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004/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Bárbara d'Oeste - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

itens de manutenção

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE

Valor estimado R$ 4.215,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MÓDULO TOMADA 2P + T - 10A-BRANCOMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 6,75 R$ 135,00
2 ESPELHO DE TOMADA 4X2 CEGO C/SUPORTE-BRANCOMaterialNão se aplica UNIDADE 15 R$ 6,48 R$ 97,20
3 ADAPTADOR TOMADA T BENJAMIM 3 SAÍDAS 10A- BRANCOMaterialNão se aplica UNIDADE 15 R$ 5,40 R$ 81,00
4 MÓDULO TOMADA 2P + T - 20A-BRANCOMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 7,02 R$ 140,40
5 ADAPTADOR TOMADA T BENJAMIM 3 SAÍDAS 20A- BRANCOMaterialNão se aplica UNIDADE 15 R$ 5,40 R$ 81,00
6 Lâmpada LED tubular de 18w a 30w - bivolt - padrão T8 - luz branca - 6000~6500k - 120cm de comprimento - fluxo luminoso mínimo de 1800 lúmens - garantia de 12 mesesMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 12,60 R$ 378,00
7 MÓDULO DE INTERRUPTOR BIPOLAR PARALELO-10AMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 33,30 R$ 666,00
8 Lâmpada de led - tipo bulbo - 15w - bivolt - 6500kMaterialNão se aplica UNIDADE 60 R$ 8,08 R$ 484,80
9 PINO MACHO 2P-20A-BRANCOMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 8,10 R$ 243,00
10 PINO MACHO 2P-10A-BRANCOMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 6,48 R$ 194,40
11 PINO FÊMEA 2P-20A-BRANCOMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 6,43 R$ 192,90
12 PINO FÊMEA 2P-10A-BRANCOMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 4,41 R$ 132,30
13 ADAPTADOR DE TOMADA PLUG 10A/20A-250V-BIVOLT-BRANCOMaterialNão se aplica UNIDADE 15 R$ 5,40 R$ 81,00
14 AUTOTRANSFORMADOR 2000VA-BIVOLT-110V/220-DOIS SENTIDOSMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 204,30 R$ 408,60
15 REFLETOR LED SLIM 30W-6500K-BRANCO FRIO-BIVOLTMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 25,20 R$ 504,00
16 REFLETOR LED SLIM 100W-6500K-BRANCO FRIO-BIVOLTMaterialNão se aplica UNIDADE 8 R$ 49,50 R$ 396,00
Total estimado dos itens R$ 4.215,60

Objeto completo

itens de manutenção

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE
CNPJ
52.154.549/0001-34
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE
Código da unidade (UASG)
1
Local
Santa Bárbara d'Oeste - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
7349/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
52154549000134-1-000031/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.215,60 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 33% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.154.648,47, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE publicou 28 contratações no PNCP desde 11/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 106.173,11, e o total já movimentado soma R$ 3 mi.

O que esse comprador mais contrata: combustível, material de construção, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 004/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.215,60, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao de fornecimento, Empenho 288, Aviso de Dispensa e Termo de Referencia, Autorizacao da Presidencia.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Bárbara d'Oeste - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE, em Santa Bárbara d'Oeste - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 52154549000134-1-000031/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 14:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.