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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14157",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014157/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T09:40:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:40:46.510Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/kits-de-material-escolar-duque-de-caxias-rj-00394502000144-2026-14157",
 "id": 3171146,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "182/2026",
 "objeto": "kits de material escolar",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI",
  "uasg": "795500",
  "municipio": "Duque de Caxias",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Falta 1 dia"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "62194.001779/2026-55",
 "valorEstimado": 4110.21,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T09:40:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79550006001822026",
 "categoria": "material-escolar-e-didatico",
 "itens": [
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   "descricao": "Apontador Lápis material: metal e plástico, tipo: escolar, tamanho: médio, quantidade furos: 1, características adicionais: com depósito, lâmina aço inoxidável",
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Borracha Apagadora Escrita material: borracha, comprimento: 30, largura: 20, altura: 6, cor: branca, características adicionais: macia sem manchar ou danificar o papel",
   "unidade": "Unidade",
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Lápis Preto material corpo: madeira de manejo sustentável, diâmetro carga: 2, dureza carga: 2b, características adicionais: com borracha apagadora",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 108,
   "valorUnitario": 1.5,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Caderno material: papel off-set, gramatura folhas: 56, material capa: papelão revestida com papel-couché, comprimento: 275, largura: 200, quantidade folhas: 80, características adicionais: capa dura",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Caderno tipo: horizontal meia pauta, material: celulose vegetal, gramatura folhas: 56, gramatura capa: 63, material capa: plástico, comprimento: 248, largura: 190, quantidade folhas: 96, características adicionais: brochura, capa dura com laminação brilho",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 27,
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   "valorTotal": 628.02,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Caderno tipo: horizontal sem pauta, material: celulose vegetal, gramatura folhas: 56, gramatura capa: 63, material capa: papelão, comprimento: 275, largura: 200, quantidade folhas: 96, características adicionais: brochura, capa dura com laminação brilho",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 27,
   "valorUnitario": 15.29,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Lápis De Cor material: madeira, diâmetro carga: 2, cor: diversas, formato: cilíndrico, diâmetro corpo: 10, comprimento total: 175",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 27,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Caneta Hidrográfica material: plástico, material ponta: porosa, espessura escrita: média, cor carga: variada",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 27,
   "valorUnitario": 20.26,
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Giz Cera material: cera plástica com corante atóxico, cor: variadas, tamanho: pequeno, espessura: grossa",
   "unidade": "Unidade",
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  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Cola composição: base água, cor: branca, aplicação: papel, tipo: líquido, apresentação: 90, características adicionais: validade mínima 12 meses c/selo do inmetro",
   "unidade": "Unidade",
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  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Régua Comum material: plástico cristal, comprimento: 30, graduação: milimetrada, transmitância: transparente",
   "unidade": "Unidade",
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  {
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   "descricao": "Tesoura material: aço inoxidável, comprimento: 8, características adicionais: tipo escolar com ponta arredondada",
   "unidade": "Unidade",
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 "documentos": [
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   "titulo": "DFD 182 - KIT ESCOLAR.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T09:40:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3171146/1"
  },
  {
   "titulo": "AD 182 - KIT ESCOLAR.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T09:41:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3171146/2"
  },
  {
   "titulo": "TR 182 - KIT ESCOLAR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T09:41:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3171146/3"
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}