Insumos de jardinagem, ferramentas e material botânico
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Suporte material: plástico, tipo: calço, aplicação: telha ondulada modelo c.1000 Suporte enrolador de mangueira em ferro galvanizado ou aço, formato meia lua: · para mangueira de 40metros, cor: prata ou preta, Fabricante: Noveleto, Metallius ou similar.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 67,48 | R$ 67,48 |
| 2 | Vaso material: polietileno, cor: preto marmorizado, altura: 75, tipo: cone, características adicionais: suporte com rodízio, diâmetro superior: 44, diâmetro inferior: 32 Vaso para planta em polietileno: Dimensões (largura base x largura topo x altura): 34cm x 55cm x 85cm (podendo variar até 2cm para mais ou para menos). Capacidade 145 litros cor preta. Marca:Nutriplan (modelo vaso grafiato cônico 85) ou similarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 451,28 | R$ 2.256,40 |
| 3 | Jogo Chaves Fenda material haste: aço cromo vanádio, tipo ponta: phillips, aplicação: manutenção equipamentos eletrônicos, material cabo: polipropileno, tipo cabo: isolado, quantidade peças: 6, bitola: 1/8x2;3/16x4;1/4x4 e 1/4x1 1/2 (toco) Jogo de chaves de fenda: . deverá conter 1 peça de chave de fenda, ponta chata, aço cromo vanádio, em cada dimensão: 1. 3x75 mm (1/8x3"); 2. 5x100 mm (3/16x4"); 3. 6x100 mm (1/4x4"); 4. 6x150 mm (1/4x6"); 5. 8x150 mm (5/16x6")MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Jogo | 1 | R$ 44,45 | R$ 44,45 |
| 4 | Jogo Chaves Fenda material haste: aço cromo vanádio, tipo ponta: chata, aplicação: manutenção equipamentos eletrônicos, material cabo: polipropileno, tipo cabo: isolado, quantidade peças: 6, bitola: 1/8x2;3/16x4;1/4x4 e 1/4x1 1/2 (toco) Jogo de chaves Philips: . deverá conter 1 peça de cada dimensão: 1. 1/4 X 5" 2. 1/4 X 8" 3. 1/8 X 3" 4. 1/4 X 11/2" 5. 3/16 X 3" 6. 3/16 X 5"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Jogo | 1 | R$ 49,36 | R$ 49,36 |
| 5 | Tela material: polietileno, largura: 3, comprimento: 100, aplicação: estufas, cor: branca, características adicionais: malha 1 mm, estabilizador anti-uv, antioxidante Tela de proteção para poda de gramado: Dimensões mínimas: 3m x 2m. Fabricado em pead. Com 0.3mm espessura. Com proteção UV. Marca: Confection parts ou similarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 157,37 | R$ 157,37 |
| 6 | Terra Vegetal aplicação: plantas ornamentais, ingredientes: terra preta, dosagem: material inerte - 10 terra vegetal ensacada (sem adubo), total 1000 kg:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco KG | 1.000 | R$ 1,20 | R$ 1.200,00 |
| 7 | Muda De Planta tipo: natural, espécie: azaleia, altura: 50, cor floração: rosa, características adicionais: saudável, pronta para plantio Mudas de mini Azaléia vermelha: . altura mínima: 30cm . as mudas deverão estar viçosas, sem pragas ou doençasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 24,17 | R$ 290,04 |
| 8 | Muda De Planta tipo: arbusto, espécie 3: abelia x grandiflora, altura: 0,60, características adicionais: isenta de pragas e doenças Muda de Eugênia (Eugenia sprengeli): . altura entre 40cm e 60cm . a muda deverá estar viçosa, sem pragas ou doençasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 124,54 | R$ 124,54 |
| 9 | Adubo Vegetal aspecto físico: granulado, composição básica: potássio, magnésio, enxofre, boro, manganês, zinco, uso: nutrição de vegetais via foliar Adubo 10x10x10 (NPK)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 99,40 | R$ 99,40 |
| 10 | Adubo Vegetal composição básica: macro e micronutrientes e materiais orgânicos, aplicação: nutrição de vegetais via foliar Adubo Fertilizante para gramado: · quantitativo da embalagem pode variar, desde que a soma total seja 3kg (para Gramado) · Marca: Forth Jardim, ou similarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 42,73 | R$ 128,19 |
| 11 | Grama aspecto físico: estolhões entrelaçados, cor: verde-esmeralda, tipo: esmeralda, aplicação: casas campo/praia, características adicionais: áreas ensolaradas 22 metros quadrados de grama esmeraldaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 22 | R$ 14,18 | R$ 311,96 |
| 12 | Grama aspecto físico: folhas arredondadas, cor: verde-vivo, tipo: arachis repens, aplicação: paisagismo, características adicionais: tipo amendoim ornamental grama amendoimMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 1,82 | R$ 182,00 |
| 13 | Planta Ornamental tipo: natural, espécie: palmeira raphis, diâmetro base vaso: 25, diâmetro boca vaso: 45, altura vaso: 45, características adicionais: vaso de barro pintado palmeira ráfisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 93,28 | R$ 279,84 |
| 14 | Planta Ornamental tipo: natural, espécie: pingo de ouro, características adicionais: com 10cm de altura, saco plástico Pingo de Ouro: · Tamanho: mínimo de 20cm altura · As mudas deverão estar viçosas, sem pragas ou doençasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 119,10 | R$ 3.573,00 |
| 15 | Muda De Planta tipo: arvoreta, espécie 2: léia, altura: 60, características adicionais: isenta de pragas e doenças léia vermelhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 140,74 | R$ 140,74 |
| 16 | Muda De Planta tipo: arvoreta, espécie: flor-do-beijo, altura: 60, características adicionais: isenta de pragas e doenças beijo paulista ou beijo turco ( impatiens)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 5,55 | R$ 55,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.960,27 | ||||
Objeto completo
Insumos de jardinagem, ferramentas e material botânico
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
- CNPJ
- 05.940.740/0001-21
- Unidade
- TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG
- Código da unidade (UASG)
- 070014
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0012151-14.2025.6.13.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05940740000121-1-000253/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de limpeza
Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Planilha de custos detalhada
- Convenção coletiva da categoria
- Regularidade trabalhista rigorosa
- Uniformes e EPIs por conta da contratada
CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.960,27 está entre as menores das contratações de serviços de limpeza em Minas Gerais: é maior que 19% delas. Na amostra de 396 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.841.890,23, variando de R$ 100,00 a R$ 578.575.098,99.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS publicou 229 contratações no PNCP desde 10/03/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 325.104,71, e o total já movimentado soma R$ 71,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, material de limpeza e higienização, software e sistemas de gestão, manutenção de equipamentos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 179/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.960,27, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO DA COMPRA.pdf, TRE-MG - AVISO DA DISPENSA ELETRONICA 179 2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05940740000121-1-000253/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 14:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.