[LICITANET] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação serviços de MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO para atender às necessidades…
MUNICIPIO DE COCAL DO SUL · MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL/SC
Documentos do edital
Itens da contratação (30)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7144202 | Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) anual, com respectivas avaliações ambientais, elaborado por engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho devidamente registrado no CREA e/ou CRM/RQE, conforme as normas regulamentadoras vigentes, especialmente a Instrução Normativa nº 128/2022 do INSS, o Decreto nº 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social) e a NR-15 do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como demais legislações aplicáveis.Serviço | UN | 1 | R$ 19.090,00 | R$ 19.090,00 |
| 7144203 | Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) anual, com respectivas avaliações ambientais, elaborado por engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho devidamente registrado no CREA e/ou CRM/RQE, conforme determina a Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01), aprovada pela Portaria SEPRT nº 6.730/2020 e atualizações posteriores, bem como demais legislações aplicáveis de segurança e saúde no trabalho.Serviço | UN | 1 | R$ 17.250,00 | R$ 17.250,00 |
| 7144204 | Laudo de insalubridade e periculosidade (LIP) anual, com respectivas avaliações ambientais, elaborado por engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho devidamente registrado no CREA e/ou CRM/RQE, conforme o disposto nas Normas Regulamentadoras nº 15 e nº 16 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), bem como demais legislações correlatas e atualizadas.Serviço | UN | 1 | R$ 4.830,00 | R$ 4.830,00 |
| 7144205 | Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) anual elaborado por médico do trabalho devidamente registrado no CRM/RQE, conforme o disposto na Norma Regulamentadora nº 07 (NR-07) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), bem como demais legislações correlatas e atualizadas.Serviço | UN | 1 | R$ 11.316,00 | R$ 11.316,00 |
| 7144206 | Envio dos eventos de Saúde e Segurança do trabalho para o eSocial, com relatório de comprovação dos envios: o S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador o S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos o S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho o S-2221 - Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado Prazo de execução: Enviar todas as movimentações realizadas até o dia 15 do mês subsequente.Serviço | UN | 3.300 | R$ 5,15 | R$ 16.995,00 |
| 7144207 | Exames laboratoriais: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante todos os exames: o Glicemia Todas as requisições de exames deverão ser emitidas pela empresa contratada, cabendo aos empregados apresentá-las nos laboratórios conveniados para a realização dos respectivos exames. Os laboratórios conveniados deverão atender integralmente às normativas do Ministério da Saúde, bem como à legislação vigente no Estado de Santa Catarina e no Município de Cocal do Sul, assegurando o pleno atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal do Sul.Serviço | UN | 60 | R$ 23,23 | R$ 1.393,80 |
| 7144208 | Exames laboratoriais: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o Anti-HBs (IgM IgG) Todas as requisições de exames deverão ser emitidas pela empresa contratada, cabendo aos empregados apresentá-las nos laboratórios conveniados para a realização dos respectivos exames. Os laboratórios conveniados deverão atender integralmente às normativas do Ministério da Saúde, bem como à legislação vigente no Estado de Santa Catarina e no Município de Cocal do Sul, assegurando o pleno atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal do Sul.Serviço | UN | 150 | R$ 43,93 | R$ 6.589,50 |
| 7144209 | Exames laboratoriais: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o Parasitológico EPF Todas as requisições de exames deverão ser emitidas pela empresa contratada, cabendo aos empregados apresentá-las nos laboratórios conveniados para a realização dos respectivos exames. Os laboratórios conveniados deverão atender integralmente às normativas do Ministério da Saúde, bem como à legislação vigente no Estado de Santa Catarina e no Município de Cocal do Sul, assegurando o pleno atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal do Sul.Serviço | UN | 40 | R$ 29,90 | R$ 1.196,00 |
| 7144210 | Exames laboratoriais: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o Hemograma completo Todas as requisições de exames deverão ser emitidas pela empresa contratada, cabendo aos empregados apresentá-las nos laboratórios conveniados para a realização dos respectivos exames. Os laboratórios conveniados deverão atender integralmente às normativas do Ministério da Saúde, bem como à legislação vigente no Estado de Santa Catarina e no Município de Cocal do Sul, assegurando o pleno atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal do Sul.Serviço | UN | 350 | R$ 35,42 | R$ 12.397,00 |
| 7144211 | Exames laboratoriais: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o Coprocultura Todas as requisições de exames deverão ser emitidas pela empresa contratada, cabendo aos empregados apresentá-las nos laboratórios conveniados para a realização dos respectivos exames. Os laboratórios conveniados deverão atender integralmente às normativas do Ministério da Saúde, bem como à legislação vigente no Estado de Santa Catarina e no Município de Cocal do Sul, assegurando o pleno atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal do Sul.Serviço | UN | 40 | R$ 37,26 | R$ 1.490,40 |
| 7144212 | Exames laboratoriais: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o Toxicológico (para motoristas) Todas as requisições de exames deverão ser emitidas pela empresa contratada, cabendo aos empregados apresentá-las nos laboratórios conveniados para a realização dos respectivos exames. Os laboratórios conveniados deverão atender integralmente às normativas do Ministério da Saúde, bem como à legislação vigente no Estado de Santa Catarina e no Município de Cocal do Sul, assegurando o pleno atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal do Sul.Serviço | UN | 20 | R$ 224,02 | R$ 4.480,40 |
| 7144213 | Exames laboratoriais: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o VDRL Todas as requisições de exames deverão ser emitidas pela empresa contratada, cabendo aos empregados apresentá-las nos laboratórios conveniados para a realização dos respectivos exames. Os laboratórios conveniados deverão atender integralmente às normativas do Ministério da Saúde, bem como à legislação vigente no Estado de Santa Catarina e no Município de Cocal do Sul, assegurando o pleno atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal do Sul.Serviço | UN | 15 | R$ 26,22 | R$ 393,30 |
| 7144214 | Exames complementares: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante todos os exames: o Audiometria realizada por fonoaudióloga A empresa contratada deverá disponibilizar em sua clínica os exames acima mencionados. A clínica deverá atender todas as normativas do ministério da saúde e legislação vigente no estado de SC e município de Cocal para atenderem as necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal do Sul.Serviço | UN | 130 | R$ 67,16 | R$ 8.730,80 |
| 7144215 | Exames complementares: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o Espirometria realizada por técnica de enfermagem e laudada por médico. A empresa contratada deverá disponibilizar em sua clínica os exames acima mencionados. A clínica deverá atender todas as normativas do ministério da saúde e legislação vigente no estado de SC e município de Cocal para atenderem as necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal do Sul.Serviço | UN | 40 | R$ 78,66 | R$ 3.146,40 |
| 7144216 | Exames complementares: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o Teste de acuidade visual realizado por técnica de enfermagem A empresa contratada deverá disponibilizar em sua clínica os exames acima mencionados. A clínica deverá atender todas as normativas do ministério da saúde e legislação vigente no estado de SC e município de Cocal para atenderem as necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal do Sul.Serviço | UN | 150 | R$ 54,51 | R$ 8.176,50 |
| 7144217 | Exames complementares: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o Eletrocardiograma realizada por técnica de enfermagem e laudada por médico A empresa contratada deverá disponibilizar em sua clínica os exames acima mencionados. A clínica deverá atender todas as normativas do ministério da saúde e legislação vigente no estado de SC e município de Cocal para atenderem as necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal do Sul.Serviço | UN | 50 | R$ 74,29 | R$ 3.714,50 |
| 7144218 | Exames complementares: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o Eletroencefalograma realizada por técnica de enfermagem e laudada por médico A empresa contratada deverá disponibilizar em sua clínica os exames acima mencionados. A clínica deverá atender todas as normativas do ministério da saúde e legislação vigente no estado de SC e município de Cocal para atenderem as necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal do Sul.Serviço | UN | 50 | R$ 191,82 | R$ 9.591,00 |
| 7144219 | Exames complementares: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o Avaliação psicossocial realizada por médico A empresa contratada deverá disponibilizar em sua clínica os exames acima mencionados. A clínica deverá atender todas as normativas do ministério da saúde e legislação vigente no estado de SC e município de Cocal para atenderem as necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal do Sul.Serviço | UN | 20 | R$ 184,92 | R$ 3.698,40 |
| 7144220 | Exames de imagem: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante todos os exames: o Raio X de tórax Todas as requisições de exames deverão ser emitidas pela empresa contratada, cabendo aos empregados apresentá-las nas clínicas conveniadas para a realização dos respectivos exames. As clínicas conveniadas deverão atender integralmente às normativas do Ministério da Saúde, bem como à legislação vigente no Estado de Santa Catarina e no Município de Cocal do Sul, assegurando o pleno atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal do Sul.Serviço | UN | 50 | R$ 149,04 | R$ 7.452,00 |
| 7144221 | Exames de imagem: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o Raio X de lombo sacra Todas as requisições de exames deverão ser emitidas pela empresa contratada, cabendo aos empregados apresentá-las nas clínicas conveniadas para a realização dos respectivos exames. As clínicas conveniadas deverão atender integralmente às normativas do Ministério da Saúde, bem como à legislação vigente no Estado de Santa Catarina e no Município de Cocal do Sul, assegurando o pleno atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal do Sul.Serviço | UN | 100 | R$ 149,04 | R$ 14.904,00 |
| 7144222 | Exame médico ocupacional: A empresa contratada deverá disponibilizar médico do trabalho, certificados por CRM/RQE, por, no mínimo, 3 (três) dias por semana: segunda, quarta e sexta-feira para realização dos exames abaixo: o Admissional o Periódico o Retorno ao trabalho o Mudança de riscos ocupacionais o Demissional o Consulta clínica de acompanhamento ao trabalhador O período de atendimento será de, no mínimo, 1 hora e 30 minutos por dia, e o período desse atendimento será estipulado pela contratante, sendo o período matutino ou vespertino. Não poderá ser estipulado pela contratada limites de atendimento nos dias solicitados acimaServiço | UN | 1.500 | R$ 75,00 | R$ 112.500,00 |
| 7144223 | Assessoria com Técnico em Segurança do Trabalho, prestada por Técnico em Segurança do Trabalho devidamente habilitado e com registro ativo no MTE, para realização de visitas in loco em todas as repartições públicas municipais. O profissional designado pela empresa contratada deverá realizar visitas mensais às unidades da Prefeitura Municipal, elaborando avaliação técnica detalhada por meio da emissão de relatório físico e digital contendo o diagnóstico das condições de segurança e saúde no trabalho, com carga horária total de 16 horas mensais, realizadas em dois a três dias. O relatório deverá contemplar, no mínimo: o identificação de situações que representem risco à integridade física e à saúde dos trabalhadores e demais usuários dos ambientes; o Obs: O técnico em segurança da Prefeitura acompanhara o técnico da contratada nas visitas a serem realizadas, será utilizado veículo da contratada para esse fim. o verificação da disponibilidade e uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); o identificação de agentes físicos, químicos, biológicos e ergonômicos aos quais os trabalhadores possam estar expostos; o análise das condições de infraestrutura, observando potenciais riscos de acidentes, como quedas de objetos, escorregamentos, superfícies cortantes, cadeiras e mesas em má condição de uso e demais situações que comprometam a segurança do trabalhador.Serviço | H | 192 | R$ 117,30 | R$ 22.521,60 |
| 7144224 | Emissão de Comunicação de acidente de trabalho (CAT): A empresa contratada será responsável pela abertura e emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) sempre que ocorrer acidente ou constatação de doença ocupacional envolvendo servidores da Prefeitura Municipal de Cocal do Sul. Após o recebimento das informações e documentos necessários sobre o ocorrido, a contratada deverá registrar a CAT no sistema. Concluído o registro, a empresa deverá enviar à contratante, em formato digital, uma cópia da CAT devidamente protocolada, destinada ao Setor de Medicina e Segurança do Trabalho da Prefeitura Municipal de Cocal do Sul, para fins de controle e arquivamento.Serviço | UN | 20 | R$ 281,98 | R$ 5.639,60 |
| 7144225 | Treinamentos das Normas Regulamentadoras: o NR-1 - Disposições Gerais E Gerenciamento De Riscos Ocupacionais Cada treinamento deverá seguir a carga horária estabelecida em sua respectiva NR e ser realizado por profissional capacitado e habilitado.Serviço | UN | 1 | R$ 453,33 | R$ 453,33 |
| 7144226 | Treinamentos das Normas Regulamentadoras: o NR-5 - Comissão Interna De Prevenção De Acidentes E De Assédio CIPA Cada treinamento deverá seguir a carga horária estabelecida em sua respectiva NR e ser realizado por profissional capacitado e habilitado.Serviço | UN | 1 | R$ 2.806,00 | R$ 2.806,00 |
| 7144227 | Treinamentos das Normas Regulamentadoras: o NR-6 - Equipamento De Proteção Individual - Epi Cada treinamento deverá seguir a carga horária estabelecida em sua respectiva NR e ser realizado por profissional capacitado e habilitado.Serviço | UN | 1 | R$ 460,92 | R$ 460,92 |
| 7144228 | Treinamentos das Normas Regulamentadoras: o NR-12 - Segurança No Trabalho Em Máquinas E Equipamentos Cada treinamento deverá seguir a carga horária estabelecida em sua respectiva NR e ser realizado por profissional capacitado e habilitado.Serviço | UN | 1 | R$ 3.266,00 | R$ 3.266,00 |
| 7144229 | Treinamentos das Normas Regulamentadoras: o NR-35 - Trabalho Em Altura Cada treinamento deverá seguir a carga horária estabelecida em sua respectiva NR e ser realizado por profissional capacitado e habilitado.Serviço | UN | 1 | R$ 3.266,00 | R$ 3.266,00 |
| 7144230 | Palestras: Primeiros socorros o Combate a incêndio Cada palestra deverá ter, no mínimo, duas hora de duração e ser realizado por profissional capacitado e habilitado.Serviço | UN | 1 | R$ 453,56 | R$ 453,56 |
| 7144231 | Palestras: Direção defensiva Cada palestra deverá ter, no mínimo, duas hora de duração e ser realizado por profissional capacitado e habilitadoServiço | UN | 1 | R$ 453,56 | R$ 453,56 |
| Total estimado dos itens | R$ 308.655,57 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação serviços de MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, em conformidade com a legislação trabalhista e previdenciária vigente, especialmente as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE COCAL DO SUL
- CNPJ
- 95.778.056/0001-88
- Unidade
- MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL/SC
- Código da unidade (UASG)
- 1890
- Local
- Cocal do Sul - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 19
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 95778056000188-1-000009/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 308.655,57 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 87% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 441.376,02, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE COCAL DO SUL publicou 61 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 596.311,32, e o total já movimentado soma R$ 36,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, uniformes e epis, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 7/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 308.655,57, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 174872_editais_1772479257.zip, 174872_editais_1772479269.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Cocal do Sul - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE COCAL DO SUL, em Cocal do Sul - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 95778056000188-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 02/03/2026 às 16:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.