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09/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Terra Santa - PA UASG 3121 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Adesão a itens da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025, do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2025, referente a Concorrência Eletronica Sistema de Registro de Preços nº…

MUNICIPIO DE TERRA SANTA · MUNICIPIO DE TERRA SANTA/ PA

Valor estimado R$ 4.578.259,53
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7972899 ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA JÚNIOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES.Serviço H 480 R$ 164,18 R$ 78.806,40
7975703 ENCARREGADO GERAL COM ENCARGOS COMPLEMENTARESServiço H 960 R$ 32,21 R$ 30.921,60
7975810 APONTADOR OU APROPRIADOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARESServiço H 960 R$ 26,42 R$ 25.363,20
7975813 AUXILIAR DE ESCRITÓRIO COM ENCARGOS COMPLEMENTARESServiço H 960 R$ 26,59 R$ 25.526,40
7975815 ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO DE UM CILINDRO AÇO LISO, POTÊNCIA 80 HP, PESO OPERACIONAL MÁXIMO 8,1 T, IMPACTO DINÂMICO 16,15 / 9,5 T, LARGURA DE TRABALHO 1,68 M - CHI DIURNO. AF06/2014Serviço CHI 20 R$ 69,75 R$ 1.395,00
7975816 CAMINHÃO PIPA 10.000 L TRUCADO, PESO BRUTO TOTAL 23.000 KG, CARGA ÚTIL MÁXIMA 15.935 KG, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 4,8 M, POTÊNCIA 230 CV, INCLUSIVE TANQUE DE AÇO PARA TRANSPORTE DE ÁGUA - CHI DIURNO. AF06/2014Serviço CHI 20 R$ 74,23 R$ 1.484,60
7975817 MOTONIVELADORA POTÊNCIA BÁSICA LÍQUIDA (PRIMEIRA MARCHA) 125 HP, PESO BRUTO 13032 KG, LARGURA DA LÂMINA DE 3,7 M - CHI DIURNO. AF06/2014Serviço CHI 20 R$ 100,91 R$ 2.018,20
7975842 RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA LÍQ. 72 HP, CAÇAMBA CARREG. CAP. MÍN. 0,79 M3, CAÇAMBA RETRO CAP. 0,18 M3, PESO OPERACIONAL MÍN. 7.140 KG, PROFUNDIDADE ESCAVAÇÃO MÁX. 4,50 M - CHI DIURNO. AF06/2014Serviço CHI 20 R$ 65,99 R$ 1.319,80
7975843 CAMINHÃO BASCULANTE 10 M3, TRUCADO, POTÊNCIA 230 CV, INCLUSIVE CAÇAMBA METÁLICA, COM DISTRIBUIDOR DE AGREGADOS ACOPLADO - CHI DIURNO. AF02/2017Serviço CHI 20 R$ 82,55 R$ 1.651,00
7975844 ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO DE UM CILINDRO AÇO LISO, POTÊNCIA 80 HP, PESO OPERACIONAL MÁXIMO 8,1 T, IMPACTO DINÂMICO 16,15 / 9,5 T, LARGURA DE TRABALHO 1,68 M - CHI DIURNO. AF06/2014Serviço CHI 20 R$ 69,75 R$ 1.395,00
7975846 CAMINHÃO PIPA 10.000 L TRUCADO, PESO BRUTO TOTAL 23.000 KG, CARGA ÚTIL MÁXIMA 15.935 KG, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 4,8 M, POTÊNCIA 230 CVV INCLUSIVE TANQUE DE AÇO PARA TRANSPORTE DE ÁGUA - CHI DIURNO. AF06/2014Serviço CHI 20 R$ 74,23 R$ 1.484,60
7975847 MOTONIVELADORA POTÊNCIA BÁSICA LÍQUIDA (PRIMEIRA MARCHA) 125 HP, PESO BRUTO 13032 KG, LARGURA DA LÂMINA DE 3,7 M - CHI DIURNO. AF06/2014Serviço CHI 20 R$ 100,91 R$ 2.018,20
7975851 RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA LÍQ. 72 HP, CAÇAMBA CARREG. CAP. MÍN. 0,79 M3, CAÇAMBA RETRO CAP. 0,18 M3, PESO OPERACIONAL MÍN. 7.140 KG, PROFUNDIDADE ESCAVAÇÃO MÁX. 4,50 M - CHI DIURNO. AF06/2014Serviço CHI 20 R$ 65,99 R$ 1.319,80
7975856 CAMINHÃO BASCULANTE 10 M3, TRUCADO, POTÊNCIA 230 CV, INCLUSIVE CAÇAMBA METÁLICA, COM DISTRIBUIDOR DE AGREGADOS ACOPLADO - CHI DIURNO. AF02/2017Serviço CHI 20 R$ 82,55 R$ 1.651,00
7975862 PLACA DE OBRA EM LONA COM PLOTAGEM DE GRÁFICAServiço M² 3 R$ 167,20 R$ 501,60
7975863 LOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO. AF10/2018Serviço M 52.500 R$ 0,58 R$ 30.450,00
7975864 LIMPEZA MECANIZADA DE CAMADA VEGETAL, VEGETAÇÃO E PEQUENAS ÁRVORES (DIÂMETRO DE TRONCO MENOR QUE 0,20 M), COM TRATOR DE ESTEIRAS. AF03/2024Serviço M² 105.000 R$ 0,65 R$ 68.250,00
7975865 REGULARIZAÇÃO DE SUPERFÍCIES COM MOTONIVELADORA. AF09/2024Serviço M² 315.000 R$ 1,90 R$ 598.500,00
7975866 REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SUBLEITO DE SOLO PREDOMINANTEMENTE ARGILOSO, PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTOS. AF09/2024Serviço M² 315.000 R$ 2,08 R$ 655.200,00
7975867 CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE SOLOS E MATERIAIS GRANULARES EM CAMINHÃO BASCULANTE 14 M³ - CARGA COM PÁ CARREGADEIRA (CAÇAMBA DE 1,7 A 2,8 M³ / 128 HP) E DESCARGA LIVRE (UNIDADE: M3). AF07/2020Serviço M³ 19.687,5 R$ 8,65 R$ 170.296,88
7975935 TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 14 M³, EM VIA URBANA EM LEITO NATURAL (UNIDADE: M³ X KM). AF07/2020Serviço M³ X KM 393.750 R$ 2,69 R$ 1.059.187,50
7975937 EXECUÇÃO E COMPACTAÇÃO DE BASE E OU SUB-BASE PARA PAVIMENTAÇÃO DE SOLO (PREDOMINANTEMENTE ARGILOSO) PEDREGULHO OU PIÇARRA DE JAZIDA, AO NATURAL, PARA BASE DE PAVIMENTAÇÃO (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) - 40/60 - EXCLUSIVE SOLO, ESCAVAÇÃO, CARGA E TRANSPORTE. AF11/2019Serviço M³ 19.687,5 R$ 92,42 R$ 1.819.518,75
Total estimado dos itens R$ 4.578.259,53

Objeto completo

[LICITANET] - Adesão a itens da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025, do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2025, referente a Concorrência Eletronica Sistema de Registro de Preços nº 006/2025-CP, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Brasil Novo -PA. A adesão tem como finalidade serviços de recuperação e piçarramento de estradas vicinais no Município de Terra Santa/PA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TERRA SANTA
CNPJ
23.060.866/0001-93
Unidade
MUNICIPIO DE TERRA SANTA/ PA
Código da unidade (UASG)
3121
Local
Terra Santa - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
045
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
23060866000193-1-000051/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.578.259,53 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 95% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.879.083,44, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TERRA SANTA publicou 27 contratações no PNCP desde 19/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.378.218,85, e o total já movimentado soma R$ 35,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, uniformes e epis, combustível, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 09/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.578.259,53, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 200353_editais_1788447261.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Terra Santa - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TERRA SANTA, em Terra Santa - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23060866000193-1-000051/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 10:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.