Item 01 - TELEVISOR 43" POLEGADAS Item 02 - TELEVISOR 50" POLEGADAS
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Televisor acessórios: controle remoto, características adicionais: entradas hdmi, usb, bluetooth, wifi, tamanho tela: 43, tipo tela: led, voltagem: bivolt Televisores Smart de 43" (POLEGADAS) Sistema Operacional webOS 23 Processador α5 AI Processor 4K - Geração 6 Tamanho da Tela 43 polegadas Tipo de Painel LCD/LED Resolução da Tela 3840 x 2160 (4K UHD) Proporção da Tela 16:9 Frequência Nativa 60 HzMaterialNão se aplica | Unidade | 25 | R$ 1.880,20 | R$ 47.005,00 |
| 2 | Televisor acessórios: controle remoto, características adicionais: 4k, 2 hdmi, 2 usb, bluetooth, tamanho tela: 50, tipo tela: cristal líquido, voltagem: 220 TV SMART 50" (POLEGADAS) Especificações: Tela: 50 polegadas Tipo de tela: dled Resolução: 480i, 480p,576i, 576p,720p,1080i,1080p, 3840x2160p 24/25/30/50/60Hz Formato da tela: 16:9 Sistema de cores: ntsc, pal-m Brilho: 300 cd/mMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 2.391,79 | R$ 11.958,95 |
| Total estimado dos itens | R$ 58.963,95 | ||||
Objeto completo
Item 01 - TELEVISOR 43" POLEGADAS Item 02 - TELEVISOR 50" POLEGADAS
Informação complementar
Televisores Smart de 43" (POLEGADAS) Tipo do Produto Eletrônicos, Sistema Operacional webOS 23 Processador α5 AI Processor 4K - Geração 6 Tamanho da Tela 43 polegadas Tipo de Painel LCD/LED Resolução da Tela 3840 x 2160 (4K UHD) Proporção da Tela 16:9 Frequência Nativa 60 Hz HDR HDR10 / HLG Modos de Imagem 9 modos (Vívido, Standard, Eco, Cinema, Esportes, Otimizador de Jogos, Filmmaker, ISF Especialista - Modo Claro Dia, ISF Especialista - Modo Escuro Noite) Modo Jogo HGIG Mode, Otimizador de Jogos, ALLM Potência de Áudio 20W (10W + 10W) Canais de Áudio 2.0 AI Sound Virtual 5.1 Up-Mix Bluetooth Surround Ready Sim (Reprodução 2 vias) Clear Voice Pro Sim AI Acoustic Tuning Compatíve LG Sound Sync Sim Sound Mode Share Sim Entradas HDMI 3 (1 com eARC) Entradas USB 2 Entrada RF 1 Saída Digital Óptica 1 Conectividade Wi-Fi 5, Bluetooth v5.0, Ethernet (RJ45) ThinQ AI Sim Assistentes Virtuais Compatíveis Google Assistente, Alexa, Apple HomeKit, Apple AirPlay 2 Controle Remoto Convencional (Controle Magic Remote vendido separadamente) TV SMART 50" (POLEGADAS) Especificações: Tela: 50 polegadas Tipo de tela: dled Resolução: 480i, 480p,576i, 576p,720p,1080i,1080p, 3840x2160p 24/25/30/50/60Hz Formato da tela: 16:9 Sistema de cores: ntsc, pal-m Brilho: 300 cd/m Contraste: 1:200.000 Temperatura de cor: Ajustável Ângulo de visão: 178 graus (h) x 178 graus (v) Tempo de resposta: 8,0 ms Frequência da tela: 60Hz Hz Sistema de som: 2.0 Ch. / 20W Recursos de áudio: Dolby Atmos Menu: Português e Inglês Furação vesa: 200 x 100mm Conexões: 3 hdmi (1 com função arc) / 2 USB 2.0 / 1 Entrada rf (Antena) / 1 spdif (Áudio Óptica) / 1 Ethernet RJ-45 Wi-Fi: Sim Bluetooth: Sim Voltagem: bivolt
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 00.394.494/0001-36
- Unidade
- PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO
- Código da unidade (UASG)
- 200603
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 08120.006547/2026-10
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394494000136-1-001117/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 58.963,95 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 707.980,45, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 965 contratações no PNCP desde 17/11/2025, com 38 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.705.485,77, e o total já movimentado soma R$ 7,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, concessão, permissão de uso e alienação, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 182/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 7h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 58.963,95, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC200603_000040_2026.pdf, TR200603_000087_2026.pdf, SEI_37199592_Autorizacao_de_Pesquisa_de_Preco (1).pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494000136-1-001117/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 10:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.