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PE04/2026-SRP/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Cacimbinhas - AL UASG 1238 Divulgada no PNCP

Licitação para registro de preços de aquisição de eletrônicos e eletrodomésticos

MUNICIPIO DE CACIMBINHAS · MUNICIPIO DE CACIMBINHAS/AL

Valor estimado R$ 3.047.821,01
Propostas até 05/05/2026 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 22/04/2026 às 11:10
Publicado no PNCP 22/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (59)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BALANÇA DE COZINHA 10 KG: Balança com visor digital, com capacidade de até 10 kg. Funcionamento a pilha. Confeccionado em plástico. Acompanha 02 pilhas. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 37 R$ 28,88 R$ 1.068,56
2 BALANÇA DE PRATO COM CAPACIDADE PARA 15 KG: Modelo: Digital com Bateria e memorização e subtração automática da tara; Capacidade: 15 kg; Dimensões mínimas do prato: 383 x 248 mm; Dimensões finais: 105 x 305 x 280 mm; Alimentação: 110 - 220 Vca com variação máxima de -15% a +10% - 50/60 hz; Bateria recarregável, que avisa quando a carga está se esgotando, autonomia para 80 horas, e recarregador de bateria com seletor de voltagem 110/220V. Visor de cristal líquido garantindo perfeita visualização mesmo em ambientes de iluminação intensa; Prato retangular com borda, em material plástico, que amplia a área de pesagem e garante total segurança na operação com mercadorias a granel. O equipamento acima relacionado deverá atender a referência de mercado (comercializado em prateleira), utilizando marcas nacionais e focar em produtos que sejam regulados compulsoriamente, tais como geladeiras, freezer, fogões e liquidificadores. O equipamento acima relacionado deverá possuir os selos de eficiência relacionados ao seu desempenho e identificação de certificação compulsória, cada linha de eletrodoméstico possui sua própria etiqueta, só mudando as características técnicas de cada produto. A etiquetagem determina a redução no consumo de energia elétrica em eletrodomésticos, de combustível em fornos e fogões e nível de ruído em liquidificadores. Observar que cada linha de eletrodoméstico possui sua própria etiqueta, só mudando as características técnicas de cada produto. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 16 R$ 695,00 R$ 11.120,00
3 BALANÇA DIGITAL 30 KG Balança eletrônica digital comercial com plataforma em aço inoxidável, com visor digital, capacidade mínima de 30 kg. Selo e lacre de calibração do INMETRO, plataforma em aço inoxidável. Bateria interna. Voltagem de 220v. Garantia mínima de 01 ano a partir da data da entrega. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 24 R$ 1.255,56 R$ 30.133,44
4 BALANÇA PLATAFORMA 150 KG Balança de piso plataforma, com coluna e piso móvel, com capaci-dade mínima de pesagem de 150 kg e visor em display digital. Selo e lacre INMETRO. Grade de proteção para a coluna. Plata-forma em aço inoxidável. Voltagem de 220v. Garantia mínima de 01 ano a partir da data da entrega. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 17 R$ 1.326,67 R$ 22.553,39
5 BATEDEIRA: Características do produto: -Potência: 300 W -Consumo: 0.002 KWh por hora -Velocidades: 5 e turbo -Tigela com capacidade para: 3,5 l e giro automático -Batedores para massas leves e pesadas, ejetor de batedores -Usada manualmente: pode ser usada manualmente, sem ter de parar o processo. -Prendedor de fio (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06) -Tensão 220v ou bivolt O equipamento acima relacionado deverá atender a referência de mercado (comercializado em prateleira), utilizando marcas nacionais e focar em produtos que sejam regulados compulsoriamente, tais como geladeiras, freezer, fogões e liquidificadores. O equipamento acima relacionado deverá possuir os selos de eficiência relacionados ao seu desempenho e identificação de certificação compulsória, cada linha de eletrodoméstico possui sua própria etiqueta, só mudando as características técnicas de cada produto. A etiquetagem determina a redução no consumo de energia elétrica em eletrodomésticos, de combustível em fornos e fogões e nível de ruído em liquidificadores. Observar que cada linha de eletrodoméstico possui sua própria etiqueta, só mudando as características técnicas de cada produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 17 R$ 133,54 R$ 2.270,18
6 BATEDEIRA: Potência mínima de: 500 w; Velocidades: 4 e turbo; acompanha tigela com capacidade mínima para: 4,0 litros e giro automático-batedores para massas leves e pesadas, ejetor de batedores-usada anualmente: pode ser usada manualmente, sem ter de parar o processo. Prendedor de fio-tensão 220v ou bivolt. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 28 R$ 355,24 R$ 9.946,72
7 BEBEDOURO ELÉTRICO CONJUGADO, POTÊNCIA 120-145W, PARA ÁGUA GELADA: - Gabinete em aço carbono pré-tratado contra corrosão e pintura epóxi a pó; Três torneiras em latão cromado, duas de jato para boca e a outra para copo todas com regulagem; - Duas Pias em aço inoxidável polido; Filtro de água com carvão ativado e vela sinterizada; reservatório de água em aço inoxidável com serpentina externa; Termostato para ajuste da temperatura de 4° a 15°C. - Dimensões: Altura:960mm Largura:660mm Profundidade:290mm; - Altura da parte conjugada: 650mm. (COTA PRINCIPAL)Material UND 33 R$ 2.103,26 R$ 69.407,58
8 BEBEDOURO ELÉTRICO CONJUGADO, POTÊNCIA 120-145W, PARA ÁGUA GELADA: - Gabinete em aço carbono pré-tratado contra corrosão e pintura epóxi a pó; Três torneiras em latão cromado, duas de jato para boca e a outra para copo todas com regulagem; - Duas Pias em aço inoxidável polido; Filtro de água com carvão ativado e vela sinterizada; reservatório de água em aço inoxidável com serpentina externa; Termostato para ajuste da temperatura de 4° a 15°C. - Dimensões: Altura:960mm Largura:660mm Profundidade:290mm; - Altura da parte conjugada: 650mm. (COTA RESERVADA DO LOTE 07, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 11 R$ 2.103,26 R$ 23.135,86
9 BEBEDOURO ELETRICO COLUNA Bebedouro água garrafão - bebedouro água garrafão material: plástico abs e chapa aço inoxidável, tipo: elétrico de coluna, capacidade: 20 l, voltagem: 220 v, características adicionais: baixo consumo energia, termostato regulável, INMETRO. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 36 R$ 773,49 R$ 27.845,64
10 BEBEDOURO ELETRICO DE MESA Bebedouro de mesa água gelada e natural, cor branca, com duas torneiras, selo a garantia mínima de 01 ano. Devidamente registrado no órgão competente. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 36 R$ 617,58 R$ 22.232,88
11 BEBEDOURO INDUSTRIAL 04 TORNEIRAS – 200L Bebedouro industrial com 04 torneiras, em aço inox e capacidade mínima de 200 l, tensão 220v. Cerificado pelo INMETRO e garantia de 01 ano. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 16 R$ 3.009,82 R$ 48.157,12
12 CAFETEIRA – 20 CAFÉS: Tipo de cafeteira: Elétrica Capacidade (quantas xícaras prepara): 1,7L - 20 cafezinhos de 80ml Potência (W): 1000 W Voltagem: 220V ou bivolt Dimensões aproximadas do produto (cm) - AxLxP: 22x18x38cm Peso líq. aproximado do produto (kg): 1,8Kg O equipamento acima relacionado deverá atender a referência de mercado (comercializado em prateleira), utilizando marcas nacionais e focar em produtos que sejam regulados compulsoriamente, tais como geladeiras, freezer, fogões e liquidificadores. O equipamento acima relacionado deverá possuir os selos de eficiência relacionados ao seu desempenho e identificação de certificação compulsória, cada linha de eletrodoméstico possui sua própria etiqueta, só mudando as características técnicas de cada produto. A etiquetagem determina a redução no consumo de energia elétrica em eletrodomésticos, de combustível em fornos e fogões e nível de ruído em liquidificadores. Observar que cada linha de eletrodoméstico possui sua própria etiqueta, só mudando as características técnicas de cada produto. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 30 R$ 461,18 R$ 13.835,40
13 CAIXA DE SOM 40W RMS: - Tipo Portátil; - Redução de ruídos; - Potência mínima: 40w RMS - Entrada USB-C; - Conexão: Bluetooth; - Bluetooth Versão 5.1 ou superior - Tensão: 220v ou bivolt; - Inclui Bateria Recarregável; - Resistente a água; - Power Bank embutido. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 19 R$ 564,73 R$ 10.729,87
14 CAIXA DE SOM AMPLIFICADA: Tipo portátil; redução de ruídos; potência mínima: 160w RMS, entrada usb e usb-c, entrada auxiliar, entradas para microfone e guitarras; conexão: bluetooth versão 5.3 ou superior, tensão: 220v ou bivolt; inclui bateria recarregável; resistente a água; autonomia de reprodução de aproximadamente até 12 horas. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 20 R$ 1.328,06 R$ 26.561,20
15 CENTRÍFUGA DE FRUTAS DE 800W: Especificações técnicas/ Potência: 800w Especificações técnicas/ Coletor de polpa: 2 litros Especificações técnicas/ Frequência: 50/60 Hz Especificações técnicas/ Comprimento do cabo: 1,2 m/ 1,2 m Especificações do design/ Suporte e grampos: Alumínio escovado Especificações do design/ Tubo para polpa: Aço inoxidável Especificações do design/ Cores disponíveis: Alumínio escovado/ Alumínio escovado Acessórios/ Jarra de suco: 1.500 ml Potência do Juicer: 800w Volume: 0.0380 m³ Cor: Alumínio Tensão: 220v ou Bivolt O equipamento acima relacionado deverá atender a referência de mercado (comercializado em prateleira), utilizando marcas nacionais e focar em produtos que sejam regulados compulsoriamente, tais como geladeiras, freezer, fogões e liquidificadores. O equipamento acima relacionado deverá possuir os selos de eficiência relacionados ao seu desempenho e identificação de certificação compulsória, cada linha de eletrodoméstico possui sua própria etiqueta, só mudando as características técnicas de cada produto. A etiquetagem determina a redução no consumo de energia elétrica em eletrodomésticos, de combustível em fornos e fogões e nível de ruído em liquidificadores. Observar que cada linha de eletrodoméstico possui sua própria etiqueta, só mudando as características técnicas de cada produto. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 21 R$ 422,58 R$ 8.874,18
16 ESPREMEDOR DE FRUTAS SEMI-INDUSTRIAL DE INOX POTÊNCIA 1/3 HP: Características: -Bica e tampa em alumínio. -Design industrial. -Potência: 1/3 HP. -Velocidade: 1.750 RPM. -Voltagem: bivolt Dimensões aproximadas: 7,5x34,8x7,5cm (AxLxP) Peso aproximado: 4,4kg O equipamento acima relacionado deverá atender a referência de mercado (comercializado em prateleira), utilizando marcas nacionais e focar em produtos que sejam regulados compulsoriamente, tais como geladeiras, freezer, fogões e liquidificadores. O equipamento acima relacionado deverá possuir os selos de eficiência relacionados ao seu desempenho e identificação de certificação compulsória, cada linha de eletrodoméstico possui sua própria etiqueta, só mudando as características técnicas de cada produto. A etiquetagem determina a redução no consumo de energia elétrica em eletrodomésticos, de combustível em fornos e fogões e nível de ruído em liquidificadores. Observar que cada linha de eletrodoméstico possui sua própria etiqueta, só mudando as características técnicas de cada produto. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 29 R$ 386,68 R$ 11.213,72
17 ESTADIÔMETRO PORTÁTIL: Faixa de medição aproximada de 85 a 210 cm; resolução em milímetros. Confeccionado alumínio anodizado e plástico ABS injetado. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 10 R$ 541,75 R$ 5.417,50
18 ESTERILIZADOR PARA 08 MAMADEIRAS PARA MICRO-ONDAS: Elimina todas as bactérias nocivas ao bebê. Esteriliza em apenas 7 minutos até 8 mamadeiras. Dimensões: Altura: 18.0 cm | Largura: 20.0 cm Peso do produto: 0.51 kg Idade recomendada: de 0 meses a 2 anos O equipamento acima relacionado deverá atender a referência de mercado (comercializado em prateleira), utilizando marcas nacionais e focar em produtos que sejam regulados compulsoriamente, tais como geladeiras, freezer, fogões e liquidificadores. O equipamento acima relacionado deverá possuir os selos de eficiência relacionados ao seu desempenho e identificação de certificação compulsória, cada linha de eletrodoméstico possui sua própria etiqueta, só mudando as características técnicas de cada produto. A etiquetagem determina a redução no consumo de energia elétrica em eletrodomésticos, de combustível em fornos e fogões e nível de ruído em liquidificadores. Observar que cada linha de eletrodoméstico possui sua própria etiqueta, só mudando as características técnicas de cada produto. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 16 R$ 196,33 R$ 3.141,28
19 EXAUSTOR AXIAL (MODELO DE REFERÊNCIA: VENTISILVA E40M4): Modelo: 30 cm, Hélice em alumínio com 5 pás Pressão: 5 mm CA Vazão: 1200mão: 1200m³/h Frequência: 50/60hz Consumo 127v: 65 w / 220v: 86 w Motor: ¼ HP – 1590 rpm Diâmetro: 300 x 185 mm - chapa de aço fosforizada nº 18 Corrente 127v: 0,6 A / 220v: 0,4 A / trifásico 0,3 A O equipamento acima relacionado deverá atender a referência de mercado (comercializado em prateleira), utilizando marcas nacionais e focar em produtos que sejam regulados compulsoriamente, tais como geladeiras, freezer, fogões e liquidificadores. O equipamento acima relacionado deverá possuir os selos de eficiência relacionados ao seu desempenho e identificação de certificação compulsória, cada linha de eletrodoméstico possui sua própria etiqueta, só mudando as características técnicas de cada produto. A etiquetagem determina a redução no consumo de energia elétrica em eletrodomésticos, de combustível em fornos e fogões e nível de ruído em liquidificadores. Observar que cada linha de eletrodoméstico possui sua própria etiqueta, só mudando as características técnicas de cada produto. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 10 R$ 270,98 R$ 2.709,80
20 FERRO ELÉTRICO A SECO 220V: Potência: 1000 W Consumo: 1,0 kWh Cor: branco Voltagem: 220V DIMENSÕES E PESOS: Dimensões aproximadas: 25x10,5x12cm (AxLxP) Peso aproximado: 750g O equipamento acima relacionado deverá atender a referência de mercado (comercializado em prateleira), utilizando marcas nacionais e focar em produtos que sejam regulados compulsoriamente. O equipamento acima relacionado deverá possuir os selos de eficiência relacionados ao seu desempenho e identificação de certificação compulsória. A etiquetagem determina a redução no consumo de energia elétrica em eletrodomésticos. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 15 R$ 117,58 R$ 1.763,70
21 FOGÃO DE 04 BOCAS DE USO DOMÉSTICO: Fogão doméstico com 04 (quatro) queimadores com forno alimentado por gás GLP ou gás natural. Mesa em aço inox, com acendimento automático. Sapatas niveladores reguláveis. Voltagem de 220v. Garantia mínima de 01 ano a partir da data de entrega. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 35 R$ 779,00 R$ 27.265,00
22 FOGÃO INDUSTRIAL 06 BOCAS: Queimadores duplos com forno de câmara e banho maria acoplados. O tamanho das bocas será de 30x30cm, 6 bocas e 3 queimadores simples sendo 3 queimadores duplos c/ chapa ou banho maria e c/ 2 fornos, medida total 52x090x080. (COTA PRINCIPAL)Material UND 25 R$ 2.944,90 R$ 73.622,50
23 FOGÃO INDUSTRIAL 06 BOCAS: Queimadores duplos com forno de câmara e banho maria acoplados. O tamanho das bocas será de 30x30cm, 6 bocas e 3 queimadores simples sendo 3 queimadores duplos c/ chapa ou banho maria e c/ 2 fornos, medida total 52x090x080. (COTA RESERVADA DO LOTE 22, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 5 R$ 2.944,90 R$ 14.724,50
24 FRAGMENTADORA DE PAPEL PARA ATÉ 15 FOLHAS POR VEZ, 220v, dispositivo contra sobrecarga do motor. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 27 R$ 1.030,00 R$ 27.810,00
25 FRAGMENTADORA/TRITURADORA DE PAPEL – nível de segurança: p2 ou p3 – com número máximo de folhas: 06 a 08. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 24 R$ 527,00 R$ 12.648,00
26 FREEZER HORIZONTAL 420 LITROS - 02 PORTAS: Faixa de operação (Dupla Ação): Função refrigerada: 2ºC a 8ºC; Função Freezer: -18ºC a -22ºC. Dimensões aprox. do produto (externa): 94,4x133,1x69 cm (AxLxP) Dimensões aprox. do produto (interna): 71,5x122,2x51,5 cm (AxLxP) Peso aprox. do produto: 69kg Cor: Branco O equipamento acima relacionado deverá atender a referência de mercado (comercializado em prateleira), utilizando marcas nacionais e focar em produtos que sejam regulados compulsoriamente, tais como geladeiras, freezer, fogões e liquidificadores. O equipamento acima relacionado deverá possuir os selos de eficiência relacionados ao seu desempenho e identificação de certificação compulsória, cada linha de eletrodoméstico possui sua própria etiqueta, só mudando as características técnicas de cada produto. A etiquetagem determina a redução no consumo de energia elétrica em eletrodomésticos, de combustível em fornos e fogões e nível de ruído em liquidificadores. Observar que cada linha de eletrodoméstico possui sua própria etiqueta, só mudando as características técnicas de cada produto. (COTA PRINCIPAL)Material UND 25 R$ 3.242,95 R$ 81.073,75
27 FREEZER HORIZONTAL 420 LITROS - 02 PORTAS: Faixa de operação (Dupla Ação): Função refrigerada: 2ºC a 8ºC; Função Freezer: -18ºC a -22ºC. Dimensões aprox. do produto (externa): 94,4x133,1x69 cm (AxLxP) Dimensões aprox. do produto (interna): 71,5x122,2x51,5 cm (AxLxP) Peso aprox. do produto: 69kg Cor: Branco O equipamento acima relacionado deverá atender a referência de mercado (comercializado em prateleira), utilizando marcas nacionais e focar em produtos que sejam regulados compulsoriamente, tais como geladeiras, freezer, fogões e liquidificadores. O equipamento acima relacionado deverá possuir os selos de eficiência relacionados ao seu desempenho e identificação de certificação compulsória, cada linha de eletrodoméstico possui sua própria etiqueta, só mudando as características técnicas de cada produto. A etiquetagem determina a redução no consumo de energia elétrica em eletrodomésticos, de combustível em fornos e fogões e nível de ruído em liquidificadores. Observar que cada linha de eletrodoméstico possui sua própria etiqueta, só mudando as características técnicas de cada produto. (COTA RESERVADA DO LOTE 26, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 5 R$ 3.242,95 R$ 16.214,75
28 FREEZER HORIZONTAL 520 LITROS – 02 PORTAS Freezer horizontal, 02 portas, cor branca, capacidade mínima de 520 litros, eficiência energética a garantia de 01 ano. (COTA PRINCIPAL)Material UND 20 R$ 3.845,27 R$ 76.905,40
29 FREEZER HORIZONTAL 520 LITROS – 02 PORTAS Freezer horizontal, 02 portas, cor branca, capacidade mínima de 520 litros, eficiência energética a garantia de 01 ano. (COTA RESERVADA DO LOTE 28, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 6 R$ 3.845,27 R$ 23.071,62
30 FREEZER VERTICAL INOX 4 PORTAS Controlador Eletrônico digital e indicador digital de temperatura, degelo automático natural. Temperatura: -20°C a -12°C. Refrigeração: Ar forçado com serpentina aletada. Revestimento externo em aço inox 430 e interno aço galvanizado. Pés reguláveis. 4 níveis prateleiras aramadas e reguláveis. Dimensões (CxAxL): 122,6 x 209 x 84cm. Capacidade mínima de 1.045L com voltagem de 220w. (COTA PRINCIPAL)Material UND 14 R$ 7.098,00 R$ 99.372,00
31 FREEZER VERTICAL INOX 4 PORTAS Controlador Eletrônico digital e indicador digital de temperatura, degelo automático natural. Temperatura: -20°C a -12°C. Refrigeração: Ar forçado com serpentina aletada. Revestimento externo em aço inox 430 e interno aço galvanizado. Pés reguláveis. 4 níveis prateleiras aramadas e reguláveis. Dimensões (CxAxL): 122,6 x 209 x 84cm. Capacidade mínima de 1.045L com voltagem de 220w. (COTA RESERVADA DO LOTE 30, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 4 R$ 7.098,00 R$ 28.392,00
32 GELADEIRA DE USO DOMÉSTICO FROST FREE 180L: Capacidade Líq. Congelador: 20 L; Capacidade Líq. Refrigerador: 160 L; Capacidade Total Bruta: 185 L; Capacidade Bruta Congelador: 21 L; Capacidade Bruta Refrigerador: 164L; Freqüência: 60Hz; Consumo: 22,8 KWh/mês (220V) Cor: branco O equipamento acima relacionado deverá atender a referência de mercado (comercializado em prateleira), utilizando marcas nacionais e focar em produtos que sejam regulados compulsoriamente, tais como geladeiras, freezer, fogões e liquidificadores. O equipamento acima relacionado deverá possuir os selos de eficiência relacionados ao seu desempenho e identificação de certificação compulsória, cada linha de eletrodoméstico possui sua própria etiqueta, só mudando as características técnicas de cada produto. A etiquetagem determina a redução no consumo de energia elétrica em eletrodomésticos, de combustível em fornos e fogões e nível de ruído em liquidificadores. Observar que cada linha de eletrodoméstico possui sua própria etiqueta, só mudando as características técnicas de cada produto. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 21 R$ 2.410,30 R$ 50.616,30
33 GELADEIRA DE USO DOMÉSTICO FROST FREE 300L: Refrigerador vertical, linha branca, sistema de refrigeração frostfree (degelo automático) com capacidade mínima de 300 litros. Gabinete tipo duplex com duas portas (freezer e refrigerador). Sistema de controle de temperatura ajustável. Voltagem 220v. Garantia mínima de 01 ano a partir da data de entrega. (COTA PRINCIPAL)Material UND 25 R$ 2.520,66 R$ 63.016,50
34 GELADEIRA DE USO DOMÉSTICO FROST FREE 300L: Refrigerador vertical, linha branca, sistema de refrigeração frostfree (degelo automático) com capacidade mínima de 300 litros. Gabinete tipo duplex com duas portas (freezer e refrigerador). Sistema de controle de temperatura ajustável. Voltagem 220v. Garantia mínima de 01 ano a partir da data de entrega. (COTA RESERVADA DO LOTE 33, LEI 123)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 8 R$ 2.520,66 R$ 20.165,28
35 GELADEIRA DE USO DOMÉSTICO FROST FREE 410L: Capacidade Líq. Congelador: 100L; Capacidade Líq. Refrigerador: 310 L; Capacidade Total Bruta: 400 L; Capacidade Bruta Congelador: 100 L; Capacidade Bruta Refrigerador: 300 L; Tensão: 110V ou 220V; Frequência: 60 Hz; Consumo: 58,1 KWh/mês (220V); Peso aproximado: 84,5Kg Dimensões aproximadas: 186,5x70,2x73,3cm (AxLxP) Cor: Branco O equipamento acima relacionado deverá atender a referência de mercado (comercializado em prateleira), utilizando marcas nacionais e focar em produtos que sejam regulados compulsoriamente, tais como geladeiras, freezer, fogões e liquidificadores. O equipamento acima relacionado deverá possuir os selos de eficiência relacionados ao seu desempenho e identificação de certificação compulsória, cada linha de eletrodoméstico possui sua própria etiqueta, só mudando as características técnicas de cada produto. A etiquetagem determina a redução no consumo de energia elétrica em eletrodomésticos, de combustível em fornos e fogões e nível de ruído em liquidificadores. Observar que cada linha de eletrodoméstico possui sua própria etiqueta, só mudando as características técnicas de cada produto. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 26 R$ 2.890,33 R$ 75.148,58
36 GELADEIRA VERTICAL 01 PORTA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 260 LITROS, eficiência energética A e garantia de 01 ano. 220 v. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 26 R$ 2.249,00 R$ 58.474,00
37 GELADEIRA VERTICAL 2 PORTAS CAPACIDADE MÍNIMA DE 550 LITROS, eficiência energética A e garantia de 01 ano. (COTA PRINCIPAL)Material UND 15 R$ 5.549,79 R$ 83.246,85
38 GELADEIRA VERTICAL 2 PORTAS CAPACIDADE MÍNIMA DE 550 LITROS, eficiência energética A e garantia de 01 ano. (COTA RESERVADA DO LOTE 37, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 5 R$ 5.549,79 R$ 27.748,95
39 LIQUIDIFICADOR DE USO DOMÉSTICO COM 02 VELOCIDADES: Liquidificador com 2 Velocidades com Função Pulsar / Capacidade para Triturar Gelo. -Tensão: 220v ou bivolt O equipamento acima relacionado deverá atender a referência de mercado (comercializado em prateleira), utilizando marcas nacionais e focar em produtos que sejam regulados compulsoriamente, tais como geladeiras, freezer, fogões e liquidificadores. O equipamento acima relacionado deverá possuir os selos de eficiência relacionados ao seu desempenho e identificação de certificação compulsória, cada linha de eletrodoméstico possui sua própria etiqueta, só mudando as características técnicas de cada produto. A etiquetagem determina a redução no consumo de energia elétrica em eletrodomésticos, de combustível em fornos e fogões e nível de ruído em liquidificadores. Observar que cada linha de eletrodoméstico possui sua própria etiqueta, só mudando as características técnicas de cada produto. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 66 R$ 92,33 R$ 6.093,78
40 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL CAPACIDADE DE 15 LITROS: Liquidificador industrial com cavalete em aço pintado e copo monobloco basculante em aço inox, indicado para triturar alimentos leves com adição de líquido. Capacidade volumétrica mínima de 15 litros. Garantia mínima de 01 ano a partir da data da entrega. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 30 R$ 2.080,66 R$ 62.419,80
41 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL CAPACIDADE DE 8 LITROS: Utilidade: Triturar produtos diversos com adição de líquido. Altura (mm): 750; Frente (mm): 260; Fundo (mm): 220; Peso (Kg): 10,3; Motor (cv): ½; Capacidade (l): 8; Voltagem (v): 220v ou bivolt; Consumo (kw/h): 0,75 O equipamento acima relacionado deverá atender a referência de mercado (comercializado em prateleira), utilizando marcas nacionais e focar em produtos que sejam regulados compulsoriamente, tais como geladeiras, freezer, fogões e liquidificadores. O equipamento acima relacionado deverá possuir os selos de eficiência relacionados ao seu desempenho e identificação de certificação compulsória, cada linha de eletrodoméstico possui sua própria etiqueta, só mudando as características técnicas de cada produto. A etiquetagem determina a redução no consumo de energia elétrica em eletrodomésticos, de combustível em fornos e fogões e nível de ruído em liquidificadores. Observar que cada linha de eletrodoméstico possui sua própria etiqueta, só mudando as características técnicas de cada produto. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 29 R$ 1.068,61 R$ 30.989,69
42 MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS CAPACIDADE MÍNIMA 13 KG – LINHA BRANCA: Capacidade de roupa seca: 13Kg Cor: branca Tensão: 220v Peso Aproximado: 40 Kg Eficiência Energética: A O equipamento acima relacionado deverá atender a referência de mercado (comercializado em prateleira), utilizando marcas nacionais e focar em produtos que sejam regulados compulsoriamente. O equipamento acima relacionado deverá possuir os selos de eficiência relacionados ao seu desempenho e identificação de certificação compulsória. A etiquetagem determina a redução no consumo de energia elétrica em eletrodomésticos. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 21 R$ 2.074,54 R$ 43.565,34
43 MÁQUINA LAVAR ROUPA HOSPITALAR. Horizontal, extratora, com barreira sanitária. Capacidade: 30 kg, aplicação: industrial, material gabinete: aço inoxidável, material cesto: aço inoxidável. Voltagem: 220/380v (COTA PRINCIPAL)Material UND 4 R$ 40.262,50 R$ 161.050,00
44 MÁQUINA LAVAR ROUPA HOSPITALAR. Horizontal, extratora, com barreira sanitária. Capacidade: 30 kg, aplicação: industrial, material gabinete: aço inoxidável, material cesto: aço inoxidável. Voltagem: 220/380v (COTA RESERVADA DO LOTE 43, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 40.262,50 R$ 40.262,50
45 MÁQUINA SECAR ROUPA Secador centrífugo de lavandeira industrial – secadora de roupas industrial, com capacidade mínima de 30 até 35kg. (COTA PRINCIPAL)Material UND 11 R$ 40.034,33 R$ 440.377,63
46 MÁQUINA SECAR ROUPA Secador centrífugo de lavandeira industrial – secadora de roupas industrial, com capacidade mínima de 30 até 35kg. (COTA RESERVADA DO LOTE 45, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 3 R$ 40.034,33 R$ 120.102,99
47 MICRO-ONDAS 18 LITROS: Display Digital Potência de Saída mínima: 700 W Capacidade: 18 litros Dimensões aproximadas: 28x46x37cm (AxLxP) Peso aproximado: 13,3Kg Cor: branco Tensão: 220v ou bivolt O equipamento acima relacionado deverá atender a referência de mercado (comercializado em prateleira), utilizando marcas nacionais e focar em produtos que sejam regulados compulsoriamente, tais como geladeiras, freezer, fogões e liquidificadores. O equipamento acima relacionado deverá possuir os selos de eficiência relacionados ao seu desempenho e identificação de certificação compulsória, cada linha de eletrodoméstico possui sua própria etiqueta, só mudando as características técnicas de cada produto. A etiquetagem determina a redução no consumo de energia elétrica em eletrodomésticos, de combustível em fornos e fogões e nível de ruído em liquidificadores. Observar que cada linha de eletrodoméstico possui sua própria etiqueta, só mudando as características técnicas de cada produto. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 31 R$ 550,00 R$ 17.050,00
48 MICROONDAS 30 LITROS: Display digital. Capacidade mínima: 30 litros. Dimensões aproximadas: 30 x 50 x 40cm (AxLxP). Cor: branco. Tensão: 220v ou bivolt. Gabinete em aço galvanizado revestido interna e externamente com pintura eletroestática em pó, na cor branca. Painel de controle digital com funções pré-programadas. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 28 R$ 728,43 R$ 20.396,04
49 MULTIPROCESSADOR: Capacidade (em litros): 1000 ml Conteúdo da Embalagem: 1 Base (motor); 4 Copos de 450ml; 4 Anéis coloridos para personalizar os copos; 4 Tampas para armazenar; 1 Copo 200ml; 2 Tampas para polvilhar; 1 Lâmina plana; 1 Lâmina dupla; 1 Jarra (1litro); 1 Filtro; 1 Pilão; 1 Tampa; 1 Sobretampa. Cor: Preto / Prata Dimensões aproximadas do produto (cm) - AxLxP: 24x27x29cm Funções: corta, mói, tritura, mistura, além de preparar sucos, vitaminas, purês e omeletes. Garantia do Fornecedor: 3 meses Material lâmina: inox Peso líq. aproximado do produto (kg): 3,09 kg Potência (W): 230 Watts (220V) Velocidades: 1 Velocidade O equipamento acima relacionado deverá atender a referência de mercado (comercializado em prateleira), utilizando marcas nacionais e focar em produtos que sejam regulados compulsoriamente, tais como geladeiras, freezer, fogões e liquidificadores. O equipamento acima relacionado deverá possuir os selos de eficiência relacionados ao seu desempenho e identificação de certificação compulsória, cada linha de eletrodoméstico possui sua própria etiqueta, só mudando as características técnicas de cada produto. A etiquetagem determina a redução no consumo de energia elétrica em eletrodomésticos, de combustível em fornos e fogões e nível de ruído em liquidificadores. Observar que cada linha de eletrodoméstico possui sua própria etiqueta, só mudando as características técnicas de cada produto. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 30 R$ 376,64 R$ 11.299,20
50 PURIFICADOR DE ÁGUA REFRIGERADO: Bandeja coletora removível, Capacidade (em litros): 3 L, Composição/Material: Poliestireno de Alto Impacto Cor: Branca, Dimensões aproximadas do produto (cm) - AxLxP: 5,5Kg, Funções: Tripla Filtragem, Garantia do Fornecedor: 12 meses, Modo de filtragem: 3 estágios de filtragem: filtragem mecânica através de elemento de Polipropileno Melt Blow*; filtragem por absorção através de Carvão Ativado com Prata Coloidal e Filtragem Mecânica com elemento de Polipropileno Melt Blow com poros de 5 µm para realizar a filtragem final da água. Opções de temperatura: Água gelada e natural, Peso líq. aproximado do produto (kg): 6 Kg, Potência (W): 85 W Referência do Modelo: FKPAE,Torneiras: 1 torneira de Água Natural e 1 torneira de Água Gelada. Voltagem: Bivolt O equipamento acima relacionado deverá atender a referência de mercado (comercializado em prateleira), utilizando marcas nacionais e focar em produtos que sejam regulados compulsoriamente, tais como geladeiras, freezer, fogões e liquidificadores. O equipamento acima relacionado deverá possuir os selos de eficiência relacionados ao seu desempenho e identificação de certificação compulsória, cada linha de eletrodoméstico possui sua própria etiqueta, só mudando as características técnicas de cada produto.A etiquetagem determina a redução no consumo de energia elétrica em eletrodomésticos, de combustível em fornos e fogões e nível de ruído em liquidificadores. Observar que cada linha de eletrodoméstico possui sua própria etiqueta, só mudando as características técnicas de cada produto. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 26 R$ 817,19 R$ 21.246,94
51 TELEVISÃO DE LED 43”: Televisor de 43 polegadas, SMART, 4K/Ultra HD - Características do Produto: Bivolt. Tela de LED com Resolução 4k, tipo full Screen/ Widescreen. 43 polegadas. Smart TV. Eficiência energética “A” (INMETRO). Painel RGB. Painel de 8 bits. Frequência da Tela (Hz - MR): 120 HDR (High Dynamic Range). Conversor digital, controle remoto (com baterias inclusas), cabo de força, manual em português, garantia de no mínimo de 1 ano. O equipamento acima deverá atender as referências de mercado (comercializado em prateleira), utilizando marcas nacionais e focar em produtos que sejam regulados compulsoriamente. Deverão possuir os selos de eficiência relacionados ao seu desempenho e identificação de certificação compulsória. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 34 R$ 1.366,00 R$ 46.444,00
52 TELEVISÃO DE LED 55”: Televisor de 55 polegadas, SMART, 4K/Ultra HD - Características do Produto: Bivolt. Tela de LED com Resolução 4k, tipo full Screen/ Widescreen. 55 polegadas. Smart TV. Eficiência energética “A” (INMETRO). Painel RGB. Painel de 8 bits. Frequência da Tela (Hz - MR): 120 HDR (High Dynamic Range). Conversor digital, controle remoto (com baterias inclusas), cabo de força, manual em português, garantia de no mínimo de 1 ano. O equipamento acima deverá atender as referências de mercado (comercializado em prateleira), utilizando marcas nacionais e focar em produtos que sejam regulados compulsoriamente. Deverão possuir os selos de eficiência relacionados ao seu desempenho e identificação de certificação compulsória. (COTA PRINCIPAL)Material UND 30 R$ 2.363,00 R$ 70.890,00
53 TELEVISÃO DE LED 55”: Televisor de 55 polegadas, SMART, 4K/Ultra HD - Características do Produto: Bivolt. Tela de LED com Resolução 4k, tipo full Screen/ Widescreen. 55 polegadas. Smart TV. Eficiência energética “A” (INMETRO). Painel RGB. Painel de 8 bits. Frequência da Tela (Hz - MR): 120 HDR (High Dynamic Range). Conversor digital, controle remoto (com baterias inclusas), cabo de força, manual em português, garantia de no mínimo de 1 ano. O equipamento acima deverá atender as referências de mercado (comercializado em prateleira), utilizando marcas nacionais e focar em produtos que sejam regulados compulsoriamente. Deverão possuir os selos de eficiência relacionados ao seu desempenho e identificação de certificação compulsória. (COTA RESERVADA DO LOTE 52, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 5 R$ 2.363,00 R$ 11.815,00
54 TELEVISÃO DE LED 77”: Televisor de 77 polegadas, smart, 4k/ultra hd - características do produto: bivolt. Tela de led com resolução 4k, tipo full screen/ widescreen. 77 polegadas. Smart tv. Eficiência energética “a” (inmetro). Painel rgb. painel de 8 bits. Frequência da tela (hz - mr): 120 hdr (high dynamic range). Conversor digital, controle remoto (com baterias inclusas), cabo de força, manual em português, garantia de no mínimo de 1 ano a partir da data de entrega. (COTA PRINCIPAL)Material UND 24 R$ 18.849,03 R$ 452.376,72
55 TELEVISÃO DE LED 77”: Televisor de 77 polegadas, smart, 4k/ultra hd - características do produto: bivolt. Tela de led com resolução 4k, tipo full screen/ widescreen. 77 polegadas. Smart tv. Eficiência energética “a” (inmetro). Painel rgb. painel de 8 bits. Frequência da tela (hz - mr): 120 hdr (high dynamic range). Conversor digital, controle remoto (com baterias inclusas), cabo de força, manual em português, garantia de no mínimo de 1 ano a partir da data de entrega. (COTA RESERVADA DO LOTE 54, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 8 R$ 18.849,03 R$ 150.792,24
56 TERMOMETRO DIGITAL: Termômetro infravermelho para monitoramento de alimentos e/ ou produtos que necessitem de medição à distância. Possui mira laser com faixa de medição entre -50 a 380º C. Possui visor digital. Deverá possuir certificado de calibração para termômetro infravermelho. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 40 R$ 86,95 R$ 3.478,00
57 VENTILADOR DE PAREDE DE 50CM Ventilador de parede de 50cm, 220v, com selo INMETRO A. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 82 R$ 291,67 R$ 23.916,94
58 FOGÃO A GAS 06 BOCAS Fogão A Gás Glp Tipo: Piso, Material Em Inox, 6 Bocas, Acendimento Automático, Mesa De Vidro, Botões Removíveis, Capacidade Do Forno 50L. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 30 R$ 1.464,71 R$ 43.941,30
59 FOGÃO INDUSTRIAL 04 BOCAS FOGÃO INDUSTRIAL 04 BOCAS COM FORNO: Fogão industrial 4 bocas, 02 queimadores em chapa simples, 02 queimadores em chapa dupla ambos em ferro fundido, grelhas medindo aproximadamente 300mm x 300 mm em ferro fundido, estrutura em aço galvanizado com pintura eletrostática, registros cromados, bandeja coletora de resíduos, forno com super isolamento térmico (interno), dimensões mínimas do produto 730mm x 825mm x 835mm, dimensões mínimas do forno 480mm x 300mm x 470mm. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 30 R$ 1.922,63 R$ 57.678,90
Total estimado dos itens R$ 3.047.821,01

Objeto completo

Licitação para registro de preços de aquisição de eletrônicos e eletrodomésticos

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CACIMBINHAS
CNPJ
12.227.971/0001-58
Unidade
MUNICIPIO DE CACIMBINHAS/AL
Código da unidade (UASG)
1238
Local
Cacimbinhas - AL
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
001.026.851153
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12227971000158-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/05/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.047.821,01 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Alagoas: é maior que 91% delas. Na amostra de 1.851 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 509.528.190,53, variando de R$ 167,30 a R$ 938.761.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CACIMBINHAS publicou 19 contratações no PNCP desde 11/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.367.156,01, e o total já movimentado soma R$ 40,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, uniformes e epis, material de escritório e expediente, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE04/2026-SRP/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/05/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.047.821,01, distribuído em 59 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1__Edital_04.2026SRP.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cacimbinhas - AL?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CACIMBINHAS, em Cacimbinhas - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12227971000158-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 11:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.