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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/65058984000107/2023/1",
  "numeroControlePNCP": "65058984000107-1-000001/2023",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-13T14:13:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T10:55:04.002Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/justifaca-se-por-se-trata-de-servico-essencial-para-o-arapei-sp-65058984000107-2023-1",
 "id": 232017,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "271/2023",
 "objeto": "JUSTIFACA - SE POR SE TRATA DE SERVIÇO ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO MUNICIPIO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARAPEI",
  "cnpj": "65058984000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Arapeí",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000346/2023",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-13T14:13:47.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO - PESSOA JURIDICA - Prestação de serviço especializado - pessoa juridica\nEspecificação: SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ARPEÍ/SP",
   "unidade": "S",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL PROCESSO 346 2023",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-13T14:13:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/232017/1"
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