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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02962576000165/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "02962576000165-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T20:28:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T04:29:46.357Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/lapis-grafite-n-02-em-madeira-salvador-ba-02962576000165-2026-11",
 "id": 788836,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PCE2461020260011/2026",
 "objeto": "LAPIS GRAFITE N° 02 EM MADEIRA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA",
  "cnpj": "02962576000165",
  "unidade": "AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO SERV. PUB.ENERGIA, TRANSP. E COMUN.",
  "uasg": "24610",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "08121922026000206176",
 "valorEstimado": 350,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T20:28:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-07T17:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-07T19:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 1563610,
   "descricao": "LAPIS, mina grafite, numero 02 (dois), revestido em madeira reflorestada, com borracha acoplada na parte superior e revestida em metal",
   "unidade": "Un",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 0.7,
   "valorTotal": 350,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "2461020260011.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T20:28:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/788836/1"
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