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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19138890000120/2026/26",
  "numeroControlePNCP": "19138890000120-1-000026/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-09T15:48:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:29:41.134Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/letreiros-institucionais-destinados-a-atualizacao-do-painel-belo-horizonte-mg-19138890000120-2026-26",
 "id": 2512233,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "36/2026",
 "objeto": "Letreiros institucionais destinados à atualização do painel dos(as) Secretários(as) de Estado de Cultura e Secretários de Turismo de Minas Gerais",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO",
  "cnpj": "19138890000120",
  "unidade": "COMPRAS DLA/SECULT",
  "uasg": "1271005",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "1271005 000036/2026",
 "valorEstimado": 3800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-09T15:48:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www1.compras.mg.gov.br/processocompra/processo/consultaProcessoCompra.html?metodo=pesquisar&numero=36&ano=2026&codigoUnidadeCompra=1271005",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONFECCAO, INSTALACAO E MONTAGEM DE PAINEIS E LETREIROS -",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3800,
   "valorTotal": 3800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-09T15:48:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2512233/1"
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   "titulo": "Arquivo.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-10-09T15:48:43.000Z",
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