{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02313673000127/2025/89",
  "numeroControlePNCP": "02313673000127-1-000089/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-02T12:35:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-07T23:57:52.022Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/lacre-selo-de-seguranca-do-tipo-semi-barreira-de-fechamento-rio-de-janeiro-rj-02313673000127-2025-89",
 "id": 1857399,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "64/2025",
 "objeto": "Lacre - selo de segurança - do tipo semi-barreira, de fechamento rápido, composto por cápsula fabricada em policarbonato, sistema de travamento Totalmente metálico através de fio de selagem com comprimento de 40 cm, espessura de, no mínimo 1,5 mm, fixado em laço por dispositivo totalmente metálico, blindado e independente.",
 "informacaoComplementar": "Conforme registrado no Termo de Referência anexado.",
 "orgao": {
  "nome": "AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS",
  "cnpj": "02313673000127",
  "unidade": "AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ",
  "uasg": "323031",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "48610.227150/2025-73",
 "valorEstimado": 41886,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-02T12:35:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-03T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-08T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Lacre Segurança material: aço, comprimento: 40, aplicação: amostras, bombas e tanques de combustíveis, características adicionais: personalizado e numerado sequencialmente Lacre - selo de segurança -  do tipo semibarreira, de fechamento rápido, composto por cápsula fabricada em policarbonato, sistema  de travamento Totalmente metálico através de fio de selagem com comprimento  de 40 cm, espessura de, no mínimo",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8950,
   "valorUnitario": 4.68,
   "valorTotal": 41886,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao 20-2025 -SFI- LACRE.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-02T12:35:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1857399/1"
  },
  {
   "titulo": "ato autorizativo da compra direta lacre - SFI.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-02T12:35:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1857399/2"
  },
  {
   "titulo": "Foto lacre semibarreira.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-02T12:35:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1857399/3"
  },
  {
   "titulo": "201/2025.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-02T12:35:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1857399/4"
  }
 ]
}