{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18715383000140/2026/261",
  "numeroControlePNCP": "18715383000140-1-000261/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T20:38:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T16:30:47.249Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/lacos-em-cetim-para-campanha-maio-amarelo-conscientizacao-belo-horizonte-mg-18715383000140-2026-261",
 "id": 853126,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "28/2026",
 "objeto": "LACOS EM CETIM, PARA CAMPANHA ''MAIO AMARELO'' (CONSCIENTIZACAO PARA REDUCAO DE ACIDENTES DE TRANSITO), COM ALFINETE, DIMENSOES APROXIMADAS 7 X 3 CM.",
 "informacaoComplementar": "ANUALMENTE OCORRE O MOVIMENTO MAIO AMARELO , QUE VISA CONSCIENTIZAR A POPULACAO PARA A REDUCAO DO ALTO INDICE DE ACIDENTES DE TRANSITO. A GEDUC ESTARA REALIZANDO CAMPANHAS EDUCATIVAS, COM A DISTRIBUICAO DE MATERIAIS E TAMBEM DO ''LACINHO AMARELO'', COMO FORMA DE ENGAJAR A SOCIEDADE NESSA IMPORTANTE CAUSA. O AMARELO, REPRESENTANDO A COR DO MOVIMENTO, ESTARA PRESENTE EM TODAS AS CAMPANHAS DE RUA E INTERNAS PELAS EQUIPES DE ARTE E DE TECNICOS DA GEDUC, PARA CHAMAR A ATENCAO DA SOCIEDADE SOBRE O ALTO INDICE DE MORTOS E FERIDOS NO TRANSITO EM TODO O MUNDO.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE",
  "cnpj": "18715383000140",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA",
  "uasg": "3500",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "007198",
 "valorEstimado": 3750,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T20:38:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-24T20:37:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-24T20:37:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LACO EM CETIM, PARA CAMPANHA \"MAIO AMARELO\" (CONSCIENTIZACAO PARA REDUCAO DE ACIDENTES DE TRANSITO), COM ALFINETE, DIMENSOES APROXIMADAS 7 X 3 CM, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 10)",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 75,
   "valorTotal": 3750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA_PARA_UTILIZACAO_DE_PROCEDIMENTO_NAO_ELETRONICO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-24T20:38:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/853126/1"
  }
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