342418	Serviço especializado em dedetização e descupinização geral (áreas internas e externas): escorpiões, baratas, moscas, pernilongos, formigas, aranhas, traças e outros insetos rasteiros e voadores. Garantia mínima de 06 meses.Serviço	M²	7.500	R$ 53,78	R$ 403.350,00
7342419	Prestação de serviço de Higienização e Sanitização de ambientes nas repartições públicas municipais, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a utilização de produtos combinados como água, cloro e hipoclorito de sódio (composto químico usados frequentemente como desinfetante e alvejante), conforme recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).Serviço	M²	37.500	R$ 28,61	R$ 1.072.875,00
Total estimado dos itens					R$ 1.476.225,00

Objeto completo

[LICITANET] - ADESÃO DE ATA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO EM GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DESTA SEMSA/PMO E DE SEUS DEPARTAMENTOS VINCULADOS

Dados da contratação

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE
CNPJ: 12.250.723/0001-28
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE - FMS/AP
Código da unidade (UASG): 2281
Local: Oiapoque - AP
Poder: Poder Executivo
Esfera: Municipal
Modalidade: Dispensa de Licitação
Modo de disputa: Não se aplica
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo: 571/2026
Registro de preços: Não
Situação: Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP: 12250723000128-1-000003/2026

Como participar desta licitação

Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

Registro/notificação de saneantes na Anvisa
Ficha técnica dos produtos
Amostra em alguns editais
Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.476.225,00 está entre as maiores das contratações de material de limpeza em Amapá: é maior que 93% delas. Na amostra de 15 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 270.616,23, variando de R$ 3.910,00 a R$ 1.476.225,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE publicou 6 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.805.112,39, e o total já movimentado soma R$ 10,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: coleta de lixo e resíduos, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 03/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.476.225,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 180868_editais_1776114120.zip, 180868_editais_1776114121.zip, 180868_editais_1776114132.zip, 180868_editais_1776114135.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Oiapoque - AP?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE, em Oiapoque - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12250723000128-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 18:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.