{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18306654000103/2026/152",
  "numeroControlePNCP": "18306654000103-1-000152/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T12:14:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:46:28.895Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-a-contratacao-consiste-na-selecao-de-pessoa-japaraiba-mg-18306654000103-2026-152",
 "id": 3094448,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "055/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - A contratação consiste na seleção de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos de hospedagem (em hotel, pousada ou pensão), incluindo fornecimento de alimentação sob o regime de pensão completa (café da manhã, almoço e jantar), a fim de atender pacientes e respectivos acompanhantes vinculados ao programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria Municipal de Saúde de Japaraíba/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAPARAIBA",
  "cnpj": "18306654000103",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG",
  "uasg": "1811",
  "municipio": "Japaraíba",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "171/2026",
 "valorEstimado": 36666,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T11:58:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T12:13:59.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-28T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/205291",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 8128917,
   "descricao": "Serviços de hospedagem em quarto duplo e alimentação com pensão completa (café da manhã, almoço e jantar), localizada nas proximidades da área hospitalar ou com fácil acesso aos centros médicos de Divinópolis/MG.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 183.33,
   "valorTotal": 36666,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "205291_editais_1792496900.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T11:58:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3094448/1"
  }
 ]
}