Licitação para registro de preços visando futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos automotores destinados ao atendimento das demandas dos órgãos e…
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
Documentos do edital
- SEI_42143523_Minuta_de_Ata_de_Registro_de_Precos.pdf Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
- Documento de Formalizacao de Demanda..pdf DFD · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
- SEI_42098290_Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
- Edital SEI 90071 - PE 145-26 NDC..pdf Edital · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
- SEI_42098278_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
- SEI_41060861_Pesquisa_de_Precos.pdf Outros Documentos · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
- SEI_42143342_Minuta_de_Contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
- Planilha de Consolidacao de Demanda de Locacao de veiculos..zip Outros Documentos · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Locação de veículo automotor tipo HATCH: capacidade para no mínimo 5 (cinco) passageiros; motor mínimo 1.0; combustível: flex (gasolina/etanol) ou gasolina; transmissão manual ou automática; 4 portas; cor: preferencialmente: branca, prata ou preta - (LOCAÇÃO MENSAL). Os locais de entrega cadastrados no sistema possuem finalidade operacional. A distribuição dos quantitativos por órgão participante observará o disposto no Termo de Referência e em seus anexos.Serviço | UNIDADE | 284 | R$ 3.153,60 | R$ 895.622,40 |
| 2 | Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Locação de veículo automotor tipo SEDAN: capacidade para no mínimo 5 (cinco) passageiros; motor mínimo 1.4; combustível: flex (gasolina/etanol) ou gasolina; transmissão manual ou automática; 4 portas; cor: preferencialmente: branca, prata ou preta - (LOCAÇÃO MENSAL). Os locais de entrega cadastrados no sistema possuem finalidade operacional. A distribuição dos quantitativos por órgão participante observará o disposto no Termo de Referência e em seus anexos.Serviço | UNIDADE | 251 | R$ 3.468,24 | R$ 870.528,24 |
| 3 | Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Locação de veículo automotor tipo SUV: capacidade para no mínimo 5 (cinco) passageiros; motor mínimo 1.6; combustível: flex (gasolina/etanol) ou gasolina; transmissão manual ou automática; 4 portas; cor: preferencialmente: branca, prata ou preta - (LOCAÇÃO MENSAL). Os locais de entrega cadastrados no sistema possuem finalidade operacional. A distribuição dos quantitativos por órgão participante observará o disposto no Termo de Referência e em seus anexos.Serviço | UNIDADE | 69 | R$ 4.383,33 | R$ 302.449,77 |
| 4 | Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Locação de veículo automotor tipo PICK-UP 4X4: cabine dupla; capacidade para no mínino 5 (cinco) passageiros; motor mínimo 2.2; tração 4x4; combustível: óleo diesel; transmissão manual ou automática; 4 portas; cor: preferencialmente: branca, prata ou preta; direção hidráulica ou elétrica; sensor de estacionamento traseiro - (LOCAÇÃO MENSAL). Os locais de entrega cadastrados no sistema possuem finalidade operacional. A distribuição dos quantitativos por órgão participante observará o disposto no Termo de Referência e em seus anexos.Serviço | UNIDADE | 183 | R$ 8.927,67 | R$ 1.633.763,61 |
| 5 | Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Locação de veículo automotor tipo PICK-UP 4X2: cabine dupla; capacidade para no mínimo 5 (cinco) passageiros; motor mínimo 2.0; tração 4x2; transmissão manual ou automática; combustível: óleo diesel; 4 portas; cor:preferencialmente: branca, prata ou preta; direção hidráulica ou elétrica; sensor de estacionamento traseiro - (LOCAÇÃO MENSAL). Os locais de entrega cadastrados no sistema possuem finalidade operacional. A distribuição dos quantitativos por órgão participante observará o disposto no Termo de Referência e em seus anexos.Serviço | UNIDADE | 19 | R$ 8.638,69 | R$ 164.135,11 |
| 6 | Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Locação de veículo tipo VAN, capacidade mínima de 16 passageiros; combustível: gasolina ou óleo diesel; mínimo 03 portas; cor preferencialmente: branca, prata ou preta; direção hidráulica ou elétrica; película escura autorizada pelo Código de Trânsito vigente, cd player ou aparelho multimídia, todos os acessórios de segurança exigidos pelo CONATRAN, ar-condicionado, freios ABS, airbag, travas elétricas e alarme - (LOCAÇÃO MENSAL) Os locais de entrega cadastrados no sistema possuem finalidade operacional. A distribuição dos quantitativos por órgão participante observará o disposto no Termo de Referência e em seus anexos.Serviço | UNIDADE | 10 | R$ 8.133,33 | R$ 81.333,30 |
| 7 | Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Locação de veículo do tipo ÔNIBUS, executivo ou equivalente; capacidade mínima de 44 passageiros; combustível: óleo diesel; cor preferencialmente: branca, prata ou preta; película escura autorizada pelo Código de Trânsito vigente, cd player ou aparelho multimídia, todos os acessórios de segurança exigidos pelo CONATRAN, ar-condicionado, freios ABS, airbag, travas elétricas e alarme - (LOCAÇÃO MENSAL). Os locais de entrega cadastrados no sistema possuem finalidade operacional. A distribuição dos quantitativos por órgão participante observará o disposto no Termo de Referência e em seus anexos.Serviço | UNIDADE | 3 | R$ 26.555,54 | R$ 79.666,62 |
| 8 | Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Locação de veículo do tipo CAMINHÃO-BAÚ; transporte de carga de no mínimo 4 toneladas; capacidade mínima de 3 passageiros; combustível: óleo diesel; mínimo 2 portas; cor preferencialmente: branca, prata ou preta; direção hidráulica ou elétrica; película escura autorizada pelo Código de Trânsito vigente, cd player ou aparelho multimídia, todos os acessórios de segurança exigidos pelo CONATRAN, ar-condicionado, freios ABS, airbag, travas elétricas e alarme - (LOCAÇÃO MENSAL). Os locais de entrega cadastrados no sistema possuem finalidade operacional. A distribuição dos quantitativos por órgão participante observará o disposto no Termo de Referência e em seus anexos.Serviço | UNIDADE | 16 | R$ 10.335,00 | R$ 165.360,00 |
| 9 | Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de veículo tipo VAN de passeio por DIÁRIA, capacidade mínima de 16 passageiros; combustível: gasolina ou óleo diesel; mínimo 03 portas; cor preferencialmente: branca, prata ou preta; direção hidráulica ou elétrica; película escura autorizada pelo Código de Trânsito vigente, cd player ou aparelho multimídia, todos os acessórios de segurança exigidos pelo CONATRAN, ar-condicionado, freios ABS, airbag, travas elétricas e alarme - (LOCAÇÃO MENSAL). Os locais de entrega cadastrados no sistema possuem finalidade operacional. A distribuição dos quantitativos por órgão participante observará o disposto no Termo de Referência e em seus anexos.Serviço | DIA | 533 | R$ 2.438,06 | R$ 1.299.485,98 |
| 10 | Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de veículo do tipo ÔNIBUS por DIÁRIA, executivo ou equivalente; capacidade mínima de 44 passageiros; combustível: óleo diesel; cor preferencialmente: branca, prata ou preta; película escura autorizada pelo Código de Trânsito vigente, cd player ou aparelho multimídia, todos os acessórios de segurança exigidos pelo CONATRAN, ar-condicionado, freios ABS, airbag, travas elétricas e alarme - COM MOTORISTA Os locais de entrega cadastrados no sistema possuem finalidade operacional. A distribuição dos quantitativos por órgão participante observará o disposto no Termo de Referência e em seus anexos.Serviço | DIA | 572 | R$ 2.951,00 | R$ 1.687.972,00 |
| 11 | Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de veículo do tipo CAMINHÃO-BAÚ por DIÁRIA; transporte de carga de no mínimo 4 toneladas; capacidade mínima de 3 passageiros; combustível: óleo diesel; mínimo 2 portas; cor preferencialmente: branca, prata ou preta; direção hidráulica ou elétrica; película escura autorizada pelo Código de Trânsito vigente, cd player ou aparelho multimídia, todos os acessórios de segurança exigidos pelo CONATRAN, ar-condicionado, freios ABS, airbag, travas elétricas e alarme - COM MOTORISTA. Os locais de entrega cadastrados no sistema possuem finalidade operacional. A distribuição dos quantitativos por órgão participante observará o disposto no Termo de Referência e em seus anexos.Serviço | DIA | 445 | R$ 2.409,23 | R$ 1.072.107,35 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.252.424,38 | ||||
Objeto completo
Licitação para registro de preços visando futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos automotores destinados ao atendimento das demandas dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Norte, conforme disposições, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Informação complementar
TRATAMENTO DIFERENCIADO ME's/EPP's e EQUIPARADAS: O fornecedor enquadrado como microempreendedor individual - MEI, que pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na LCE nº 675/2020 e LC nº 123/2006, estará dispensado da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal, conforme disposição do item 14.110 do TR. EXCLUSIVIDADE: A presente licitação será realizada em regime de ampla concorrência, não sendo aplicados os benefícios de participação exclusiva para ME/EPP, em razão de o valor estimado dos itens superar o limite estabelecida no art. 42 da LCE nº 675/2020, conforme disciplina do item 2 do TR. RESERVA DE COTAS: Não haverá reserva de cota de até 25% do objeto para ME/EPP, porquanto a presente contratação tem por objeto prestação de serviços, não se tratando de aquisição de bens de natureza divisível, nos termos do inc. IV do art. 45 da LCE n.º 675/2020. DA APLICAÇÃO DA MARGEM DE PREFERÊNCIA: Não será aplicada margem de preferência no presente certame, tendo em vista que o objeto desta contratação não se enquadrar nas hipóteses previstas no art. 26 da Lei nº 14.133/2021, relativas a bens manufaturados e serviços nacionais que atendam a normas técnicas brasileiras, bem como a bens reciclados, recicláveis ou biodegradáveis. CONSÓRCIO: Será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio para a prestação do objeto desta licitação, nos termos do item 14.99 a 14.102 do TR. SUBCONTRAÇÃO: Não será admitida a subcontratação, total ou parcial, do objeto, consoante redação do item 8 do TR. A VIGÊNCIA DA ARP, originada deste procedimento licitatório, será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, 01 de abril de 2021.
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
- CNPJ
- 08.241.788/0001-30
- Unidade
- ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 925538
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00110033.001285/2026-64
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08241788000130-1-000082/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de locação de veículos
Frota terceirizada para secretarias, transporte de pacientes e serviços urbanos. O contrato define quilometragem, se o motorista entra no pacote, manutenção, seguro e prazo de substituição em caso de quebra. É um serviço continuado, com medição mensal e reajuste anual.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Frota com ano/modelo mínimo
- Seguro total
- Substituição em prazo curto
- Motorista habilitado quando incluso
CNAE típico: 77.11-0 (locação de automóveis sem condutor). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de locação de veículos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.252.424,38 está entre as maiores das contratações de locação de veículos em Rio Grande do Norte: é maior que 98% delas. Na amostra de 44 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.627.431,17, variando de R$ 1.980,00 a R$ 8.252.424,38.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO publicou 24 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.796.995,32, e o total já movimentado soma R$ 156,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, concessão, permissão de uso e alienação, manutenção predial e reparos, locação de veículos, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 145/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.252.424,38, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_42143523_Minuta_de_Ata_de_Registro_de_Precos.pdf, Documento de Formalizacao de Demanda..pdf, SEI_42098290_Termo_de_Referencia.pdf, Edital SEI 90071 - PE 145-26 NDC..pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241788000130-1-000082/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 09:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.