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20/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Florianópolis - SC UASG 85 Divulgada no PNCP

Item 01 – Porta-certificado personalizado 20 unidades de porta-certificado, aprox. 33 × 24,5 cm, em material sintético (corino) preto, acabamento almofadado, cantoneiras metálicas…

CASA CIVIL · Secretaria de Estado da Casa Civil

Valor estimado Não informado
Propostas até 05/10/2026 às 13:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/09/2026 às 15:23
Publicado no PNCP 28/09/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MATERIAIS DIVERSOS PARA CONDECORACOES MATERIAIS DIVERSOS PARA CONDECORACOES - PORTA CERTIFICADO Porta-certificado personalizado, aproximadamente 33 × 24,5 cm, fabricado no Brasil, confeccionado e costurado em material sintético (corino) na cor preta, com acabamento almofadado, 4 (quatro) cantoneiras metálicas prateadas e ponteiras em material sintético para acondicionamento de 2 (dois) diplomas. Contém 8 (oito) pontos de fixação com fita de cetim de 1 cm. Personalização: baixo-relevo com o brasão do Estado de Santa Catarina, centralizado na capa frontal do porta-certificado, em área de até 10 × 10 cm. A personalização será em relevo sem aplicação de cor adicional.Material Peça 20 Não informado Não informado
2 PASTA PASTA - Porta Cartão Material: Couro sintético Cor: Preta Capacidade: 4 divisórias Kit executivo composto por caderneta, caneta e porta-cartões, acondicionado em caixa de papelão com berço removível em espuma. Dimensões aproximadas: 17,5 cm (altura) × 24,5 cm (largura) × 2,8 cm (profundidade). Padronização de cor: preto com detalhes prateados em todos os itens e na apresentação do conjunto. Caderneta: capa em couro sintético, fechamento em elástico, marca-páginas em fita de cetim e aproximadamente 80 folhas pautadas em papel marfim. Caneta: metálica, com detalhe emborrachado, acionamento por rotação e carga esferográfica preta de 1,0 mm. Porta-cartões: estrutura em couro sintético e metal, com detalhes texturizados e capa flexível. Personalização padronizada: impressão UV da logomarca do Governo do Estado de Santa Catarina, aplicada individualmente nos quatro componentes: caixa, caneta, caderneta e porta-cartões. O mesmo processo de impressão UV está previsto para os diferentes materiais, mediante confirmação técnica de aderência e aprovação da arte antes da produção.Material Peça 20 Não informado Não informado

Objeto completo

Item 01 – Porta-certificado personalizado 20 unidades de porta-certificado, aprox. 33 × 24,5 cm, em material sintético (corino) preto, acabamento almofadado, cantoneiras metálicas prateadas e personalização em baixo-relevo com o Brasão do Estado de Santa Catarina, conforme especificações descritas no Termo de Referência. Item 02 – Kit executivo personalizado 20 unidades de kit executivo composto por caderneta, caneta e porta-cartões, acondicionado em caixa de papelão, com personalização em impressão UV da logomarca do Governo do Estado de Santa Catarina na caixa, caderneta, caneta e porta-cartões, , conforme especificações descritas no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
CASA CIVIL
CNPJ
15.515.924/0001-06
Unidade
Secretaria de Estado da Casa Civil
Código da unidade (UASG)
85
Local
Florianópolis - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
29154
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15515924000106-1-000019/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

CASA CIVIL publicou 11 contratações no PNCP desde 27/01/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 62.690,24, e o total já movimentado soma R$ 438,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, madeira, vidros e esquadrias, material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso Dispensa Eletr?nica.pdf, Termo de referencia Kits Embaixadores.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Florianópolis - SC?

A contratação é conduzida por CASA CIVIL, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15515924000106-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 15:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.