Justificativa da Necessidade de Contratação : • Atividade: Evento online sobre o tema "fragilidade de acesso das pessoas ne-gras a políticas públicas". • Data: 17 de junho de…
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO · CONSELHO REG DE SERVIÇO SOCIAL - MG
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissionalServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 392,10 | R$ 392,10 |
| Total estimado dos itens | R$ 392,10 | ||||
Objeto completo
Justificativa da Necessidade de Contratação : • Atividade: Evento online sobre o tema "fragilidade de acesso das pessoas ne-gras a políticas públicas". • Data: 17 de junho de 2026. • Objetivo: Contribuir para o aprimoramento intelectual, técnico e político das(os) assistentes sociais, qualificando o exercício profissional e a prestação de serviços à população. • Público-alvo: Assistentes sociais mineiras e mineiros. • Responsabilidade: O NAS é responsável pelo planejamento, elaboração e execução
Informação complementar
Contratação de Palestrante - Waldeir Eustáquio Justificativa da Necessidade de Contratação : • Atividade: Evento online sobre o tema "fragilidade de acesso das pessoas ne-gras a políticas públicas". • Data: 17 de junho de 2026. • Objetivo: Contribuir para o aprimoramento intelectual, técnico e político das(os) assistentes sociais, qualificando o exercício profissional e a prestação de serviços à população. • Público-alvo: Assistentes sociais mineiras e mineiros. • Responsabilidade: O NAS é responsável pelo planejamento, elaboração e execução
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO
- CNPJ
- 17.383.712/0001-30
- Unidade
- CONSELHO REG DE SERVIÇO SOCIAL - MG
- Código da unidade (UASG)
- 927258
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 022/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17383712000130-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 392,10 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 2% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.143.710,33, variando de R$ 100,00 a R$ 425.561.586,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO publicou 22 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 24.603,96, e o total já movimentado soma R$ 492,1 mil.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, madeira, vidros e esquadrias, material de limpeza e higienização, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 16/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 392,10, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR - PALESTRANTE - Palest. Waldeir Eustaquio.pdf, TERMOD~1.PDF.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17383712000130-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 16:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.