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005/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Oiapoque - AP UASG 2281 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025, GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ – SEMSA…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE - FMS/AP

Valor estimado R$ 1.373.878,61
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
8011208 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICOS/ELÉTRICOS/REFRIGERAÇÃO/RETÍFICA/TORNEARIA/SOLDAGEM/FUNILARIA/PINTURA/TAPEÇARIA)Serviço SERVIÇO 1 R$ 561.499,00 R$ 561.499,00
8011211 SERVIÇOS DE AUTO SOCORRO GUINCHOServiço SERVIÇO 1 R$ 287.497,50 R$ 287.497,50
8011212 SERVIÇOS DE ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, BALANCEAMENTO DE RODAS, CAMBAGEM, CASTER E DESEMPENHOServiço SERVIÇO 1 R$ 23.683,12 R$ 23.683,12
8011213 SERVIÇO DE BORRACHARIAServiço SERVIÇO 1 R$ 15.599,55 R$ 15.599,55
8011214 SERVIÇO DE LAVAGEMServiço SERVIÇO 1 R$ 10.599,45 R$ 10.599,45
8011216 LOTE DE PEÇAS - 50 VALOR FIXO PEÇASServiço UND 1 R$ 474.999,99 R$ 474.999,99
Total estimado dos itens R$ 1.373.878,61

Objeto completo

[LICITANET] - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025, GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ – SEMSA, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E/OU ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE/AP.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE
CNPJ
12.250.723/0001-28
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE - FMS/AP
Código da unidade (UASG)
2281
Local
Oiapoque - AP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
2.227/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12250723000128-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de equipamentos

Contratos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: bombas, elevadores, geradores, equipamentos de cozinha industrial, balanças e instrumentos que precisam de calibração. Costumam ser continuados, com visitas programadas, relatório técnico por atendimento e prazo curto para chamados corretivos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Técnicos habilitados e ART quando aplicável
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Relatório técnico das visitas
  • Peças originais ou equivalentes homologadas

CNAE típico: 33.12-1 (manutenção de máquinas e equipamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de equipamentos em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.373.878,61 está entre as maiores das contratações de manutenção de equipamentos em Amapá: é maior que 83% delas. Na amostra de 24 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.115.542,04, variando de R$ 4.700,00 a R$ 39.644.100,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE publicou 6 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.805.112,39, e o total já movimentado soma R$ 10,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: coleta de lixo e resíduos, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 005/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.373.878,61, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 201692_editais_1789572870.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Oiapoque - AP?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE, em Oiapoque - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12250723000128-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 12:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.