{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16816522000104/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "16816522000104-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T16:17:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T07:09:42.717Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-a-contratacao-de-empresa-especializada-para-jaguaracu-mg-16816522000104-2026-12",
 "id": 30815,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "007/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e controle de pragas urbanas, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços, bem como a emissão dos respectivos certificados de execução e controle, nas dependências das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e na Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos do município Jaguaraçu-Minas Gerais, nos termos e condições estabelecidas nas especificações constantes no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAGUARACU",
  "cnpj": "16816522000104",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU/MG",
  "uasg": "2331",
  "municipio": "Jaguaraçu",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "118",
 "valorEstimado": 39620,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T16:17:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/198771",
 "categoria": "coleta-de-lixo-e-residuos",
 "itens": [
  {
   "numero": 7929306,
   "descricao": "SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO A EMISSÃO DOS RESPECTIVOS CERTIFICADOS DE EXECUÇÃO E CONTROLE",
   "unidade": "METROS QUADRADOS",
   "quantidade": 7000,
   "valorUnitario": 5.66,
   "valorTotal": 39620,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "198771_editais_1787326521.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T16:17:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/30815/1"
  }
 ]
}