LICITAÇÃO PARA AGRICULTURA FAMILIAR 2026
MUNICIPIO DE MORUNGABA · MUNICÍPIO DE MORUNGABA
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACELGAMaterialNão se aplica | KG | 278 | R$ 5,00 | R$ 1.390,00 |
| 2 | ABOBRINHA ITALIANA EXTRA AMaterialNão se aplica | KG | 530 | R$ 5,44 | R$ 2.883,20 |
| 3 | ALFACEMaterialNão se aplica | PES | 1.210 | R$ 5,10 | R$ 6.171,00 |
| 4 | BANANA NANICAMaterialNão se aplica | KG | 3.700 | R$ 3,79 | R$ 14.023,00 |
| 5 | BETERRABAMaterialNão se aplica | KG | 430 | R$ 4,55 | R$ 1.956,50 |
| 6 | BROCOLIS NINJAMaterialNão se aplica | KG | 150 | R$ 13,61 | R$ 2.041,50 |
| 7 | COUVE-FLORMaterialNão se aplica | KG | 150 | R$ 14,14 | R$ 2.121,00 |
| 8 | CENOURA EXTRA AMaterialNão se aplica | KG | 880 | R$ 4,86 | R$ 4.276,80 |
| 9 | CHEIRO VERDEMaterialNão se aplica | MC | 620 | R$ 6,69 | R$ 4.147,80 |
| 10 | CHICORIAMaterialNão se aplica | PES | 360 | R$ 5,50 | R$ 1.980,00 |
| 11 | CHUCHUMaterialNão se aplica | KG | 355 | R$ 4,17 | R$ 1.480,35 |
| 12 | GOIABA VERMELHAMaterialNão se aplica | KG | 1.120 | R$ 9,42 | R$ 10.550,40 |
| 13 | MANDIOCAMaterialNão se aplica | KG | 470 | R$ 6,94 | R$ 3.261,80 |
| 14 | MELANCIAMaterialNão se aplica | KG | 3.350 | R$ 3,00 | R$ 10.050,00 |
| 15 | MEXERICA PONKANMaterialNão se aplica | KG | 910 | R$ 2,97 | R$ 2.702,70 |
| 16 | MARACUJAMaterialNão se aplica | KG | 720 | R$ 7,86 | R$ 5.659,20 |
| 17 | MILHO VERDEMaterialNão se aplica | KG | 290 | R$ 8,21 | R$ 2.380,90 |
| 18 | MORANGO KGMaterialNão se aplica | KG | 890 | R$ 32,29 | R$ 28.738,10 |
| 19 | PEPINO JAPONESMaterialNão se aplica | KG | 425 | R$ 5,49 | R$ 2.333,25 |
| 20 | PESSEGO KGMaterialNão se aplica | KG | 1.025 | R$ 16,89 | R$ 17.312,25 |
| 21 | PIMENTAO VERDEMaterialNão se aplica | KG | 218 | R$ 9,38 | R$ 2.044,84 |
| 22 | PIMENTAO VERMELHOMaterialNão se aplica | KG | 218 | R$ 12,20 | R$ 2.659,60 |
| 23 | REPOLHO BRANCOMaterialNão se aplica | KG | 570 | R$ 2,80 | R$ 1.596,00 |
| 24 | TOMATEMaterialNão se aplica | KG | 985 | R$ 7,44 | R$ 7.328,40 |
| 25 | VAGEMMaterialNão se aplica | KG | 180 | R$ 18,55 | R$ 3.339,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 142.427,59 | ||||
Objeto completo
LICITAÇÃO PARA AGRICULTURA FAMILIAR 2026
Informação complementar
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE nº 06/2020, da Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e da Resolução CD/FNDE nº 4/2026, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021 naquilo que for compatível.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MORUNGABA
- CNPJ
- 45.755.238/0001-65
- Unidade
- MUNICÍPIO DE MORUNGABA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Morungaba - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 35
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45755238000165-1-000069/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 07:55. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 142.427,59 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 92% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 595.107,45, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MORUNGABA publicou 54 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 582.300,02, e o total já movimentado soma R$ 31,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, material de escritório e expediente, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 35/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 07:55 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 142.427,59, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_ChamadaPublica004.2026_Hortifrutigranjeiros.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Morungaba - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MORUNGABA, em Morungaba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
MUNICIPIO DE IBIUNA
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TIPO VEÍCULO URBANO DE CARGA (VUC), NOVO (ZERO QUILÔMETRO), ANO/MODELO 2025/2026, COM PESO BRUTO TOTAL (PBT) IGUAL OU SUPERIOR A 3.500 KG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS…
Ibiúna · SP · SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
MUNICIPIO DE ASPASIA
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) caminhão tipo toco, novo, 0 km, com tração 4x2, com caçamba basculante de 6 m³, destinado ao atendimento da demanda do Município de Aspásia/SP, de acordo com o CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº…
Aspásia · SP · PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA - SP
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO
CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA 10 DEZ IDOSOS EM INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS ILPI COM PRESTACAO DE CUIDADOS EM REGIME INTEGRAL DE 24 VINTE E QUATRO HORAS DIARIAS PELO PERIODO DE 12 DOZE MESES DIVIDIDOS…
São Sebastião · SP · PREFEITURA MUNICIPAL
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45755238000165-1-000069/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 08:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.