Item 1 - VENEZIANA INDEVASSÁVEIS DE PORTA COM DUPLA MOLDURA, DE ALUMÍNIO ANODIZADO, 450X200MM; Item 2 - GRELHA DE RETORNO RHN EM ALUMÍNIO ANODIZADO, 12 X 12 POLEGADAS; Item 3…
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Esquadria material: alumínio anodizado, espessura: 25, acabamento: fosco VENEZIANA INDEVASSÁVEIS DE PORTA COM DUPLA MOLDURA, DE ALUMÍNIO ANODIZADO, 450X200MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 104 | R$ 305,00 | R$ 31.720,00 |
| 2 | Grelha Fixa material: alumínio, largura: 30, altura: 30, cor: preta GRELHA DE RETORNO RHN EM ALUMÍNIO ANODIZADO, 12 X 12 POLEGADASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 250,00 | R$ 6.250,00 |
| 3 | Ventilador / Exaustor Axial - Peça / Acessório tipo: caixa ventiladora, aplicação: ventilador/exaustor, modelo: sirocco CAIXA PLENUM, COM SAÍDA DE 8 POLEGADAS PARA DIFUSOR DIRECIONAL MODELO DI - 41, COM 4 DIRECIONAMENTOS DE 12 X 12 POLEGADAS COM REGISTROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 28 | R$ 590,00 | R$ 16.520,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 54.490,00 | ||||
Objeto completo
Item 1 - VENEZIANA INDEVASSÁVEIS DE PORTA COM DUPLA MOLDURA, DE ALUMÍNIO ANODIZADO, 450X200MM; Item 2 - GRELHA DE RETORNO RHN EM ALUMÍNIO ANODIZADO, 12 X 12 POLEGADAS; Item 3 - CAIXA PLENUM, COM SAÍDA DE 8 POLEGADAS PARA DIFUSOR DIRECIONAL MODELO DI - 41, COM 4 DIRECIONAMENTOS DE 12 X 12 POLEGADAS COM REGISTRO
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- CNPJ
- 28.305.936/0001-40
- Unidade
- ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO
- Código da unidade (UASG)
- 925153
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20.22.0001.0005151.2026-28
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 28305936000140-1-000064/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/04/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 54.490,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 981.813,76, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO publicou 296 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.765.208,27, e o total já movimentado soma R$ 804,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, madeira, vidros e esquadrias, obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 52/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/04/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 54.490,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso Dispensa Eletronica 52-2025 - TR ANEXOS - Planilha ACE.zip, SEI_5387255_Despacho SPF.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio de Janeiro
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva, por demanda, em conjuntos de portas de vidro temperado e portas deslizantes automáticas, com fornecimento de peças, nas instalações dos prédios do TRF2, conforme especificações…
Rio de Janeiro · RJ · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
Prestação do serviço de comum de engenharia para fornecimento e instalação de fechamento em parede divisória de gesso de alta performance (drywall para áreas externas), porta dupla de madeira maciça e porta dupla de vidro temperado,
Rio de Janeiro · RJ
MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS
Obras de pavimentação da malha viária e da faixa operacional no cais da Gamboa do Porto do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro · RJ · PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28305936000140-1-000064/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 11:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.