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69/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Paulo Afonso - BA UASG 1491 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO PERÍMETRO DO EVENTO COPA VELA 2026, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, PARA INSTALAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO COMERCIAL E…

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO · MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA

Valor estimado R$ 34.230,00
Propostas até 19/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/07/2026 às 14:15
Publicado no PNCP 23/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

[LICITANET] - A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO PERÍMETRO DO EVENTO COPA VELA 2026, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, PARA INSTALAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO COMERCIAL E DESMONTAGEM DE CAMAROTE, COM O FIM DE VIABILIZAR AO PARTICULAR A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DOS ESPAÇOS DURANTE O EVENTO, NAS DATAS PREVISTAS DE 04 A 06 DE SETEMBRO DE 2026, OBSERVADAS AS REGRAS DE PADRONIZAÇÃO VISUAL E COMERCIAL IMPOSTAS PELA PREFEITURA E A OBRIGATORIEDADE DE RESPEITO À MARCA DA PATROCINADORA OFICIAL DE BEBIDAS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PAULO AFONSO
CNPJ
14.217.327/0001-24
Unidade
MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA
Código da unidade (UASG)
1491
Local
Paulo Afonso - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
006201/000327/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14217327000124-1-000188/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de concessão e permissão

Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Caução ou garantia de proposta
  • Maior oferta como critério
  • Regularidade fiscal
  • Vistoria prévia do bem

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de concessão e permissão em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 34.230,00 está abaixo da metade das contratações de concessão e permissão em Bahia: é maior que 44% delas. Na amostra de 9 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 358.264,85, variando de R$ 170,88 a R$ 2.417.490,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO publicou 63 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.744.285,49, e o total já movimentado soma R$ 75 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, manutenção de equipamentos, concessão, permissão de uso e alienação, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 69/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 34.230,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Paulo Afonso - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PAULO AFONSO, em Paulo Afonso - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14217327000124-1-000188/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 14:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.