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51/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Paulo - SP UASG 990049 Divulgada no PNCP

Kit Presente SPA Mini, composto por 01 vela aromática, 01 escalda-pés hipoalergênico e 01 sabonete massageador hipoalergênico, devidamente montados e acondicionados em embalagem…

SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES · ESP-CENTRO ADMINISTRATIVO - POLITICA MULHER

Valor estimado R$ 44.760,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caixa altura 1: 485, características adicionais: capa interna, intermediária e externa papel kraft, comprimento: 685, gramatura: 702, largura 1: 475, material: papelão ondulado, tipo paredes: parede dupla com onda bc Kit Presente SPA Mini, composto por 01 vela aromática, 01 escalda-pés hipoalergênico e 01 sabonete massageador hipoalergênico, devidamente montados e acondicionados em embalagem única transparente com lacre;MaterialNão se aplica Unidade 800 R$ 55,95 R$ 44.760,00
Total estimado dos itens R$ 44.760,00

Objeto completo

Kit Presente SPA Mini, composto por 01 vela aromática, 01 escalda-pés hipoalergênico e 01 sabonete massageador hipoalergênico, devidamente montados e acondicionados em embalagem única transparente com lacre;

Informação complementar

Vela aromática: produzida em cera vegetal ou parafina de alta qualidade, acondicionada em recipiente de vidro ou lata metálica com tampa, fragrância suave (lavanda, capim-limão, baunilha ou similar), peso líquido mínimo de 40g, pronta para uso. Escalda-pés hipoalergênico: sais para escalda-pés com formulação hipoalergênica , dermatologicamente testada, enriquecidos com fragrância suave e componentes relaxantes, livres de substâncias irritantes de uso comum, acondicionados em embalagem individual selada, contendo peso líquido mínimo de 100g. Sabonete massageador hipoalergênico: sabonete glicerinado ou vegetal, com formulação hipoalergênica, dermatologicamente testado, formato anatômico massageador com saliências para massagem, fragrância suave, peso mínimo de 90g, embalado individualmente.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES
CNPJ
46.375.200/0001-20
Unidade
ESP-CENTRO ADMINISTRATIVO - POLITICA MULHER
Código da unidade (UASG)
990049
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PMC.2026.00117481-10
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46375200000120-1-000013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 44.760,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.146.390,87, variando de R$ 100,00 a R$ 1.420.619.430,06.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES publicou 10 contratações no PNCP desde 24/04/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 427.354,63, e o total já movimentado soma R$ 4,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: combustível, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 51/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 44.760,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_19181144_Despacho.pdf, SEI_19186125_Pedido_de_Compra.pdf, Autorizacao_de_Despesa.pdf, SEI_19302412_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46375200000120-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 15:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.