{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17572121000100/2026/7",
  "numeroControlePNCP": "17572121000100-1-000007/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T18:19:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T16:26:52.516Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-adesao-a-ata-de-registro-de-precos-n-012-2026-cabo-frio-rj-17572121000100-2026-7",
 "id": 59420,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "001/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 ENTRE CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS - CODEMM E A EMPRESA MV2 SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA. \n(AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMPANHIA DE SERVICO DE CABO FRIO - COMSERCAF",
  "cnpj": "17572121000100",
  "unidade": "COMPANHIA DE SERVIÇO DE CABO FRIO - COMSERCAF/RJ",
  "uasg": "1478",
  "municipio": "Cabo Frio",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "350/2026-E",
 "valorEstimado": 8795843,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T18:15:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/197179",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 7875207,
   "descricao": "ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 ENTRE CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS - CODEMM E A EMPRESA MV2 SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA. \n(AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL).",
   "unidade": "1",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8795843,
   "valorTotal": 8795843,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "197179_editais_1786451352.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T18:15:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/59420/1"
  }
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