{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16816522000104/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "16816522000104-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T11:03:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T10:27:04.193Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-a-contratacao-de-empresa-especializada-em-jaguaracu-mg-16816522000104-2026-14",
 "id": 3078843,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "008/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - A contratação de empresa especializada em serviços de pintura e aplicação de revestimento em pisos, cujo propósito é a execução da prestação de serviços de conservação e manutenção da Quadra Poliesportiva Intendente Balbino Lino de Souza, localizada na Rua Governador Valadares, Centro, e da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Coronel Felício Miranda-Anexo Lagoa do Pau, localizada na Avenida Valeriana, Distrito da Lagoa de Pau, no município de Jaguaraçu-Minas Gerais, no âmbito de ação de salvaguarda de bem material inventariado, no município de Jaguaraçu - Minas Gerais, nos termos e condições estabelecidas nas especificações constantes no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAGUARACU",
  "cnpj": "16816522000104",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU/MG",
  "uasg": "2331",
  "municipio": "Jaguaraçu",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "144",
 "valorEstimado": 56083.84,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T11:03:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/205219",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 8127674,
   "descricao": "LIMPEZA DE SUPERFÍCIE PISO OU PAREDE COM JATO DE ALTA PRESSÃO. AF10/2025.",
   "unidade": "METROS QUADRADOS",
   "quantidade": 1232,
   "valorUnitario": 2.17,
   "valorTotal": 2673.44,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8127675,
   "descricao": "PINTURA DE PISO COM TINTA ACRÍLICA, APLICAÇÃO MANUAL, 2 DEMÃOS, INCLUSO FUNDO PREPARADOR. AF05/2021",
   "unidade": "METROS QUADRADOS",
   "quantidade": 1232,
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   "valorTotal": 37637.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8127676,
   "descricao": "PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM TINTA ACRÍLICA, E = 5 CM, APLICAÇÃO MANUAL. AF05/2021",
   "unidade": "METROS",
   "quantidade": 1060,
   "valorUnitario": 14.88,
   "valorTotal": 15772.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "205219_editais_1792433795.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T11:03:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3078843/1"
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