KIT NATALIDADE Aquisição de itens de Enxoval para atendimento as famílias beneficiariasdo Beneficio Eventual de Auxilio Natalidade.
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VIANA · Fundo Municipal de Assistência Social
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLSA UNISSEX MEDIDAS DA BOLSA GRANDE: 28 CM DE ALTURA X 40CM DE LARGURA X 23CM DE PROFUNDIDADEMaterialNão se aplica | unidade | 1.000 | R$ 55,59 | R$ 55.593,33 |
| 2 | SHAMPOO INFANTIL VITAMINADO COM SUA FORMULA SUAVE PH NEUTROMaterialNão se aplica | unidade | 1.000 | R$ 10,48 | R$ 10.483,33 |
| 3 | POMADA ANTIASSADURAS POMADA DERMATOLÓGICAMaterialNão se aplica | unidade | 1.000 | R$ 20,20 | R$ 20.200,00 |
| 4 | SABONETE INFANTIL: GLICERINADO, APROXIMADAMENTE 90 G .MaterialNão se aplica | unidade | 1.000 | R$ 6,04 | R$ 6.040,00 |
| 5 | ALGODÃO HIDRÓFILO COM 100 por cento EM ALGODÃOMaterialNão se aplica | pacote | 1.000 | R$ 8,22 | R$ 8.220,00 |
| 6 | LENÇO UMEDECIDO : CONFECCIONADO DE TECIDO NÃO TECIDO TNT, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DERMATOLÓGICMaterialNão se aplica | pacote | 1.000 | R$ 7,80 | R$ 7.800,00 |
| 7 | BANHEIRA INFANTIL 20 litrosMaterialNão se aplica | unidade | 1.000 | R$ 24,16 | R$ 24.163,33 |
| 8 | CHUQUINHA: MAMADEIRA LÁTEX MINIFORM 50ML TAMANHO 1MaterialNão se aplica | unidade | 1.000 | R$ 16,50 | R$ 16.496,67 |
| 9 | MAMADEIRA COM APROXIMADAMENTE 250MLMaterialNão se aplica | unidade | 1.000 | R$ 25,96 | R$ 25.960,00 |
| 10 | BODY FECHADO COM DECOTE CANOAMaterialNão se aplica | unidade | 1.000 | R$ 9,40 | R$ 9.400,00 |
| 11 | CUEIRO, COR: BRANCO 100 por cento ALGODÃO, COM ESTAMPAS INFANTIS UNISSEX EM TODO O PRODUTO.MaterialNão se aplica | unidade | 1.000 | R$ 23,28 | R$ 23.283,33 |
| 12 | TOALHA DE BANHO COM CAPUZ EM TECIDO ATOALHADO 80 por cento ALGODÃO E 20 por cento POLIÉSTER, BRANCA,TAMANHO 0,70X0,70MaterialNão se aplica | unidade | 1.000 | R$ 30,59 | R$ 30.590,00 |
| 13 | TOALHA FRALDA, EM TECIDO DUPLO 100 por cento ALGODÃOMaterialNão se aplica | unidade | 1.000 | R$ 23,95 | R$ 23.945,00 |
| 14 | MEIAS INFANTIL 70 por cento ALGODÃO, 26 por cento POLIAMIDA E 4 por cento ELASTANO COR BRANCA, USO DE 06 MESES ? 01 ANO.MaterialNão se aplica | par | 1.000 | R$ 5,53 | R$ 5.530,00 |
| 15 | FRALDA DESCARTÁVEL BEBÊ TAMANHO MMaterialNão se aplica | unidade | 1.000 | R$ 1,65 | R$ 1.648,24 |
| 16 | MACACÃO CURTO TIPO SHORT, COR: VERDE CLAROMaterialNão se aplica | unidade | 1.000 | R$ 26,66 | R$ 26.660,00 |
| 17 | PANO DE BOCA, COR BRANCA 100 por cento ALGODÃO, TECIDO DUPLO MIN DE 32 X 32 CMMaterialNão se aplica | unidade | 1.000 | R$ 9,69 | R$ 9.687,50 |
| 18 | JOGO DE LENÇOL PARA BERÇO, TECIDO 100 por cento ALGODÃO ESTAMPADOMaterialNão se aplica | jogo | 1.000 | R$ 34,98 | R$ 34.980,00 |
| 19 | MANTILHA: 01 MANTA PARA BEBÊ, TAMANHO 80CM X 80CMMaterialNão se aplica | unidade | 1.000 | R$ 44,47 | R$ 44.470,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 385.150,73 | ||||
Objeto completo
KIT NATALIDADE Aquisição de itens de Enxoval para atendimento as famílias beneficiariasdo Beneficio Eventual de Auxilio Natalidade.
Informação complementar
Considerando a necessidade de aquisição de itens para o Kit Enxoval visando o atendimento as famílias beneficiárias do Benefício Eventual de Auxílio Natalidade.Considerando a Lei Orgânica de Assistência Social n 8.7421993 em seu artigo 15, inciso V e artigo 23, compete ao Município prestar os serviços assistenciais que visem à melhoria de vida da população e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observando os objetivos, princípios estabelecidos na mencionada lei.Considerando a responsabilidade do município e da supracitada Secretaria de promover as famílias em situação de vulnerabilidade social acesso aos benefícios eventuais, estabelecidos na Lei Municipal N 2893, de 16 de outubro de 2017 e Resolução COMASVI N 21, de 31 de outubro de 2024. Portanto, se faz necessário aaquisição dos itens para o Kit Enxoval para a realização de atendimento aos beneficiários do Benefício Eventual de Auxílio Natalidade, visando atendimento as necessidades de cada família, de modo a promover a inserção social,garantindo a efetivação dos direitos, dignidade e consolidação da cidadania, de modo a superar a vulnerabilidade familiar com a chegada de um novo membro na famíliaOs objetos constantes no presente termo de referência fazem parte do planejamento anual de contratações desta secretaria, a ser divulgado no site da Prefeitura Municipal de Viana, registrado sob o código PCW00006.202569.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VIANA
- CNPJ
- 14.144.296/0001-29
- Unidade
- Fundo Municipal de Assistência Social
- Código da unidade (UASG)
- 14144296000129
- Local
- Viana - ES
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 13831/2025/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14144296000129-1-000001/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de assistência social
Itens entregues a famílias em situação de vulnerabilidade pelo CRAS e pelo CREAS: enxovais, colchões, cobertores, cestas e auxílio funeral. São compras de entrega imediata, muitas vezes por dispensa, com especificação simples e forte participação de comércio local.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Entrega imediata ou em prazo curto
- Amostra dos kits
- Especificação conforme a norma do benefício
CNAE típico: 88.00-6 (serviços de assistência social). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de assistência social em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 385.150,73 está entre as maiores das contratações de assistência social em Espírito Santo: é maior que 75% delas. Na amostra de 12 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 162.654,23, variando de R$ 11.960,00 a R$ 480.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VIANA publicou 1 contratação no PNCP desde 29/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 385.150,73, e o total já movimentado soma R$ 385,2 mil.
O que esse comprador mais contrata: assistência social e benefícios eventuais. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 000029/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 385.150,73, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1Edital PE 02926Kit Natalidade 1383125.pdf, 17Edital Republicado PE 02926Kit Natalidade 1383125.pdf, REPUBLIC.EDITAL DOM.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Viana - ES?
A contratação é conduzida por FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VIANA, em Viana - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14144296000129-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 13:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.