BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
00004/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Bárbara d'Oeste - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

itens de manutenção

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE

Valor estimado R$ 2.587,40
Propostas até 02/02/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 28/01/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 21/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (29)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PARAFUSO PHILLIPS COM BUCHA ANEL 6 mmMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 0,28 R$ 8,40
2 PARAFUSO PHILLIPS COM BUCHA ANEL 8 mmMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 0,44 R$ 13,20
3 PARAFUSO PHILLIPS COM BUCHA ANEL 10 mmMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 0,81 R$ 24,30
4 ARRUELA LISA DE AÇO 1/4MaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 0,23 R$ 6,90
5 TINTA PARA PISO NA COR BRANCO FOSCO -LATA 18 LITROSMaterialNão se aplica LATA 1 R$ 310,00 R$ 310,00
6 TINTA PARA PISO NA COR AMARELO - LATA 18 LTSMaterialNão se aplica LATA 1 R$ 310,00 R$ 310,00
7 PINCEL TRINCHA DE 1/2"MaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 3,00 R$ 9,00
8 PINCEL TRINCHA 1"MaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 4,70 R$ 14,10
9 PINCEL TRINCHA DE 50 MM (2")MaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 8,00 R$ 24,00
10 Cimento CP II E 32 - saco 50KgMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 42,00 R$ 42,00
11 TINTA LATEX NA COR BRANCO FOSCO - LATA 18 LITROSMaterialNão se aplica LATA 2 R$ 492,00 R$ 984,00
12 MASSA CORRIDA PVA- LATA DE 18 LITROSMaterialNão se aplica LATA 1 R$ 54,00 R$ 54,00
13 Porca metálica sextavada 3/16" - rosca padrãoMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 0,15 R$ 4,50
14 Porca metálica sextavada 5/16" - rosca padrãoMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 0,31 R$ 9,30
15 Porca metálica sextavada 1/4" - rosca padrãoMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 0,23 R$ 6,90
16 Porca metálica sextavada 3/8" - rosca padrãoMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 0,49 R$ 14,70
17 ARRUELA LISA DE AÇO 3/16"MaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 0,15 R$ 4,50
18 ARRUELA LISA DE AÇO 5/16"MaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 0,27 R$ 8,10
19 ARRUELA LISA DE AÇO 3/8"MaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 0,45 R$ 13,50
20 REJUNTE RESINADO BRANCOMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 23,00 R$ 46,00
21 Parafuso com bucha nº 6 - bucha p/ tijolo furado com anel e parafuso philips/fendaMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 0,30 R$ 9,00
22 Parafuso com bucha nº 8 - bucha p/ tijolo furado com anel e parafuso philips/fendaMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 0,72 R$ 21,60
23 Parafuso com bucha nº 10 - bucha p/ tijolo furado com anel e parafuso philips/fendaMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 0,95 R$ 28,50
24 Argamassa - saco com 20KgMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 27,00 R$ 54,00
25 PINCEL TRINCHA DE 3/4"MaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 3,30 R$ 9,90
26 PINCEL TRINCHA DE (3")MaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 15,50 R$ 46,50
27 AREIA GROSSA LAVADA ENSACADA - 20KGMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 6,50 R$ 65,00
28 ARGAMASSA IMPERMEABILIZANTE POLIMÉRICA CINZA - 18 KGMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 207,00 R$ 414,00
29 BROXA PARA PINTURA RETANGULAR 18CMMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 10,50 R$ 31,50
Total estimado dos itens R$ 2.587,40

Objeto completo

itens de manutenção

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE
CNPJ
52.154.549/0001-34
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE
Código da unidade (UASG)
1
Local
Santa Bárbara d'Oeste - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
7349/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
52154549000134-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/02/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.587,40 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 30% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 868.700,59, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE publicou 14 contratações no PNCP desde 20/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.913,23, e o total já movimentado soma R$ 110,8 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00004/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/02/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.587,40, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa e Termo de Referencia, Autorizacao de Fornecimento, Autorizacao da Presidencia, Empenho 241.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Bárbara d'Oeste - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE, em Santa Bárbara d'Oeste - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 52154549000134-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 13:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.