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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16816522000104/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "16816522000104-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T17:26:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:15:51.475Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-a-contratacao-de-empresa-especializada-para-jaguaracu-mg-16816522000104-2026-9",
 "id": 790777,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "005/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em gestão da política pública de Assistência Social, visando o apoio, orientação e fortalecimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, assegurando à melhoria da eficiência administrativa, à padronização de procedimentos e à conformidade legal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas ações socioassistenciais do município de Jaguaraçu-Minas Gerais, nos termos e condições estabelecidas nas especificações constantes no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAGUARACU",
  "cnpj": "16816522000104",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU/MG",
  "uasg": "2331",
  "municipio": "Jaguaraçu",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "064",
 "valorEstimado": 31200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T17:26:23.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/183657",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 7435462,
   "descricao": "ASSESSORIA EM GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE ASSISTENCIA SOCIAL",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 31200,
   "valorTotal": 31200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "183657_editais_1777915334.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-04T17:26:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/790777/1"
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