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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15126437000305/2025/4259",
  "numeroControlePNCP": "15126437000305-1-004259/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-11T21:19:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-26T22:56:57.458Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/levonorgestrel-52-mg-dispositivo-intra-uterino-registrado-niteroi-rj-15126437000305-2025-4259",
 "id": 1640974,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "95/2025",
 "objeto": "levonorgestrel; 52 mg; dispositivo intra-uterino. - Registrado na Anvisa como Medicamento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH",
  "cnpj": "15126437000305",
  "unidade": "EBSERH - HOSP. UNIV. ANTONIO PEDRO",
  "uasg": "155915",
  "municipio": "Niterói",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23818.015935/2025-48",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-11T21:19:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-12T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-18T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Levonorgestrel concentração: 52, características adicionais: sistema intra-uterino, haste embolo e suporte",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Aviso contratacao direta.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-11T21:19:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1640974/1"
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  {
   "titulo": "DECISORIO MIRENA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "Edital DE 95 2025.pdf",
   "tipo": "Edital",
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  {
   "titulo": "tr MIRENA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-11T21:19:55.000Z",
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