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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/674",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000674/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T14:37:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T00:12:13.108Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/insumos-para-as-acoes-do-projeto-operacao-praia-segura-2026-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-674",
 "id": 90773,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "520/2026",
 "objeto": "Insumos para as ações do Projeto Operação Praia Segura 2026/2027",
 "informacaoComplementar": "PI 35458/2026\r\nSESSÃO 11/08",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E PROTEÇÃO AO CIDADÃO",
  "uasg": "22",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 001662/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-05T14:37:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-05T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-11T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "CAMISETA\nEspecificação: CAMISETA DE ALGODÃO VERMELHA, COM INSCRIÇÃO NAS COSTAS “GUARDA-VIDAS CARAGUATATUBA” E BRASÃO DO MUNICIPIO NA MANGA DIREITA, TAMANHO G.",
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "descricao": "CAMISETA\nEspecificação: CAMISETA LYCRA MANGA LONGA COM PROTEÇÃO UVA/UVB, NA COR AMARELA, TAMANHO G.",
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  {
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   "descricao": "OCULOS DE PROTEÇÃO\nEspecificação: ÓCULOS DE PROTEÇÃO COM 99% DE PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UV E UVA, COM CA 14992.",
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   "descricao": "CAPA DE PROTEÇÃO CONTRA CHUVA\nEspecificação: CAPA DE PROTEÇÃO CONTRA CHUVA DE PVC COM FORRO, NA COR AMARELA, TAMANHO ÚNICO.",
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  {
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   "descricao": "PROTETOR SOLAR\nEspecificação: PROTETOR SOLAR FPS 50, COM 120ML, RESISTENTE A ÁGUA, HIPERALERGÊNICO TESTADO.",
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   "tipo": "Material",
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 "documentos": [
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   "titulo": "TR+EDITAL",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-05T14:37:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/90773/1"
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