{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05196530000170/2025/113",
  "numeroControlePNCP": "05196530000170-1-000113/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-26T13:18:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:55:32.740Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-adesao-a-ata-de-registro-de-precos-n-a-2025-tome-acu-pa-05196530000170-2025-113",
 "id": 1519532,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "241/2025",
 "objeto": "[LICITANET] - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º A-2025-2411001: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU, POR MEIO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250014, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TOME-ACU",
  "cnpj": "05196530000170",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA",
  "uasg": "3465",
  "municipio": "Tomé-Açu",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a",
 "processo": "2411001",
 "valorEstimado": 10397811.46,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-26T13:18:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/WkptbWxwYWw=",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 6907098,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU, POR MEIO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250014, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10397811.46,
   "valorTotal": 10397811.46,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "167275_editais_1766754606.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-26T13:18:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1519532/1"
  }
 ]
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