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298/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 São Paulo - SP UASG 742050 Divulgada no PNCP

Insumos de papelaria, material gráfico, artigos para cerimonial, sinalização e acessórios de suporte destinados a atender às necessidades do Setor de Relações Públicas.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNO.DA MARINHA SP

Valor estimado R$ 11.854,25
Propostas até 26/10/2026 às 08:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 20/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 20/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Papel Vergê material: celulose vegetal, cor: branca, gramatura: 180, dimensões: 210x297MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa FL 10 R$ 31,77 R$ 317,70
2 Embalagem Plástica forma: sacola, largura: 45, material: bopp metalizado, aplicação: embalagem de presente, cor: prata, comprimento: 59MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 10 R$ 37,48 R$ 374,80
3 Placa Sinalizadora material: aço inoxidável, largura: 40, altura: 60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 594,00 R$ 2.376,00
4 Papel Fotográfico tipo: glossy brilhante, largura: 210, comprimento: 297, gramatura: 180, compatibilidade: impressora jato de tinta / laserMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa FL 10 R$ 31,73 R$ 317,30
5 Moldura material borda: alumínio, espessura vidro: 3, tipo vidro: incolor, formato sanduíche, comprimento: 36,5, largura: 30,5, características adicionais: margem paspatur, gancho "jacaré", aplicação: afixar fotos, cor: alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 159,33 R$ 2.389,95
6 Garrafa Térmica material: aço inoxidável, capacidade: 750, características adicionais: gravação personalizada de aproximadamente 14x6 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 73,37 R$ 3.668,50
7 Chaveiro material: metal, formato: redondo, tamanho: 5 x 4, tipo impressão: gravação a laser, aplicação: uso geral, características adicionais: conforme modelo do órgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 10,90 R$ 1.090,00
8 Suporte De Videocassete / Televisao material: aço carbono, tipo: parede, tamanho: para tv até 65", acabamento superficial: pintura eletrostática a pó, cor: preta, características adicionais: parafusos, buchas de fixaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 264,00 R$ 1.320,00
Total estimado dos itens R$ 11.854,25

Objeto completo

Insumos de papelaria, material gráfico, artigos para cerimonial, sinalização e acessórios de suporte destinados a atender às necessidades do Setor de Relações Públicas.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNO.DA MARINHA SP
Código da unidade (UASG)
742050
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63491.001643/2026-53
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013932/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.854,25 está acima da metade das contratações de material de escritório em São Paulo: é maior que 53% delas. Na amostra de 1.074 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 453.047,77, variando de R$ 100,00 a R$ 203.570.829,09.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.433 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 354 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.321.678,56, e o total já movimentado soma R$ 13,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 298/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.854,25, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE AUTORIZACAO.pdf, Aviso Contratacao Direta + anexos - DE 298.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013932/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 08:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.